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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 42/1992Data de Produção Inicial:1992-11-02Data de Produção Final:1992-11-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Proposta dos Senhores Vereadores do P.S.D. sobre o Processo nº 1146 de Senhora do Pilar – Sociedade Imobiliária, SA.
- Viabilidade para os terrenos que a Câmara Municipal pretende alienar em hasta pública.
Departamento Jurídico:
- Rebentamento de conduta no Largo 5 de Outubro – danos provocados na viatura AZ-05-17, propriedade da Firma SOGRAPE, evento ocorrido em 15 de Janeiro de 1990.
- Pedido de indemnização por suspensão dos trabalhos de empreitada, formulado pela Firma Engil, SA.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição - 1 Auto de medição do Gabinete Técnico da Área Urbana Poente, no valor total de Esc. 44 775$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licença para o prolongamento de horário para estabelecimentos.
- Pedido de licenciamento de um pavilhão ambulante de jogos.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de construção dos balneários A e B do Parque de Campismo da Madalena – aprovação da adjudicação à Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª, pela quantia de Esc. 40 101 505$00 + IVA.
- Empreitada de construção das obras da Sede da Junta de Freguesia de Pedroso – II Fase - Proposta da Divisão de Estudos e Projetos para a adjudicação à Firma Daniel Coelho & Companhia, Ldª, pela quantia de Esc. 58 579$00 + IVA, tendo a Câmara deliberado retirar o assunto por falta de cabimentação orçamental.
-Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Pedido de viabilidade de construção, num terreno sito no Bairro Camarário de Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho - Reqº nº 7598/92, em nome de Congregação Cristã em Portugal – Associação Religiosa - Foi indeferido, dado o terreno ser muito exíguo e não comportar a implantação de um templo.
- Norma de procedimento na aprovação de propriedades horizontais.
- Projeto de Urbanização da Quinta da Mesquita, freguesia de Avintes – Aprovado, condicionado aos pareceres da tutela.
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de loteamento nº 47/90 de Joaquim Soares Gomes – Loteamento habitacional, constituído por 9 lotes, sito na travessa das Moutadas, freguesia de Gulpilhares.
- Processo de construção nº 766/92 da Sociedade de Construções Soares da Costa – construção de edifício, sito na Rua de Mourões, freguesia de S. Félix da Marinha.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de construção nº 665/91 do Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Pedroso – construção de Centro Social, sito na Rua João XXI, freguesia de Pedroso – Aprovação do pedido de isenção do pagamento da taxa de licença de obras, no valor de Esc. 330 560$00.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Cancelamento de garantia bancária – aprovação da receção definitiva do fornecimento de duas casas pré-fabricadas T2 instaladas no Bairro da Telheira e o cancelamento da garantia bancária apresentada pelo adjudicatário “ Soprem Interior”.
- Alteração do acordo de colaboração da Administração Central/Câmara Municipal de Gaia sobre habitação social.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Posto de Turismo da Beira-Rio:
- Custos de inscrição na BTL 93 – aprovada a participação na BTL 93, bem como o pagamento de todos os custos inerentes à mesma.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Setembro de 1992.
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Setembro de 1992.
- Reclamação pela incomodidade do ruído provocado pela Discoteca “Oasis”.
- Cancelamento de garantia bancária, apresentada pela Firma António Alves de Oliveira, Ldª, referente ao fornecimento das passadeiras para a Praia de Canidelo e Miramar.
Serviços Municipalizados de Gaia.
- 2º Orçamento suplementar dos SMG para 1992.
- Anteprojeto do Estudo Urbanístico do “Arranjo de parcela de terreno na Avenida Esplanada de Miramar”, freguesia de Arcozelo.
Diversos:
- Fundo de equilíbrio financeiro.
- Ponte do Freixo – Acessos na margem esquerda.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 14ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 14ª Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:42_1992Notas internas:284708Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/978