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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 10/1991Data de Produção Inicial:1991-03-11Data de Produção Final:1991-03-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Programação da Rede Viária no Concelho de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de Protocolo a celebrar entre o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, esta Câmara Municipal e CCRN.
Vereação:
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 150 000$00 ao Vilanovense Futebol Clube, para apoiar a deslocação de atletas à cidade de Paris, para disputar a Taça dos Campeões Europeus; - Esc. 50 000$00 a um atleta da União Portuguesa Karaté e Disciplinas Associadas, para deslocação a Estocolmo para disputar o Campeonato do Mundo; - Esc. 50 000$00 à Associação BUDOKAI Shotokai de Portugal, para levar a efeito o 8º Estágio de Inverno de karaté.
- Celebração de um Contrato-Programa com o Grupo dos Empregados do Banco Pinto & Sotto Mayor para a cedência das suas instalações até final de 1992 – Desportivas.
- Sistema de acompanhamento e controlo da execução do Plano de Atividades e do Orçamento para o ano de 1991.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Concessão de terreno em direito de superfície à Associação de Moradores da Quinta das Rosas.
Divisão financeira:
- Autos de Medição: 2 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino no valor total de Esc. 1 676 662$00.
Divisão de Recursos Humanos.
- Petição de importâncias a liquidar por morte de servidores do Estado – pagamento da quantia de Esc. 810 057$00 a Maria Rosa Oliveira das Neves, em virtude do falecimento de seu marido – Fernando António Borges Pinheiro, Bombeiro Sapador.
- Pedido de exoneração do funcionário Alberto Lopes dos Santos, Auxiliar administrativo.
- Pedido de Autorização para reintegração ao serviço do funcionário António Joaquim Moreira Fontes, Trolha, após licença sem vencimento.
- Concurso Interno de Promoção para Técnico Auxiliar de Turismo Principal, tendo sido admitidos os candidatos: Luísa Maria rocha Gomes, Maria Luísa Phalempin Dantas dos Santos e Maria Noémia Nogueira Silva.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de prolongamento de horário de funcionamento de um estabelecimento de Café-Restaurante, de Victor Manuel Coelho da Costa, sito na Rua do Agro, Santa Marinha, das 24 horas às 2 horas, tendo sido mantido o mesmo horário, face às reclamações dos moradores.
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão, pelo seguinte: 1- Porque cria na Juventude o vício do jogo, causando desmotivação e insucesso escolar; 2- Por serem locais propícios ao consumo e transação de drogas; 3- Por se situarem em zonas habitacionais, causando perturbações no sossego e tranquilidade das pessoas que ali residem.
Arquivo Municipal:
- Protocolo de cooperação a concretizar entre esta Câmara Municipal e o Arquivo Distrital.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1660/88 de Joaquim Barros Marques, para construção de prédio, sito nas Ruas de S. Paulo e Clube de Futebol de Oliveira do Douro, freguesia de Oliveira do Douro.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de diminuição de renda, tendo sido autorizado a redução de Esc. 9 800$00 para Esc. 3 110$00/mês ao inquilino – Carlos Pinto dos Santos – residente no Bairro do Cavaco II – 1º Esqº, dada a sua precária situação financeira.
- Pedido de perdão do agravamento de rendas em atraso e pagamento das mesmas em prestações, o qual foi indeferido.
- Pedido de permuta de Lotes na Quinta da Marroca – III Fase, freguesia de Crestuma – Foi autorizado a permuta do Lote nº 56 pelo Lote 50, solicitado por José Fernando Pinto, dado o mesmo se encontrar vago. Foi ainda autorizado a permuta do Lote 33 pelo Lote 25, solicitado por Jorge Manuel Lopes Fernandes, pelo mesmo motivo.
