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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 01/1991Data de Produção Inicial:1991-01-07Data de Produção Final:1991-01-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Jurídico:
- Ação Sumaríssima nº 10861, que correu termos pela 2ª Secção do 16º Juízo do Tribunal cível de Lisboa proposta por Hoover – Elétrica Portuguesa, Ldª contra esta Câmara Municipal.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Arquivo Municipal:
- Abertura de Concurso limitado para aquisição de estantes, rodadas compatas.
- Inventariação e Catalogação do Arquivo Municipal de Vila Nova de Gaia, nos termos da carta do Professor Alberto Pereira de Sousa.
Secção de Taxas e Licenças:
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de rescisão de contrato a prazo certo de Carla Bernardett Marques Santos, Auxiliar dos Serviços Gerais.
- Pedido de exoneração de cargo de Adriano Augusto Braga Santos, 3º Oficial.
- Esclarecimento sobre descontos a efetuar pelo pessoal contratado a prazo certo.
- Concurso interno de promoção para um lugar de Engenheiro Assessor Principal, sendo o único candidato admitido ao concurso – Manuel Acácio de Oliveira de Sousa.
- Pedido de transferência de funcionário, Cantoneiro de obras da Câmara de Celorico de Basto, para esta Autarquia, o qual foi indeferido.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 2 Autos de medição da Secção de Vistorias Administrativas, no valor total de Esc. 632 000$00; - 6 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 9 783 698$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Relatório de Atividades relativo ao mês de Outubro de 1990.
- Empreitada de construção da Ponte sobre o Rio Uíma – Crestuma.
Divisão de Trânsito.
- Toponímia - Aprovação dos nomes dos novos arruamentos:
- Freguesia da Madalena: Travessa do Passadouro.
- Freguesia de Pedroso: Rua da Cabine; Praceta de Fofim D’Aquém; Praceta de Burreles.
- Freguesia de Canelas: Travessa do Sobreiro; Largo de Padre Artur; Rua do Monte de Além; Rua dos Ninhos.
- Freguesia de Avintes: Rua D. Maria da Piedade; Rua do Sossego; Rua do Avenal.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação da Casa Museu Teixeira Lopes.
Departamento de Habitação e Urbanismo:
- Divisão de Habitação e Urbanismo:
- Pedido de certidão de viabilidade de construção: Reqº nº 10346/89 de Rui de Brito e Cunha Leite de Castro, no terreno sito no Lugar de Lavadores – Monte das Rolas, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 986/88 de Manuel de Sousa e Silva e outro, para um loteamento misto, constituído por 21 lotes, no lugar da Rechousa, freguesia de Canelas.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de obras particulares: - Procº nº 913/90 de Luís Duarte Trinta e outro, para construção de bloco, no Lugar do Moeiro, freguesia de Pedroso; - Procº 1983/87 de Salvador Fernandes Caetano, para construção de oficinas, no Lugar de Gândara, freguesia de Madalena; - Procº nº 3/85 de PETROGAL – Petróleos de Portugal, SA, para construção de prédio, na Avenida da República, freguesia de Mafamude.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de reparações interiores nas Habitações Municipais – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 681 932$00 à Firma Alexandre Joaquim Rocha da Silva.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Garantia Bancária nº 74203, passada pelo Banco Borges & Irmão, no valor de Esc. 938 511$00, a pedido da Firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª, referente à Empreitada de obras complementares da Escola Pré-Primária da Formigosa – Oliveira do Douro.
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapas de movimento de visitantes na Casa-Museu Teixeira Lopes durante o mês de Novembro de 1990.
Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Avintes, Lugar do Espinhaço – Rede do Reservatório R16.
- Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico da drenagem de Águas Residuais da Bacia da Estação Elevatória da Charneca – 2ª Fase.
- Alteração ao Regulamento do Abastecimento de Água do Concelho.
Diversos:
- Sanatório Marítimo e outros assuntos na área da Saúde.
- Aprovação do Orçamento de Estado para 1991.
- Subsídio para construção de Sedes de Juntas de Freguesia.
- Pedido de parecer de utilidade pública a esta Câmara Municipal pelo Rancho Folclórico de Perosinho, dado o seu contributo à causa de salvaguarda da Cultura etno-folclórica neste Concelho, desde 1/02/1968.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:01_1991Notas internas:286032Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/882