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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 03/1991Data de Produção Inicial:1991-01-21Data de Produção Final:1991-01-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Atribuição de comparticipação financeira ao Clube Fluvial Portuense, no valor de Esc. 1000 000$00, para aquisição de 1 Shell a 4 remos, com recomendação de o denominar de “Câmara Municipal de Gaia”.
- Abertura de concurso público para aquisição de uma máquina de limpeza de praias, com trator acoplado, com o preço base de 11 000 000$00 + IVA.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 1000 000$00, à Junta de Freguesia de Avintes, para aquisição de uma viatura, tipo trator ou outro, para afetar à área de lixos.
- Empreitada de construção do Quartel de Bombeiros Voluntários de Coimbrões, tendo a Câmara aprovado o pagamento de 20% do 10º, 11º e 12º autos, no valor de Esc. 3 943 438$50, aos bombeiros Voluntários de Coimbrões.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Aferição:
- Mapa de controlo metrológico, verificação periódica, relativo ao mês de Dezembro de 1990.
Secção de Contabilidade:
- Autorização na data do seu vencimento de despesas obrigatórias.
- Pagamento dos encargos assumidos até 31 de Dezembro de 1990 e não pagos até 15 de Janeiro de 1991.
Divisão de Recursos Humanos:
- Subsídio de marcha.
Divisão financeira:
- Autos de Medição: - 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 21 803 060$00; - 1 Auto de Medição do Gabinete Técnico Local, no valor total de Esc. 1 251 936$00; - 10 Autos de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 63 663 359$00; - 2 Autos de Medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 5 212 492$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de repavimentação a betuminoso (semipenetração betuminosa) da E.N. 109-2/1ª Fase Carvalhos – Rua da Fonte (Serzedo), tendo a Câmara deliberado que fosse feita uma apreciação, proposta a proposta, dado a globalidade da obra.
- Empreitada do Cemitério de Canidelo 1ª Fase.
- Empreitada - Via 13 -Troço entre a Rua das Lages e EN 1 – Execução de garganta de caixa de visita existente – Aprovação de um adicional no valor de Esc. 372 112$00 + IVA à Firma Sociedade de Construções M. Bronze, SA.
- Empreitada de arranjo exterior no Mosteiro de Pedroso – Aprovação do pagamento de um adicional, no valor de Esc. 3 236 765$00 + IVA, à Firma PROFILAN – Construções.
- Viatura acidentada na Rua dos Chãos Vermelhos, freguesia de Canidelo.
- Apólice de Seguro Caução nº 7449015600014 de 90/11/09, passada pela Mafre Caucion y Crédito – Companhia Internacional de Seguros y Reaseguros, SA, no valor de Esc. 1 878 598$00, a pedido de SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA, referente à Empreitada de Infraestruturas da Zona Industrial da Feiteira.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Auditório e ampliação da Biblioteca Municipal – Informação sobre a aprovação do projeto de arquitetura, pela Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, e respetivo deferimento pela Câmara.
- Acordo de manutenção IBM para material informático da Divisão de Oficinas Municipais, com as custas seguintes: - Esc. 20 146$00/mensais + IVA para o AS/400-B10; -Esc. 11 837$00/anuais + IVA para casa impressora.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia – Aprovação dos nomes para os novos arruamentos das freguesias: - Mafamude: Veredas nº 1 e 2; - Pedroso: Rua Nova de Raiosa; Rua de Remar; - Vilar de Andorinho: Travessa Particular Albino Tavares; - Olival: Rua dos Altos; - Avintes: Praceta da Fontela; - Canidelo: Caminho dos Vales; - Vilar do Paraíso: Rua do Cruzeiro.
- Proibição de trânsito no sentido Poente-Nascente na Rua do Recanto, freguesia de Santa Marinha.
- Aquisição por ajuste direto de parcómetros, pelos seguintes montantes: - 14 parcómetros duplos – P.C. Esc. 70 000$00/unidade, c/IVA incluído; - 2 parcómetros simples – P.C. Esc. 40 000$00/unidade, c/ IVA incluído; - 1 carro de recolha de moedas, estimado em cerca de Esc. 1 500 000$00.
- Taxa de estacionamento pago a cobrar por intermédio de parcómetros, nos dias úteis das 9 horas às 20 horas, com a duração máxima de 2 horas, com a taxa de Esc. 60$00/hora, nas zonas da Avenida da República, Rua Soares dos Reis, Praceta 25 de Abril e Rua Conselheiro Veloso da Cruz.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Procº nº 1660/88 de Joaquim Barros Marques, para construção de prédio, sito nas Ruas S. Paulo e Club Futebol, freguesia de Oliveira do Douro.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Projetos alternativos ao Empreendimento da Quinta da Mesquita (246 fogos).
- Permuta de lote na Quinta de Marroca – Crestuma.
- Empreitada de infraestruturas da Quinta da Mesquita – 2ª fase.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional de Mira – Arcozelo.
- Reparações no Empreendimento Habitacional de Valadares.
- Garantias Bancárias.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Empreitada de remodelação do Jardim do Largo da Igreja de Valadares.
Divisão de Fiscalização
Secção de Vistorias Administrativas:
- Procº nº 187/88 – V.P. em que é requerente António Dias Correia e requerido Ana Maia T.S.P. Klupe Macedo dos Santos.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de uma parcela de terreno, destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgotos da Madalena, com a área de 600 m2, pertença de Manuel Filipe de Castro, pela quantia de Esc. 6 600 000$00.
Diversos:
- Pedido de ação inspetiva nesta Câmara Municipal.
- 1ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 1ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:03_1991Notas internas:286034Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/885