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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 13/1991Data de Produção Inicial:1991-04-01Data de Produção Final:1991-04-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Análise ao processo do Club de Golf de Miramar.
Departamento Jurídico:
- Revisão de preços da Empreitada de Recuperação de Arruamentos e Vias Municipais, a cargo da Benjor, devendo pagar-se a importância de Esc. 6 938 043$00 c/ IVA incluído.
- Processo nº 314/90, 1º Juízo, 2ª Secção, do Tribunal de Vila Nova de Gaia em que é sinistrada a funcionária desta Câmara municipal – Guilhermina Araújo Rodrigues.
- Situação sobre Alinhamentos aprovados.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Auto de Medição: 1 Auto de Medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 4 120 307$50.
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso Público para Provimento de nove lugares de Fiscal Municipal de 2ª classe – Homologação da ata e nomeação dos nove primeiros candidatos aprovados: Sérgio Luís Araújo Pereira, Manuel Eduardo da Silva Moura, Carla Alexandra Moreira Soares Cunha, Ângelo Pereira da Cunha, António Joaquim dos Santos Rocha de Castro, Idalina Maria Tavares de Pinho, Manuel Fernando Guimarães de Oliveira, Anacleto Batista dos Santos, Maria de Fátima da Silveira Martins.
Secção de Aferição:
- Mapa de Controlo Metrológico/verificação periódica da Secção de Aferição relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de Construção de Edifício para Instalação da Divisão de Salubridade Pública – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 1040 672$00 + IVA à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
- Vedação do Recinto junto à construção existente na Praceta da Tuna, nº 34, Vilar de Andorinho.
- Divisão de Trânsito:
- Cancelamento de Garantias Bancárias nºs 2059602266 e 2059602403, no valor de Esc. 145 000$00 e de Esc. 1017 900$00, respetivamente, do Banco Comercial Português, respeitante à elaboração do Plano de Circulação e Ordenamento do Estacionamento para a Área Urbana da Cidade, já concluído.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Fornecimento de duas Casas Pré-fabricadas T0 a instalar em Vilar do Paraíso, tendo sido aprovada adjudicação à Empresa CAMOLDE – Casas Modeladas, Ldª, pela quantia de Esc. 2 009 268400 + IVA.
- Fornecimento de uma Casa Pré-fabricada T3 a instalar em Canidelo, tendo sido aprovada a adjudicação à Empresa CAMOLDE – Casas Modeladas, Ldª, pela quantia de Esc. 3 618 260$00 + IVA.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Serviços de Turismo:
- Instalação de uma Esplanada no Jardim do Morro – Foi autorizado, a título experimental, condicionado ao seguinte: - manutenção de condições de higiene e limpeza do local; - salvaguarda dos espaços verdes envolventes; - manutenção de níveis de ruídos compatíveis com a zona habitacional envolvente.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada do Edifício Escolar Pré-Primário de Matosinhos, freguesia de S. Félix da Marinha – Aprovação do pagamento de um adicional, no valor de Esc. 2 982 000$00 + IVA, à Firma adjudicatária.
Biblioteca Municipal:
- Mapa de Movimento de Leitura e Atividades da Biblioteca Municipal durante o mês de Fevereiro do corrente ano.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório de situação resultante do Controle Sanitário efetuado às Águas das Praias do Concelho de Vila Nova de Gaia durante a época balnear de 1990.
- Prejuízos causados em viatura, devido a acidente com queda de um ramo sobre o tejadilho.
Serviços Municipalizados:
- Empreitada de Construção das Redes de Distribuição da Mancha Populacional de Póvoas (R13 e R13B), adjudicada à Firma A. Santos Mota – Empreiteiro de Obras Públicas, pela quantia de Esc. 36 802 500$00 + IVA.
Diversos:
- Envio de cópia da declaração sobre a situação do Poder Local e as propostas e medidas para lhe fazer face durante a atual legislatura.
- Realização de Vídeo sobre o Concelho – Foi informado que esta Autarquia possui um vídeo e que o coloca à disposição da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, para efeito de divulgação aos emigrantes da região de Vila Nova de Gaia.
- Irmanação entre as Cidades de Fortaleza e Vila Nova de Gaia – Informação do Lions Clube de Vila nova de Gaia, aquando da realização do V Fórum Luso-Brasileiro, de Lionismo, onde foi requerida essa solicitação por parte do Município de Fortaleza.
- Edificações dentro do raio de proteção à Pedreira Barrancas nº 2 – Solicitação de vistoria ao local por parte da CIVOPAL – Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Ldª.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de execução das Obras de Infraestruturas no Conjunto Residencial, Quinta do Maravedi, freguesia de Mafamude, tendo sido aprovado a adjudicação à Firma CIVOPAL-Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Ldª, pela quantia de Esc. 3 998 538$00 + IVA.
Divisão de Oficinas:
- Concurso Limitado para Operação de Locação Financeira – Aprovação da adjudicação à Firma EUROLEASING, no valor de Esc. 50 000 000$00, pelo prazo de 36 meses, com renda trimestral de Esc. 10 749$00 por cada Esc. 100 000$00 e um valor residual de 5%.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:13_1991Notas internas:286044Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/913