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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 41/1992Data de Produção Inicial:1992-10-26Data de Produção Final:1992-10-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de Loteamento nº 765/83 de António Pereira da Silva, Ldª, constituído por 3 lotes, na Avenida da Liberdade, freguesia de Santa Marinha – depósito da quantia de Esc. 500 000$00 e libertação da restante verba da garantia bancária.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de Loteamento nº 997/90 de Joaquim Fernandes da Silva, na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 6 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de Esc. 22 555 804$00; - 1 Auto de medição do Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente no valor de Esc. 26 600$00.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Avaliação de terrenos com vista à possível passagem de “direito de superfície” para “propriedade plena” – solicitação da Cooperativa de Habitação “A Casa”.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais relativo ao mês de Setembro de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Autos de entrega do Troço da E.N. 109-2 entre a Granja (Km 0.000) e Carvalhos (Km 7.741).
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Construção dos Balneários A e B do Parque de Campismo da Madalena.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia - Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de S. Félix da Marinha: - Rua da Liberdade; - Rua do Pinhal Miúdo.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Lista para atribuição de habitações do Empreendimento Habitacional de Mira, freguesia de Arcozelo.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Empreitada de Ampliação e remodelação da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca, Painçais, freguesia de Lever – execução de muro de suporte – aprovação de adicional no valor de Esc. 3 506 244$00 + IVA, referente à mesma empreitada, adjudicada à Firma Alcides da Silva Oliveira & Filhos, Ldª.
- Empreitada de ampliação e reconstrução da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca, Painçais, freguesia de Lever – aprovação dos trabalhos a mais e a menos nas diversas artes da mesma empreitada, no valor de Esc. 2 201 563$00, adjudicada à Firma Alcides da Silva Oliveira & Filhos, Ldª.
Casa Museu Teixeira Lopes:
- Mapa do movimento de visitantes na Casa Museu Teixeira Lopes relativo ao mês de Setembro de 1992.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Canelas, Zona do Curro, adjudicada à Firma A. Santos Mota, pela quantia de Esc. 7 868 950$00 + IVA.
Diversos:
- Aquisição de obra ao artista/escultor gaiense, Amaral da Cunha, no valor de Esc. 200 000$00, como forma de apoiar uma viagem de estudo à Índia.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Manuel Ferreira Duarte, Ajudante de Jardineiro.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:41_1992Notas internas:284707Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/976