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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 07/1991Data de Produção Inicial:1991-02-18Data de Produção Final:1991-02-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 50 000$00, à Escola Primária nº 5 de Laborim de Cima, para aquisição de uma máquina fotocopiadora.
- Aprovação da minuta do contrato de empréstimo de 420 000 contos a contrair com a Caixa Geral de Depósitos para os SMG, por um prazo de 12 anos, à taxa de juro de 21,5% ao ano, para financiar as obras com o abastecimento de água ao Concelho.
- Concurso limitado para venda de cerca de 15 toneladas sucata de ferro, tendo sido aprovado a adjudicação à Firma Manuel Joaquim de Sousa sucres, Ldª, pela quantia de Esc. 11$70/Kg.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 50 000$00, à Associação Desportiva e Cultural Unidos à Cova da Silva, para apoiar mais um Grande Prémio de Atletismo.
- Abertura trimestralmente de concursos de promoção de pessoal, para cada categoria, a partir da data em que o 1º candidato perfaz o tempo de serviço, nos termos do D.L. 498/88.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa de Movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Janeiro de 1991.
Divisão de Recursos Humanos:
- Avaliação e classificação final de estágio do Bibliotecário Arquivista Estagiário, António Maranhão Peixoto, e respetiva nomeação na categoria de Bibliotecário Arquivista, nos termos do artº 5º do Decreto-Lei nº 265/88, de 28/07.
- Pedido de licença sem vencimento, pelo período de três meses, ao funcionário Joaquim jesus da Rocha, calceteiro de 3ª classe.
Divisão financeira:
- 3 Autos de Medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 4 212 471$00.
Departamento de Obras Municipais:
- Empreitada – Via 12 – Troço entre a Rua Gramoinhos e o Pontão sobre a E.N. 109, freguesia de Vilar do Paraíso – Aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 4 146 121$20 + IVA, à Firma BENJOR – Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge, Ldª.
- Empreitada de Infraestruturas da Zona Industrial da Feiteira – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 8 573 382$00 + IVA, à Firma SCAL – Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
Processos de Loteamentos: - Procº nº 957/89, de Carmindo & Filhos, Ldª, para um loteamento habitacional, constituído por 11 lotes, sito na Rua Conde D. Pedro, freguesia de Mafamude; - Procº nº 127/83 de Carlos Alberto Cunha, para um loteamento habitacional, constituído por 81 lotes, sito na Rua Central de Campos, freguesia de Avintes.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1843/79 de Joaquim Fernandes da Silva Ramos, para construção de prédio, sito na Rua dos Fornos, nº 101, Lugar de Sá, freguesia de Sandim; - Procº nº 1141/88 de Joaquim Fernandes da Silva Ramos, para legalização de construção, sita na Rua dos Fornos, Lugar de Sá, freguesia de Sandim.
- Garantia Bancária nº 129/90 de 14/12/90, passada pela Caixa Geral de Depósitos, no valor de Esc. 15 142 000$00, a pedido da Firma Imóveis e Construções MOGOFER, Ldª, relativa às obras de infraestruturas no loteamento de terreno sito na E.N. 1-15, freguesia de Vilar do Paraíso.
Departamento de Desenvolvimento Económico Social
Sector de Abastecimento Público:
- Abertura de concurso público para adjudicação de bancas devolutas no Mercado municipal da Beira-Rio – Bancas nºs 8 e 9.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa Museu Teixeira Lopes.
- Mapa de movimentação de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes durante o mês de Janeiro de 1991.
Departamento de Salubridade Pública:
- Análises de Água do Rio Inha, localizado na base do aterro de Canedo.
Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- Empreitada de construção da Rede de Distribuição da Mancha populacional de Carvalhos – Lugar de Moeiro, adjudicada a Firma M. Bronze, SA, pela quantia de Esc. 17 752 189$00 + IVA.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Obras de Infraestruturas previstas em loteamento – Procº nº 1274/67, de José Ferreira Morais Antas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:07_1991Notas internas:286038Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/895