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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 09/1991Data de Produção Inicial:1991-03-04Data de Produção Final:1991-03-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Abertura de Concurso Limitado para a execução da empreitada de remodelação da Escola Primária de Corveiros/1ª Fase – freguesia de Grijó, com o preço base de Esc. 4 629 630$00 + IVA.
- Abertura de Concurso Limitado para a execução da Empreitada de Remodelação da Escola Primária de Viterbo de Campos/1ª Fase – freguesia de Santa Marinha, com o preço base de Esc. 6 944 444$00 + IVA.
Presidência:
- Alienação do terreno do Matadouro Municipal.
- Renovação de protocolo pelo período de mais um ano, entre esta Câmara Municipal e a Associação “Le Patriarche”.
Vereação:
- Ação de limpeza e asseio no vasto areal que constitui a grande Frente de Mar do Município de Gaia.
- Atribuição de diversos Subsídios a Juntas de Freguesia, num total de Esc. 2 350 000$00, destinados a serem aplicados na limpeza das Ruas: - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro; - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho; - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Avintes; -Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Canelas; - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Serzedo; - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Grijó; - Esc. 75 000$00 à Junta de Freguesia de Sermonde; - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Pedroso; - Esc. 75 000$00 à Junta de Freguesia de Seixezelo; - Esc. 150 000$00 à Junta de Freguesia de Olival; - Esc. 100 000$00 à Junta de Freguesia de Crestuma; - Esc. 100 000$00 à Junta de freguesia de Lever; - Esc. 150 000$00 à Junta de Freguesia de Sandim; - Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso; - Esc. 100 000$00 à Junta de Freguesia de Perosinho.
- Cobrança de uma entrada no Parque Biológico, aprovada, no valor de Esc. 100$00.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 50 000$00, à Escola Primária Nº 347 da Mata, Vilar de Andorinho, para minorar a despesa na aquisição de uma fotocopiadora.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 9 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 32 861 771$50; - 16 Autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 194 084 572$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Abertura de concurso interno de promoção para provimento de uma vaga de Chefe de Repartição.
- Contratação a prazo certo de José Ilídio Resende Faustino, com urgente conveniência de serviço, como Técnico Auxiliar de Construção Civil, nível 3.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do Auditório e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal – Aprovação do pagamento da quantia de Esc. 958 245$00 + IVA, à Firma Engenheiros Associados – Soares, Magalhães & Delgado, Ldª, respeitante à substituição de muros de betão ciclópico por muros de betão armado.
- Relatório de Atividades relativo ao mês de Dezembro de 1990.
- Apólices de Seguro-Caução – Apólices nºs 8 872 819 e 872 818 de 13/02/91, passadas pela Companhia de Seguros Mundial Confiança, a pedido da Firma SCAL – Sociedade de Construções Alberto Leal, SA, no valor de Esc. 500 350$00 e 1045 642$00, respetivamente destinados a caucionar os vigésimos de garantia deduzidos nos Autos 1,2,3,4, e 5, respeitantes à Empreitada do Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara – 2ª Fase.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Alteração de preços aos contratos de assistência IBM a Hardware, com um aumento de 8%, sobre a quantia de Esc. 56 307$00, que atualmente se paga, trimestralmente.
Departamento de Urbanismo:
- Processos de Loteamento: - Reqº nº 9974 de 88/12/29 da SOCOVIA – Sociedade de Construções Vianense, aditamento referente ao Processo de Loteamento, sito entre as Ruas das Camélias, 14 de Outubro e Particular Honório Tavares Costa, na freguesia de Mafamude.
Secção de Recuperação de Áreas Críticas:
- Aquisição de habitação T4, sita na Rua de Cabo Simão, nº 410, freguesia de Santa Marinha, pela quantia de Esc. 2 500 000$00.
-Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Cancelamento de Garantia Bancária, apresentada pelo requerente – Alexandre Joaquim Rocha da Silva – adjudicatário da Empreitada de Reparações interiores nas Habitações Municipais.
- Alienação da Fração U (habitação 21) do prédio sito à Alameda Conde de Samodães nº 270, Mafamude, impondo-se como valor máximo de venda o preço de Esc. 8 200 000$00.
- Garantia Bancária nº 1250600030 de 12/04/90, passada pelo Banco Comercial Português, a pedido de A. Luís de Sousa, no valor de Esc. 726 742$00, destinada a substituir os décimos nos Autos de Medição nºs 5 a 8, respeitantes à Empreitada do Empreendimento Habitacional da Igreja - Olival – 1ª Fase.
- Garantia Bancária nº 1250600045 de 90/05/30, passada pelo Banco Comercial Português, a pedido de A. Luís de Sousa, no valor de Esc. 765 915$40, destinada a substituir os décimos nos Autos de Medição nºs 1 a 6, respeitantes à Empreitada do Empreendimento Habitacional da Igreja – Olival – 2ª Fase.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Mapa de movimento de leitura e atividades da Biblioteca Municipal durante o mês de Janeiro de 1991.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Denúncia sobre agressão a um cão.
Parque Biológico:
- Envio do Relatório Anual – 1990 do Parque Biológico Municipal.
Diversos:
- Renovação de contrato a prazo certo com tarefeira da Biblioteca Cónego Agostinho Cunha.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:9_1991Notas internas:286040Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/901