X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 15/1991Data de Produção Inicial:1991-04-15Data de Produção Final:1991-04-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Estudo de Arranjo Urbanístico dos terrenos adjacentes à Igreja de Canelas.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Pagamento de uma quota bem como de contribuição para a Caixa de Previdência aos Técnicos Juristas.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 1 156 936$00.
- Conta de Gerência e Mapa comparativo entre a despesa orçada e paga, relativa ao ano de 1990.
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso Interno de Promoção para dois lugares de Engenheiro Civil Principal – nomeação dos dois primeiros classificados aprovados – Clemente Mesquita Nunes Petrucci e José Claro Costa.
Secção de Taxas e Licenças:
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do Cemitério de Canidelo – 1ª Fase – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 3 578 055$00 + IVA, à Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Empreitada da Capela Mortuária da Afurada – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 417 721$50 + IVA, à Firma Bernardino Jorge T. Moreira, Ldª.
Divisão de Oficinas:
- Abastecimento de Água ao Lavadouro da Rua João de Deus.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Drenagem e Pavimentação da Rua do Cadavão, freguesia de Vilar do Paraíso, com o preço base de 26 970 078$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Certidão de viabilidade de construção – Reqº nº 183 de 91/01/05 de Mobil Oil Portuguesa, SA, para viabilidade de construção, sita na Rua Marginal ao Cais do Cavaco, freguesia de Santa Marinha.
- Processos de Loteamento: – Procº nº 765/83 de António Pereira da Silva, Ldª, para um loteamento habitacional, constituído por 3 lotes, sito na Avª da Liberdade, Coimbrões, freguesia de Santa Marinha; - Procº nº 598/90 de António dos Anjos Monteiro, para um loteamento habitacional, constituído por 9 lotes, sito nas Ruas do Bolhão e das Carvalhas, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo de Obras Particulares: - Procº nº 857/87 de EURIMOBE – Administração de Investimentos Imobiliários, Ldª, para construção de prédio, sito na Rua D. Pedro V, freguesia de Mafamude.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Abertura de Concurso Limitado para a Empreitada de Reparações diversas nos Bairros Municipais, com o preço base de Esc. 4 900 000$00 + IVA.
- Empreitada de arranjos exteriores no Bairro da Telheira, adjudicada à Firma Edgar de Oliveira Cardoso, pela quantia de Esc. 590 000$00 + IVA.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Saúde e Ação Social:
- Pedido de parecer – ILE-D.N. 46/86.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa Museu Teixeira Lopes:
- Mapas do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes relativo ao mês de Março de 1991.
Serviços de Ação Cultural:
- Exposição de Técnicas Tradicionais do Linho, a realizar nos dias 1/06 a 1/07, no Solar dos Condes de Resende, com um orçamento total de Esc. 640 000$00, não incluindo transporte, divulgação, design, técnicas museográficas e de animação, que serão asseguradas pelos diversos setores da Câmara, bem como todo o material de tipografia, assegurado pelos Serviços de Reprografia, também da Câmara, conforme deliberado.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Saneamento e recuperação da Lixeira de Vilar de Andorinho.
Diversos:
- Pedido de cedência das instalações do Auditório da Biblioteca Municipal ao Partido Socialista, para a realização das Jornadas Parlamentares do PS em Vila Nova Gaia.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras aos Jornais existentes no Concelho: - Esc. 1000 000$00 ao Jornal de Gaia (semanário); - Esc. 250 000$00 ao Jornal Comércio de Gaia (bissemanário); - Esc. 250 000$00 ao Jornal Correio de V.N.Gaia (semanário); - Esc. 250 000$00 ao Jornal Notícias de Gaia (quinzenário); - Esc. 150 000$00 ao Jornal Contemporâneo (mensário).
Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de Esc. 200 000$00 à União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes, para apoiar a realização do 9º Encontro Nacional de Deficientes.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:15_1991Notas internas:286046Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/919