X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 11/1991Data de Produção Inicial:1991-03-18Data de Produção Final:1991-03-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Recuperação do Palácio do Visconde das Devesas.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Autorização para a instalação de um quiosque em área do domínio público.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 25 182 320$00.
- Concurso interno de promoção para um lugar de Chefe de 2ª classe da Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Alberto Lopes dos Santos, Auxiliar Administrativo, tendo sido arquivado o processo, dado ter pedido a exoneração do cargo.
Secção de Taxas e Licenças:
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão, devido a criar na juventude o vício do jogo e causar insucesso escolar, bem como ser um local propício ao consumo e transação de drogas e ainda por se situarem em zonas habitacionais, causando perturbações no sossego e tranquilidade dos que lá vivem.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Fevereiro de 1991.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Permuta de terrenos – Solicitação de cedência de área de loteamento industrial (Feiteira), por parte de José Oliveira Soares, residente em Canelas, a troco de integração no Património Municipal de uma propriedade, tendo sido aprovada a solução de recurso de ocupação a título provisório.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção de caminho agrícola sito nas cortinhas de Cima e de Baixo, freguesia de Sandim, tendo sido aprovado o pagamento de um adicional no valor de Esc. 873 000$00 + IVA à Firma Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª.
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – Prorrogação de prazo de execução, por mais 180 dias.
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira - Foi aprovado o pagamento da revisão de preços na quantia de Esc. 1 625 892$00 + IVA, à Firma SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Processos de Loteamento: - Procº nº 1864/83 de Salvador José Moreira da Silva e Outro, para um loteamento com 26 lotes, no Lugar de Alto de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha; - Procº nº 997/90 de Manuel Prata Martins Moreira e Outra, para um loteamento de terreno habitacional, constituído por 34 lotes, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Seguro-Caução nº 072/6398 de 05703/91, passado pela Companhia de Seguros Garantia, a pedido de José Carvalho Soares, no valor de Esc. 387 000$00, como garantia das obras de infraestruturas de um loteamento sito nas Ruas de Sedões e Pereira Guerner, freguesia de Sermonde.
- Seguro-Caução nº 8872875 de 06/03/91, passado pela Companhia de Seguros Mundial Confiança, SA, a pedido de Alberto Dias Almeida, no valor de Esc. 4 805 703$00, para garantir as obras de infraestruturas de um loteamento industrial, sito no Lugar da Feiteira, freguesia de Grijó.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapa de movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes relativo ao mês de Fevereiro de 1991.
Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- Empreitada de construção de 20 ramais de saneamento em zonas da cidade de Gaia/1ª Fase, adjudicada a José Maria Pinto Monteiro – Empreiteiro de Obras Públicas, pela quantia de Esc. 1 872 065$00 + IVA.
- Drenagem de águas residuais do Bairro da Paz – Mafamude.
Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 300 000$00, à Junta de Freguesia de Gulpilhares, para apoiar a deslocação de uma equipa de futebol juvenil ao Torneio Internacional Juvenil de S. Paul 3 Chateau, França.
Diversos:
- Pedido de cedência das instalações da Biblioteca Municipal ao Partido Comunista – Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia.

Divisão de Recursos Humanos:
- Prorrogação de requisição da funcionária Gracinda Marinho de Sousa Rocha, 1º Oficial.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Obras de infraestruturas previstas em loteamento, sito na Rua da Junqueira de Baixo, freguesia de Vilar do Paraíso, de José Ferreira de Morais Antas, tendo a Câmara deliberado assumir todos os encargos com as referidas obras de infraestruturas, incluindo o valor de comparticipação para água e eletricidade, respetivamente: Esc. 609 220$00 e Esc. 5 378 000$00, uma vez que foram satisfeitas as negociações sobre a cedência de terrenos destinados à Escola.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de infraestruturas da Quinta da Mesquita, II Fase – Foi deliberado reformular a proposta para pavimentação dos arruamentos, aos preços correntes, executados pelos diversos Serviços da Câmara.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:11_1991Notas internas:286042Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/907