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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 12/1991Data de Produção Inicial:1991-03-25Data de Produção Final:1991-03-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Serzedo para apoiar nas despesas de deslocação a Barcelona de uma criança que ficou cega por acidente; - Esc. 400 000$00 ao Instituto Corpus Christti para apoiar uma visita de estudo a Lisboa das alunas do Ciclo Preparatório; - Esc. 400 000$00 ao Clube Desportivo e Cultural da APPACDM de Vila Nova de Gaia para apoiar alguns atletas deficientes a participarem nos Jogos Pré-Olímpicos Atenas 91, na Grécia.
Vereação:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc. 350 000$00 à Associação Beneficente “Amigos dos Pobres de Grijó”, para apoiar nas obras de restauro da sua Sede Social.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 3 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de Esc. 14 634 324$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Atas de exames de aprendizagem para ajudantes de diversas categorias.
- Pedido de licença sem vencimento do funcionário Joaquim Azevedo Ferreira, Aprendiz de trolha.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras e Oficinas:
- Prorrogação de prazo dos trabalhos da empreitada na Avenida da República.
- Empreitada de construção de Caminho Agrícola em Cortinhas de Cima e de Baixo, freguesia de Sandim, tendo sido aprovada a prorrogação da sua execução, solicitada pela Firma Construtora do Huíla.
- Empreitada da Via 13 – 1º Fase – Pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 6 393 166$00 c/ IVA incluído à Firma Sociedade de Construções M. Bronze, SA.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Centro de Dia para a Terceira Idade, freguesia de Crestuma.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Habitação e Urbanismo:
- Processos de Loteamento: - Procº nº 1249/81 da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para um loteamento de terreno sito na Quinta das Devesas, freguesia de Santa Marinha, - Procº nº 1346/88 de Domingos Ribeiro, para um loteamento habitacional, constituído por 71 lotes, sito na E.N. 109, Lugar de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 166/89 de António Alves Carneiro, para construção de um pavilhão industrial, sito na Travessa dos Carneiros, freguesia de Serzedo.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Sector de Abastecimento Público:
- Emissão de cadernetas de cobrança para o Sector de Abastecimento Público.
Sector de Turismo:
- Projeto das “Noites de Verão” no Parque da Aguda para o corrente ano.
- Comparticipação Financeira para apoiar o Curso de Pintura em Cerâmica, integrado no Programa Conservação do Património Cultural – Incentivo ao Emprego promovido pelo I.E.F.P., no valor de Esc. 1 500 000$00, a pagar ao Sr. Armando Guedes Pereira, monitor do curso, para aquisição de matérias-primas e aluguer de equipamento.
Gabinete Técnico Local.
- Libertação de Garantias Bancárias nºs 69 335 e 65 113 do Banco Borges & Irmão, referente aos trabalhos de desmontagem e consolidação do Edifício na Rua do Pinhal 8/10, freguesia de Santa Marinha.
Diversos:
- Sanatório Marítimo do Norte.
- Processo de Obras Particulares: - Procº nº 1614/90 de AGII – Atlântico, Gestão e Investimento Imobiliário, SA, para remodelação e reparação do prédio designado por Clínica Heliântia, sita no Lugar da Marinha, freguesia de Valadares.
Divisão Financeira:
- 3ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 3ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:12_1991Notas internas:286043Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/910