Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 05/1991Data de Produção Inicial:1991-02-04Data de Produção Final:1991-02-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Pedido de ação inspetiva na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Vereação:
- Cedência a título gratuito de área, num total de 8 232 m2, do Empreendimento Habitacional da Quinta da Pala, destinada ao equipamento desportivo e com carácter definitivo, à Junta de Freguesia de Gulpilhares.
- Concessão de Louvores a funcionários da Companhia de Bombeiros Sapadores: - Subchefe nº 9 – Adérito Pinto Ferreira; - Subchefe nº 20 – Fernando Meneses Salgueiro.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Património – Expropriações – Mais -Valias:
- Permuta de terrenos/Acerto de extremas.
- Pedido de restituição de quantias pagas pelas taxas de vistoria de propriedade horizontal.
Secção de Arquivo Municipal:
- Regulamento do Arquivo Geral – aprovação da proposta apresentada, integrada na reorganização e modernização dos respetivos serviços.
Secção de Taxas e Licenças.
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
- Pedido de prolongamento de horário de funcionamento de estabelecimentos.
Sector de Abastecimento Público:
- Mapa de receitas efetuadas no Sector de Abastecimento Público durante o ano de 1990.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de exoneração solicitada pelo funcionário António Manuel Ferreira da Costa, Ajudante de Mecânico.
- Concurso interno de promoção para três lugares de Engenheiro de 1ª classe – aprovação da lista provisória e homologação da lista definitiva, caso não seja verificado qualquer tipo de reclamação ou recurso de exclusão.
- Concurso público para admissão de Ferreiros de 3ª classe – nomeação de José António Ferreira Almeida, candidato único.
- Concurso Público para provimento de dois lugares de Marceneiro de 3ª classe – nomeação dos dois candidatos aprovados – Manuel Luís Oliveira e Manuel Joaquim Sousa Oliveira.
- Pagamento de horas extraordinárias para além de 1/3 de vencimento ao funcionário Francisco José Oliveira Santos – 1º Oficial administrativo, face à urgência do serviço que presta.
Divisão Financeira.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 50 000$00, ao Grupo Mérito Dramático Avintense, para levar a efeito o Corso Carnavalesco.
- Autos de Medição: - 5 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 16 550 512$00; - 4 Autos de medição do Gabinete Técnico Local, no valor total de Esc. 7 358 979$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Relatório de Atividades relativo ao mês de Novembro de 1990.
- Empreitada de Ampliação do Cemitério de Arcozelo.
- Empreitada de construção dos Balneários Públicos da Barrosa – Santa Marinha – Aprovação do pagamento de um adicional, no valor de Esc. 300 095$00 c/IVA incluído, à Firma adjudicatária.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia – Aprovação dos nomes de novos arruamentos para a freguesia de Oliveira do Douro: Rua Tapada da Pesqueira e Travessa de S. Paulo; e para a freguesia de Pedroso: Avenida da Voltinha.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Habitação e Urbanismo:
- Pedidos de certidão de viabilidade de construção: - Reqº nº 8229/90 de Delfim Manuel Costa Oliveira, para aproveitamento turístico, num terreno sito na Praia de Valadares, freguesia de Valadares; - Reqº nº 3686/89 de CANOVA – Sociedade de Construção Civil e Obras Públicas, Ldª, para viabilidade de construção, num terreno sito no gaveto da Rua das Pedras e Rua das Ameixoeiras, Lugar da Marinha, freguesia de Gulpilhares; - Reqº nº 7285/85 de Aldina da Luz Esteves Loureiro, para aquisição de terreno do domínio público, sito na Praceta Santa Clara, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Seguro – caução – Apólice nº 96/63618 de 90/12/18, passada pela Fidelidade Grupo Segurador, SA, no valor de Esc. 392 000$00, a pedido de Norvinda Jesus Martins, para garantir a boa execução das obras de infraestruturas de um loteamento de terreno, sito na Rua do Pinheiro, freguesia de Oliveira do Douro.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração AJ (Habitação 34) do prédio sito à Alameda Conde de Samodães nº 270 – freguesia de Mafamude, impondo-se como valor máximo de venda o preço de Esc. 7 300 000$00.
- Alienação da fração AI (Habitação 33) do prédio sito à Alameda Conde de Samodães nº 270, freguesia de Mafamude, impondo-se como valor máximo de venda o preço de Esc. 9 100 000$00.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Abertura de concurso limitado para a execução da empreitada de remodelação da Escola Primária da Praia/2º Fase – freguesia de Santa Marinha, com o preço base de Esc. 16 675 293$00 + IVA.
- Empreitada de ampliação e reconstrução da Escola do Maninho, freguesia de Madalena – Aprovação do pagamento de um adicional, à Firma Centro Cerro, no valor de Esc. 4 192 775$00.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de salubridade Pública.
- Aquisição de 100 contentores de 800 litros, à Firma SOPINAL, pela quantia de Esc. 3 093 000$00 + IVA.
Serviços Municipalizados de Gaia.
- Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do Equipamento Eletromecânico do Sistema Elevatório da Madalena e Coletor Gravítico CG7, adjudicada ao Consórcio FUNDÁGUA/Construção Moderna, pela quantia de Esc. 174 426 975$00 + IVA.
Diversos:
- Publicação de um suplemento histórico no Jornal “O Comércio do Porto” sobre a vida e obra de Mário Soares, no valor de Esc. 70 000$00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:05_1991Notas internas:286036Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/889
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