Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 06/1991Data de Produção Inicial:1991-02-11Data de Produção Final:1991-02-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Disponibilização de terreno, com a área aproximada de 130m2, para implantação de pavilhões pré-fabricados e equipados com material, incluindo computadores, no valor de Esc. 7 000 000$00, dado pelo PRODEP, para instituições de ensino especial, tendo sido, este ano, contemplada a Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Vila Nova de Gaia.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Obras de infraestruturas previstas em loteamento, referente ao Processo de Loteamento nº 1274/67, de José Ferreira de Morais Antas.
Secção de Taxas e Licenças.
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
- Pedido de prolongamento do horário de funcionamento de estabelecimento.
Divisão de Recursos humanos:
- Nomeação definitiva de funcionários.
- Abertura de concurso interno para provimento de dois lugares de Porta Miras.
- Abertura de concurso interno de promoção para uma vaga de Jardineiro Principal.
- Abertura de concurso público para um lugar de Encarregado de Limpeza.
- Abertura de concurso público para um lugar de Chefe de Serviços de Limpeza.
- Concurso público para provimento de 17 lugares Sapador-Recruta da Companhia de Bombeiros Sapadores.
- Pedido de exoneração de funcionária desta Câmara Municipal – Anabela Ribeiro Ferreira, auxiliar técnica de 2ª classe.
- Arquivamento de processo de inquérito instaurado ao funcionário Manuel Ferreira Duarte, Ajudante de Jardineiro.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Alberto Lopes dos Santos, Guarda.
Divisão financeira:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 30 000$00 ao Centro Recreativo de Mafamude, para apoiar a realização do Cortejo de Carnaval Infantil – 8ª edição; - Esc. 50 000$00 à Escola Secundária Almeida Garrett, para levar a efeito o projeto, “Entrez dans la L’égende”; - Esc. 50 000$00 à Escola secundária de Valadares, para apoiar um Concurso Literário, para fomentar e divulgar valores literários entre jovens alunos, professores e demais população escolar.
- Autos de Medição: - 10 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 29 967 623$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena – Aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 3 297 038$00 + IVA, à firma Serafim da Fonseca Santos & Cª Ldª.
- Empreitada de construção do muro de Lavadores – freguesia de Canidelo – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 95 642$00 + IVA, ao Sr. Rui Matos da Silva.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Garantia Bancária de 91/01/29, passada pela Caixa Geral de Depósitos, no valor de Esc. 240 000$00, a pedido de Luís Guedes & Anjos, Ldª, relativo às obras de infraestruturas no loteamento de terreno, sito no Gaveto das Ruas Rei Ramiro e agro, freguesia de Santa Marinha.
- Garantia Bancária nº 1251600009 de 91/01/23, passada pelo Banco Comercial Português, no valor de Esc. 1 348 000$00, a pedido de Abel Guilherme Santos Coelho, relativo às obras de infraestruturas no loteamento de terreno sito no ângulo das Ruas Heróis do Ultramar e Fontinha, freguesia de Vilar de Andorinho.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Lotes de terreno a ceder em direito de superfície, sitos na Urbanização da Quinta da Marroca, III Fase – freguesia de Crestuma.
- Financiamento à construção de 109 fogos, na Quinta do Guarda Livros, freguesia de Oliveira do Douro e respetiva aprovação, por unanimidade, do contrato mútuo, com consignação de receitas entre o Instituto Nacional de Habitação e a Câmara Municipal.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Parque de Exposições:
- Aluguer de estrutura para o Parque de Exposições.
- Posto de Turismo:
- Aquisição de 20 000 sacos de plástico, pela quantia de Esc. 300 000$00, à Firma INDOFIL.
- Aquisição de 43 200 unidades de carteiras de fósforos publicitários, pela quantia de esc. 446 600$00, à Firma fosforeira portuguesa, SA.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Empreitada do Edifício Escolar Primário de Matosinhos, freguesia de S. Félix da Marinha – Aprovado o pagamento de um novo adicional no valor de Esc. 336 000$00 + IVA, à Firma EDIMOBE – Edificações e Imobiliárias de António Fernandes Bezerra.
- Receções Definitivas das Empreitadas – Obras complementares de construção civil do Edifício Escolar de seis salas de aula destinadas ao Ensino Primário de Aldeia Nova , Avintes e construção civil do Edifício Escolar para o Ensino Primário tipo P3 no Lugar de Aldeia Nova, Avintes.
Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- Aquisição de terreno para a implantação do Reservatório R5, freguesia de Serzedo, pertencente a Álvaro Pereira Capela, com a área de 682 m2, pela quantia de Esc. 1 705 000$00.
- Ligação de ramal de abastecimento de água ao prédio sito na Rua da Baiza nº 287, Vilar de Andorinho e pagamento de metade da quantia, cujo orçamento monta a Esc. 4 198 566$00.
Anexos:
- Relação de todos os processos de obras particulares e loteamentos aprovados e/ou apreciados durante o mês de Janeiro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:06_1991Notas internas:286037Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/892
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