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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 08/1991Data de Produção Inicial:1991-02-25Data de Produção Final:1991-02-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos prévios:
– Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc. 50 000$00 à Comissão de moradores de Vila D’Este.
– Contratação de pessoal destinado à Biblioteca Itinerante, cedida pela Fundação Gulbenkian, com um fundo bibliográfico de 20 000 volumes.
– Abertura de concurso limitado para a ampliação e reconstrução da Escola Primária dos Carvalhos, com o preço base de Esc. 16 700 000$00 + IVA.
- Homologação da Ata-Relatório do Concurso de Provimento de um lugar de Técnico de Contabilidade e Administração Estagiário, e nomeação do 1º classificado – Carlos Maria Pereira da Cunha, na categoria de Técnico de Contabilidade e Administração, Estagiário.
Presidência:
- Exutor submarino da Madalena.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 100 000$00 à Associação Portuguesa para a Qualidade, para apoiar a Jornada Científica sobre a Qualidade de Serviços de Saúde; - Esc. 300 000$00 ao Grupo de Reflexão e Debate sobre Saúde, para apoiar Seminários e Debates relacionados com a Saúde; - Esc. 2 000 000$00 à Equipe do Ensino Especial Integrado, para apoiar a integração das crianças deficientes nas Escolas do Concelho; - Esc. 500 000$00 à Associação para a Integração das Crianças Inadaptadas, para prestarem apoio à Equipe do Ensino Integrado.
- Cedência do 1º andar das instalações sitas na Rua Guilherme Gomes Fernandes, nºs 136 ao Centro de Apoio à Toxicodependência da Cedofeita, provisoriamente, por três anos renováveis por iguais períodos, mediante protocolo a celebrar.
Vereação:
- Aquisição de 5 viaturas de remoção de lixo com compressão e capacidade de cerca de 15 m3, adjudicado à Firma VOLVALER, pela quantia de Esc. 57 800 000$00 + IVA.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 50 000$00, ao Centro de Cultura e Desporto de São Martinho de Olival, a fim de apoiar a criação de hábitos desportivos e de lazer nas camadas jovens e população geral.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Arquivo Geral.
- Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre cooperação no âmbito arquivístico e de gestão documental.
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso interno de promoção para dois lugares de Pedreiro de 2ª classe.
- Concurso interno para provimento de dois lugares de Pedreiro de 2ª classe, tendo sido nomeados os candidatos admitidos – José Maria Ferreira da Silva e José Guedes Ferreira na categoria de Pedreiro de 2ª classe.
- Concurso Público para três vagas de Jardineiro de 3ª classe, tendo sido nomeados os três candidatos aprovados – Jacinto Pinho Lavrador, José Domingos Martins da Rocha e José Augusto Pinto Nunes, na categoria de Jardineiro de 3ª classe.
- Concurso público para admissão de um Eletricista de 3ª classe, tendo sido nomeado o primeiro classificado – Manuel Carlos Oliveira Fernandes, na categoria de Eletricista de 3ª classe.
- Concurso interno de promoção para um lugar de Técnico Auxiliar de Bad Principal, sendo a única candidata admitida ao concurso – Bernardina Porcina Torres Barbosa.
- Concurso interno de promoção para um lugar de Técnico Superior (Jurista) Assessor, sendo a única candidata admitida ao concurso – Maria da Conceição Almeida Araújo Monteiro da Rocha.
- Concurso interno de promoção para um lugar de Técnico Auxiliar de Turismo de 1ª classe, tendo sido o único candidato admitido ao concurso – António José Teixeira Batista Fidalgo.
- Instauração de um processo disciplinar ao funcionário Alberto Lopes dos Santos, Auxiliar Administrativo de 2ª classe.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: – 2 Autos de Medição da Secção de Vistorias Administrativas no valor total de Esc. 150 932$00; - 3 Autos de Medição da Divisão de Educação e Ensino no valor total de Esc. 2 676 976$00.
- 2ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 2ª Alteração ao Plano de Atividades para o ano Financeiro de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Estudos e Projetos:
- Construção de canal coberto do Ribeiro de Quebrantões , Freguesia de Oliveira do Douro - atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia, no valor de Esc. 1000 000$00, para fazer face às despesas da referida obra.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Processo de Loteamento: - Procº nº 1832/89 de Maria da Margareth de Castro de Mendia e Outros para um loteamento habitacional, constituído por 12 lotes, sito na rua do Cruzeiro, freguesia de Canelas.
Secção de Obras Particulares:
- Processo de Obras particulares: - Procº nº 1529/89 de Augustinho Vasconcelos Mendes, para um aterro, sito no Lugar da Azenha, freguesia de Gulpilhares.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Abertura de Concurso Limitado para execução da Empreitada de Construção Civil do Edifício Escolar Pré-Primário de Francelos – 2ª fase, Gulpilhares, com o preço base de Esc. 7 350 000$00 + IVA.
- Empreitada de Instalação Elétrica da Escola Comendador Pimenta Fonseca, freguesia de Lever.
- Envio de exemplar do Projeto para Pavilhões Gimnodesportivos Polivalentes de Arcozelo e Canelas – Aprovação do pagamento da Nota de Honorários, no valor de Esc. 1 290 000$00 + IVA, à Firma M. Guerra & Cunha, Ldª.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do mês de Janeiro de 1991 do Sector de Jardins e Espaços Verdes.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de Construção Civil de Troços da Rede de Distribuição das manchas populacionais de S. Lourenço, Balteiro e Lijó, adjudicada à Firma Mota & Companhia SA, pelo valor de Esc. 63 859 370$00 + IVA.
- Aquisição de terreno para a implantação da Estação Elevatória de Esgotos, freguesia da Madalena, com a área de 490 m2, pertença de Manuel Filipe de Castro, pela quantia de Esc. 5 390 000$00.
Diversos:
- Pedido de obtenção de declaração de utilidade pública pela Associação Cultural e Recreativa “Juventude em Marcha de Crestuma”, o qual mereceu parecer favorável.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:08_1991Notas internas:286039Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/898