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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1992Data de Produção Inicial:1992-10-12Data de Produção Final:1992-10-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Jurídico:
- Pedido de suspensão de eficácia nº 3303, requerido por José Duarte Moreira contra esta Câmara Municipal – Acórdão do S.T.A.
- Troços da E.N. 1 e da A.E. do Norte, entregues à Câmara pela J.A.E.
- Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 7 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 40 441 027$00; - 3 Autos de Medição da Divisão de Educação e Ensino no valor total de Esc. 14 770 763$00; - 1 Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc. 55 801 106$00.
Arquivo Geral:
- Aquisição de equipamento informático para o Arquivo Geral – abertura de um concurso limitado, sem preço base.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Estudo prévio relativo ao projeto de arquitetura das instalações para a Divisão da P.S.P. em Oliveira do Douro.
- Construção de um poço no Cemitério de Grijó – aprovada a autorização de transferência da quantia de Esc. 602 640$00 à Junta de freguesia de Grijó, referente à obra, em virtude de a mesma ter liquidado a verba ao empreiteiro.
- Construção do I.C. 1 – E.N. 109 – Implicações no troço correspondente à freguesia de Arcozelo.
Divisão de Obras Municipais:
- Pedido de autorização para que funcionários efetuem horas extraordinárias até ao limite de 60% do seu vencimento.
- Empreitada de construção da Via 13 – Troço entre a Rua das Lages e a E.N.1
Divisão de Trânsito:
- Empreitada de execução de marcas rodoviárias de longa duração com material termoplástico retrorrefletor de aplicação quente, adjudicada à Firma TRACEVIA – Sociedade de Marcação de Estradas, Ldª, pela quantia de Esc. 2 715 375$00 + IVA.
- Toponímia - Aprovação de nomes para os novos arruamentos: - freguesia de Gulpilhares: Rua do Formal; freguesia de Vilar do Paraíso: Recanto de Camilo Castelo Branco; freguesia de Sandim: Rua da Relva d’Além; Viela de Gassamar; Travessa das Devesas.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo nº 544/82 de Construções H.N. – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A., para construção de prédio, sito na Avenida de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 419/90 de António Fernandes Almeida, para legalização de prédio, sito na Rua dos Bombeiros, freguesia de Valadares.
- Processo nº 1342/90 de Oliveira Santos e Santos, Ldª, para construção de bloco, sito no Lugar de Espinho, freguesia de S. Félix da Marinha.
Gabinete Técnico da Área Litoral Nascente:
- Processo nº 1975/85 de Emídio Américo da Silva Pereira, para construção de prédio, sito no Lugar do Vieiro, freguesia de Sandim.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo nº 1128/88 de Sociedade de EUROMARCHÉ, para construção de um edifício comercial, sito no Lugar do Candal, freguesia de Canidelo e Afurada.
- Processo nº 1795/89 de TELEPORTO – Centro Internacional de Negócios e Comunicações, SA, para construção de complexo imobiliário, sito no Lugar da Telheira, freguesia de Santa Marinha.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo nº 977/91 de Província Portuguesa dos Missionários de Coração de Maria, para ampliação do Seminário, sito no Largo do Moeiro, Carvalhos – aprovação da isenção do pagamento da TMU, no montante de Esc. 1019 088$00.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de licença de obras para os adquirentes dos lotes do loteamento municipal de Ribes, freguesia de Canelas.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Mapas referentes à situação de pagamento de rendas nos Bairros Municipais.
- Empreitada do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros, Oliveira do Douro – 218 fogos – aprovação de contrato adicional de trabalhos, pelo valor de Esc. 43 786 147$00 + IVA.
- Alienação da fração “V”, 3º andar esquerdo, do Lote 51 do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho, impondo como valor máximo de venda a quantia de Esc. 7 722 154$00.
- Alienação da fração “P”, 8º andar recuado, do Lote 85 do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho, impondo como valor máximo de venda a quantia de Esc. 4 306 933$00.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Turismo:
- Alteração de data e estrutura da Feira da Calçada da Serra do Pilar – Feira de Velharias e Colecionismo: 1º e 3º sábados de cada mês; Feira de Artesanato: 4º sábado de cada mês.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Despesas com o aquecimento nas Escolas.
Serviços de Fiscalização Municipal:
- Relatório dos Serviços de Fiscalização Municipal sobre as tarefas desenvolvidas no período compreendido entre 01/07 a 30/09 de 1992.
- Mapa dos Serviços efetuados pelos fiscais municipais no 3º trimestre de 1992
Diversos:
- Aquisição de 50 exemplares do álbum denominado “Marés da Aguda – A Pesca Artesanal na Praia da Aguda”, pelo preço de Esc. 6 000$00/cada.
- Atribuição de Medalha de Mérito Municipal – classe ouro, ao Sr. Júlio Duarte, dado ser autor de um folheto intitulado “Os Oleiros de Coimbrões” e de uma monografia sobre o tema “Pirotécnicos da Cidade do Porto e da sua região nos séculos XIX e XX.
- Comparticipação no valor de 50% do custo total para as obras de ampliação das instalações do Teatro Amador de Sandim, que orça na quantia de Esc. 20 943 570$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de conceção dos projetos e fornecimento de equipamento para o tanque de aprendizagem da Quinta do Maravedi – freguesia de Mafamude, à Firma António Ramalho, pela quantia de Esc. 26 372 850$00 + IVA.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:37_1992Notas internas:284703Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/968