- Pedido de desistência do Lote nº 25 do Loteamento da Quinta da Marroca – III Fase, freguesia de Crestuma, por parte de Manuel Lopes Mesquita, dado o seu baixo nível económico.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Igreja – Olival – I Fase – Aprovação do pagamento da quantia de Esc. 677 079$90, à Firma A. Luís de Sousa, retida como garantia dos trabalhos.
- Pedido de subsídio para construção de uma habitação modesta, pelo Sr. Joaquim dos Santos Oliveira, residente no Lugar da Fontinha, freguesia de Crestuma, nomeadamente fornecimento de materiais de construção e apoio técnico.
- Pedido de diminuição de renda de Esc. 1970$00 para Esc. 1130$00/mês do inquilino Júlio Rodrigues da Silva, residente no Bairro do Balteiro, devido a dificuldades económicas.
- Pedido de perdão do agravamento de rendas em atraso.
- Apólice de Seguro-Caução nº 96/64039, passada pela Fidelidade-Grupo Segurador, SA, a pedido de José Domingos Almeida, Ldª, no valor de Esc. 4 704 418$00, destinada à substituição de depósitos efetuados nos autos 1 a 5 da Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda-Livros.
- Garantia Bancária nº 51135 de 01/06/90, passada pela União de Bancos Portugueses, SA, a pedido de Manuel Soares Bento e Filhos, Ldª, no valor de Esc. 218 500$00, destinada a caucionar os décimos retidos na Empreitada de Pavimentação a cubos da Rua da Quinta Amarela, Grijó.
Departamento de Desenvolvimento Económico Social
Sector de Abastecimento Público:
- Proposta de alteração a alguns artigos do Regulamento de Feiras e Mercados que se encontra para aprovação da Assembleia Municipal.
Gabinete Técnico Local:
- Empreitada de desmontagem e consolidação de edifício da Rua do Pinhal, nº 8/10, freguesia de Santa Marinha – Aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 391 133$00 c/ IVA incluído, à Firma Engenheiros Associados.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Mapa de movimento de leitura e atividades da Biblioteca Municipal durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1990.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Estrada Nacional nº 1 – Santo Ovídio/Carvalhos.
- Informação sobre tramitação de empréstimo para investimentos.
- Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico do Sistema Elevatório de Lavadores, adjudicada à Firma Fundágua/Construção Moderna, pela quantia de Esc. 32 741 593$00 + IVA.
Juntas de Freguesia:
- Obras de remodelação da Junta de Freguesia de Canelas – Aprovação do pagamento da quantia total de Esc. 2 136 600$00 + IVA à Junta de Freguesia de Canelas.
Diversos:
- Angariação de fundos para obras – Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc. 500 000$00 à Comissão Fabriqueira de Santa Marinha, para apoiar despesas com as obras da 2ª fase da Capela do Senhor Jesus D’além.
- Atribuição de comparticipações financeiras à Comissão Fabriqueira de Pedroso: - Esc. 300 000$00 à Comissão de Afonsim, para apoiar a conclusão de obras sociais; - Esc. 300 000$00 à Comissão de Alheira.
- Exposição sobre as atividades da Pedreira situada na Serra de Canelas.
- Aplicação do ponto 1 do artigo 43º do Decreto-Lei nº 100/88 de 23 de Março.
- Cessão de exploração da esplanada do Largo Miguel Bombarda.
- Envio de declaração aprovada pela Comissão pela Paz de Vila Nova de Gaia.
Departamento de Obras e Oficinas.
- Infraestruturas envolventes e de apoio ao Euromarché (Portugal) – Sociedade de Exploração de Hipermercados, SA – Redução de Garantia Bancária nº D.3276, passada pelo Banco Internacional de Crédito, SA, de Esc. 87 500 000$00 para Esc. 19 596 400$00, pelas várias obras de infraestruturas já efetuadas – Quinta do Jordão, Lugar do Candal, freguesia de Afurada.
Anexos:
- Processos de obras particulares e loteamentos aprovados e/ou despachados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas durante o mês de Fevereiro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:10_1991Notas internas:286041Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/904