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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 44/1992Data de Produção Inicial:1992-11-09Data de Produção Final:1992-11-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Jurídico:
- Acidente ocorrido na Rua Barão do Corvo, freguesia de santa Marinha.
- Acidente ocorrido na Rua Camilo Castelo Branco, freguesia de Santa Marinha.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário António da Silva Mêda, Fiscal Municipal.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenciamento de jogos para estabelecimentos.
- Indeferimento de licenças de estabeleci mentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
- Relação dos estabelecimentos de diversão situados no Concelho de Vila Nova de Gaia.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 8 850 716$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pagamento de horas extraordinárias aos funcionários a prestar serviço na Divisão de Trânsito e na Divisão de Obras Municipais, até ao limite de 60% dos seus vencimentos.
- Pedido de licença sem vencimento do funcionário António José Pinto Vieira, Jardineiro.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de remodelação da Casa Museu Teixeira Lopes – aprovação de cronograma financeiro/programa de trabalhos.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Avenida da república – III Fase – Informação sobre a situação de trabalhos em curso.
- Empreitada de remodelação da Escola Primária Viterbo de Campos – Aprovação da receção provisória.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia – aprovação dos nomes dos novos arruamentos: Freguesia de Vilar de Andorinho: Travessa da Pedra; Freguesia de Canidelo: Rua Escola de S. Paio e Rua Nova de Senra; Freguesia de Vilar do Paraíso: Rua do Marco; Freguesia de Canelas: Praceta de Canelas de Baixo; Freguesia de Grijó: Rua Nova do Cruzeiro.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de construção da ETAR da Feiteira – Aprovação da adjudicação ao consórcio EFACEC/PRONIL, pela quantia de Esc. 72 283 682$00 + IVA.
- Projeto de Arquitetura do Pavilhão Gimnodesportivo de Grijó.
- Abertura de concurso público para a empreitada de ampliação da Escola de Sá, freguesia de Arcozelo, com o preço base de Esc. 34 693 486$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de Loteamento nº 1407/90 de João Ferreira de Castro, Lugar da Igreja, freguesia de Gulpilhares.
- Processo de Construção nº 1048/84 de José Fernando Begonha dos Santos, Rua Abreu Bacelar, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de viabilidade de construção – Reqº nº 3070/92 de Jordão Ferreira Gomes Moreira, num terreno sito na Rua Salvador Brandão, freguesia de Gulpilhares.
- Estudo preliminar/urbanístico da Rua Manuel Moreira da Costa Júnior – Freguesia de Valadares.
- Processo de construção nº 544/82 de Construções H.N. – Sociedade de Investimentos Imobiliários SA – Construção de prédio sito na Avenida de Francelos, freguesia de Gulpilhares (dispensa da prestação de garantia).
- Processo de construção nº 1342/90 de Oliveira Santos & Santos, Ldª – Construção de bloco sito no Lugar de Espinho, freguesia de S. Félix da Marinha (autorização do pagamento da TMU, no valor de Esc. 12 722 526$00, em seis prestações mensais sucessivas).
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Pedido de instalação de casas pré-fabricadas – Reqº nº 7891/92 de CASEMA – Casas Especiais de Madeira, Ldª, num terreno alugado para exposição, junto ao Nó da Barrosa.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Garantia Bancária Nº 365-8798/92, passada pelo Crédito Predial Português, SA, a pedido de José Pereira Ribeiro, no valor de Esc. 197 000$00, referente a obras de infraestruturas do loteamento de terreno em Canelas – Procº nº 167/86.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Criação de um prémio anual para “O Melhor Morador do Ano” nos Bairros Municipais, na ordem de Esc. 50 000$00 para o 1º, Esc. 25 000$00 para o 2º e Esc. 15 000$00 para o 3º, sugerido pela Divisão dos Serviços Municipais, dado o desinteresse de zelo demonstrado por grande parte dos moradores nos Bairros Municipais.
- Empreendimento Habitacional de Mira, freguesia de Arcozelo – aprovação do orçamento.
- Alienação da Fração “G”, 4º andar direito, do Lote 46 do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho, com o valor limite de venda de Esc. 7 886 355$00.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Turismo:
- Relatório referente à FEARGA/92 – Feira de Artesanato e de Gastronomia de Vila Nova de Gaia.
Secção de Património/Expropriações:
- Avaliação de terrenos com vista à possível passagem de “direito de superfície” para “propriedade plena” – Requerimento da Municicoope – Cooperativa de Habitação Económica do Pessoal da Câmara e dos Serviços Municipalizados de Gaia, C.R.L., informando os valores da respetiva avaliação, tendo a Câmara deliberado aprovar o valor global do terreno em Esc. 55 500 000$00, na base de 500 contos por cada fogo previsível, a pagar ao longo de dezoito meses, devendo ser celebrado contrato promessa de compra e venda, entregando a Cooperativa como sinal 1/10 do preço global e a escritura definitiva somente será celebrada depois do pagamento integral do preço.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Justificação da alteração dos valores das propostas apresentadas para a empreitada de pinturas em Escolas, tendo sido autorizada a retificação do valor da adjudicação, devendo ficar a constar Esc. 1 492 500$00 + IVA.
Biblioteca Municipal
- Relatório relativo ao movimento de leitura e atividades da Biblioteca Municipal, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro de 1993.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Reclamação contra o Ginásio de Musculação de José Carlos Alves Grifo - Santa Marinha, devendo ser comunicado ao Ministério do Ambiente, para efeitos de encerramento do estabelecimento.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico e instalações elétricas da Estação Elevatória de Vendas de Grijó, adjudicada à Firma Sociedade de Construções Sã, Lourenço, SA, pela quantia de Esc. 14 288 755$00 + IVA.
- Envio de cópia do processo relativo aos esgotos do Bairro da Rua de África.
Diversos:
- Pedido de autorização para implantação de um pré-fabricado em terreno de um loteamento.
- Cessão a esta Câmara Municipal do PM 12/V.N. de Gaia – “Casa dos Moinhos” e de parte do PM 7/V. N. Gaia – “Quartel da Serra do Pilar e Campo de manobras”.
- Pedido de autorização para pagamento de taxa municipal de urbanização de forma faseada, apresentado por Emília França Machado.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Venda em hasta pública de um terreno municipal sito no Lugar de S. Paio – Monte da Luz – freguesia de Canidelo, pelo valor base de Esc. 8 845 200$00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:44_1992Notas internas:284710Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/983