Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 39/1992Data de Produção Inicial:1992-10-19Data de Produção Final:1992-10-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Procº nº 1676/78 de Evaristo dos Santos Cardoso, para construção de prédio, sito na Rua do Corvo, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1795/89 de TELEPORTO – Centro Internacional de Negócios e Comunicações, SA, para construção de um complexo imobiliário, sito no Lugar da Telheira, freguesia de Santa Marinha.
- Orientação a seguir nos casos de contrapartidas estimadas em valores superiores à Taxa Municipal de Urbanização.
- Procº nº 1146/92 de Senhora do Pilar – Sociedade Imobiliária, SA, para movimento de terras e abertura de caboucos, para um terreno sito na Rua Diogo de Macedo, freguesia de Mafamude, acompanhado do Procº nº 678/82 da requerente, para construção de complexo hoteleiro, habitacional e comercial, sito na Rua Diogo de Macedo, freguesia de Mafamude.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Reqº nº 2260/91 de Sociedade Agrícola do Mosteiro de Grijó, solicitando viabilidade para um empreendimento turístico, sito na Quinta do Mosteiro, freguesia de Grijó.
Vereação:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 1000 000$00, ao Rancho Regional de Gulpilhares, de apoio ao Festival Internacional de Folclore de Vila Nova de Gaia.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc. 2 651 606$50; - 1 Auto de medição do Gabinete Técnico da Área Interior no valor total de Esc. 338 100$00.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 150 000$00, ao Colégio de Gaia, para o apoiar na área desportiva.
Secção de Taxas e Licenças:
- Indeferimento de licenças de estabelecimento onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Atualização da avaliação do terreno pertencente a Salvador do Vale Ferreira e José Vale Ferreira – proprietários da parcela de terreno nº 1 da Via 12 – 1ª fase – acesso ao pontão sobre a A.E. 109.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção de um lavadouro em Guimarães – freguesia de Perosinho (receção definitiva das obras e cancelamento das respetivas garantias bancárias).
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de infraestruturas do Loteamento de Henriqueta Paiva Freixo da Silva, freguesia de Crestuma, adjudicada à Firma Manuel de Almeida Couto, Ldª, pela quantia de Escudos: 3 462 650$00 + IVA.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia – aprovação do nome do novo arruamento para a freguesia de Vilar do Paraíso – Recanto das Sortes.
Departamento de Habitação e Urbanismo:
- Garantia Bancária N/Nº 1135/92 de 92/10/09, passada pelo Banco de Comércio e Indústria, a pedido da Firma Carmindo & Filhos, Ldª, no valor de Esc. 140 668 000$00, para garantia das obras de execução de infraestruturas do loteamento nº 957/89, sito na Rua Conde de D. Pedro, freguesia de Mafamude.
- Apólice-Caução nº 121017 de 92/03/19, passada pela Companhia de Seguros Tranquilidade, SA, a pedido de Júlio Guedes Oliveira Grilo, no valor de Esc. 1 820 000$00, para garantia das obras de execução de infraestruturas do loteamento, sito na Rua 5 de Outubro, freguesia de Avintes.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração “AF”, 5º andar direito, do Lote 59 do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, Vilar de Andorinho, com valor máximo de venda de Esc. 8 096 123$00.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito no Lugar de Vila Nova da Telha, freguesia de Arcozelo, com o valor base de Esc. 18 045 300$00.
- Cedência em regime de direito de superfície para implantação de um pavilhão para ocupação de tempos livres e atividades de jovens deficientes, de um terreno com a área de 182,5 m2, sito no Loteamento de Medeiros, freguesia de Valadares.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil e ampliação – Bloco 6 da Escola Secundária de Canidelo – quota-parte do financiamento relativa ao 2º auto de medição de trabalhos – aprovação do pagamento de Esc. 533 0939$00 + IVA ao adjudicatário da referida obra.
Secção de Contraordenação:
- Mapa do movimento da Secção de Contraordenação, durante o mês de Setembro de 1992.
Diversos:
- Fundo de equilíbrio financeiro para 1993 e transferência de verbas do Orçamento de Estado para as Autarquias Locais.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 13ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 13ª Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:39/1992Notas internas:284705Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/972
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