X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 02/1991Data de Produção Inicial:1991-01-14Data de Produção Final:1991-01-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 10ª Visita da Inspeção ao Município de Vila Nova de Gaia – Projetos cofinanciados pela FEDER.
- Protocolo entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia do Concelho para a desconcentração de Serviços Municipais.
Vereação:
- Esclarecimento sobre vários Processos de Loteamento: - Procº nº 2323/88 de Manuel Pinto Resende, para um loteamento habitacional, constituído por 12 Lotes, sito nas Ruas de Sedões e Pereira Guerner, freguesia de Sermonde; - Procº nº 1346/88 de António Ferreira dos Reis, para um loteamento de terreno, sito na E.N. 109, lugar de Francelos, freguesia de Gulpilhares; - Procº nº 147/88 de Joaquim Teixeira Meireles, para um loteamento constituído por 16 lotes, sito na rua Azevedo Lobo, freguesia de Madalena.
Departamento Administrativo e Financeiro:
Divisão de Recursos Humanos:
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Maurício Marques da Silva Coelho, Fiscal Municipal.
- Fixação de critérios e fatores de ponderação nos concursos de provimento.
Divisão Financeira:
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 80 000$00 ao Grupo Mérito Dramático Avintense, para ajudar nas despesas com a organização do Encontro de Teatro – Mérito 90; - Esc. 40 000$00 ao Coral do Centro Social da Paróquia de Gulpilhares, a fim de amenizar as despesas relativas ao Concerto “O Natal e a Música”.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção da Ponte sobre o Rio Uíma – Crestuma.
Juntas de Freguesia:
- Loteamento de terreno na Avenida da República – Arcozelo – Dispensa de cauções bancárias, no montante de Esc. 7 766 000$00 e Esc. 389 000$00, em virtude das obras de infraestruturas serem executadas pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
Diversos:
- Construção do Palácio de Justiça de Vila Nova de Gaia – A Câmara tomou conhecimento da exposição do Sr. Arquiteto Lobato Guimarães, relativamente ao ponto de situação do projeto de construção do novo Palácio de Justiça e à sua integração no PIDDAC 91, com a atribuição da verba de Esc. 100 000 000$00, no ano de 1991, para o referido projeto, de acordo com o Ofício nº 10352 de 19/12/90, da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, e da leitura de um relatório, em resposta à imputação exclusiva da responsabilidade que no ofício em discussão lhe é feita, como projetista, historiando as diligências seguidas com a elaboração do projeto, bem como da troca de correspondência com o Ministério da Justiça.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Permuta de terrenos – Praia de Salgueiros e Bustes.
- Alteração da taxa de juro – Empreendimento Habitacional de Mira – Arcozelo.
- Empreitada de arranjos exteriores no Bairro da Telheira, adjudicada à Firma Edgar de Oliveira Cardoso, por ajuste direto, pela quantia de Esc. 590 000$00 + IVA.
- Pedido de cedência de terreno para Instalação de Casa de Oração para a Igreja Evangélica de Filadélfia, no Bairro de Balteiro, o qual foi indeferido, dado não ter expressão sociológica no meio, que o justificasse.
- Cancelamento de Garantia Bancária nº 40854 de 25/08/87, passada pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, no valor de Esc. 866 520$00, a pedido de CAMOLDE – Casas Modeladas, Lda.
- Garantia Bancária N/Nº 365 – 7482/90 de 90/12/21, passada pelo Crédito Predial Português, SA, no valor de Esc. 30 140 000$00, a pedido de Bezerras, Irmãos, Ldª, para a boa execução das obras de infraestruturas no loteamento de terreno, sito na Avenida Vasco da Gama, freguesia de Vilar de Andorinho.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Gabinete Técnico Local:
- Empreitada de Prospeção Geotécnica na área das obras a projetar na Zona Ribeirinha de Vila Nova de Gaia, adjudicada à Firma Hidronorte – Sondagens e Captações de Água, Ldª, pela quantia de Esc. 7 246 500$00 + IVA.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapas de movimento de visitantes na Casa-Museu Teixeira Lopes durante o mês de Dezembro de 1990.
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Reparação da Escola Primária do Marmoiral, freguesia de Madalena, à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª, pela quantia de Esc. 4 406 850$00 + IVA.
Diversos:
- I Exposição Filatélica Geral Luso-Espanhola.
- Cedência de instalações da Biblioteca Municipal para a realização do I Fórum Autárquico do PSD.
- Publicação de um anúncio, de ½ página, numa revista que aborda os problemas económicos e sociais do Concelho, numa perspetiva de desenvolvimento integrado, da responsabilidade da ACIGAIA, no valor de Esc. 128 700$00 + IVA.
Anexos:
- Relação de processos de obras e loteamentos despachados e/ou apreciados durante os meses de Novembro e Dezembro de 1990.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:02_1991Notas internas:286033Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/883