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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 14/1991Data de Produção Inicial:1991-04-08Data de Produção Final:1991-04-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Análise ao processo do Club de Golf de Miramar.
- Pedido de suspensão de mandato, como Vereadora, da Sra. Deputada Ilda Figueiredo.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Cedência gratuita à EDP de uma parcela de terreno, com a área de 70 m2, para implantação de um posto de transformação, a fim de abastecer de energia o empreendimento habitacional do Cavaco, freguesia de Afurada.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 2 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 7 148 975$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de licença sem vencimento do funcionário Agostinho Barbosa Silva, Canalizador de 1ª classe.
- Pedido de rescisão de contrato de Maria do Carmo Mota Figueiredo, Auxiliar Administrativo.
Repartição de Expediente Geral:
- Alvará Sanitário (Procº nº 17/89) para estabelecimento de Bufete, na Avenida Gil Vicente, Mafamude, de Arménia Fonseca Gomes.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do Caminho Agrícola de Santa Maria, freguesia de Olival – Proposta de aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1342 425$00 + IVA, à Firma Manuel Soares Bento.
- Empreitada de construção de Caminho Agrícola, Cortinhas de Cima e de Baixo, freguesia de Sandim – Aprovação de um adicional, no valor de Esc. 2 341 500$00 + IVA, à Firma Construtora do Huíla - Irmãos Neves, Ldª.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia – Aprovação dos nomes de novos arruamentos, para as seguintes freguesias:
- Serzedo: Rua de Júlio Dinis; Rua das Cavadas Velhas; Travessa do Centro Hípico; Rua do Coteiro; Rua do Poente; Travessa das Relvas e Rua Jaime Pereira da Silva.
- Mafamude: Praceta da Palmeira.
- Gulpilhares: Viela de Salvador Brandão.
- Vilar do Paraíso: Rua Manuel Alves de Sá; Rua Dra. Maria de Castro; Rua Professor Augusto Risca; Rua Fernando Camelo; Rua Professora D. Angélica; Rua Padre António Soares e Avenida Vilar de D. Ema.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de Execução de 22 Ramais de Abastecimento de Água, freguesia de Grijó, adjudicada, por ajuste direto, pela quantia de Esc. 750 000$00 + IVA, à Firma Edgar de Oliveira Cardoso.
- Pedido de troca do Lote nº 57 pelo Lote nº 56, na Quinta da Marroca, Crestuma, por Eduardo António Fonseca Fernandes.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Envio do Relatório mensal das obras realizadas durante o mês de Fevereiro de 1991, pelos S.M.G.
Diversos:
- Pedido de cedência do Auditório da Biblioteca Municipal à CDU-Coligação Democrática Unitária, para a realização de Encontro-Debate.
- Propostas aprovadas pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia: “Focos Poluidores do Rio Febros”; Assoreamento da Barra do Douro”; “Alienação do Matadouro Municipal”.
Anexos:
- Relação de processos de obras particulares e loteamentos despachados e/ou apreciados durante o mês de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:14_1991Notas internas:286045Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/916