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Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 36/1992
Data de Produção Inicial:
1992-09-28
Data de Produção Final:
1992-09-28
Nível de Descrição:
Documento composto
Suporte:
Papel
Âmbito e Conteúdo:
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 12ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 12ª alteração ao Plano de Atividades para o ano de 1992.
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 12 509 706$00.
- Empreitada de execução dos trabalhos exteriores e órgãos de apoio ao Aterro Sanitário de Canedo, adjudicada à Firma Prêda da Costa & Filhos, Ldª.
Secção de Património, Expropriações e Mais -Valias:
- Estimativa de valor base para alienação em hasta pública do imóvel com frente para a Rua Teixeira Lopes e Rua Sá Carneiro, freguesia de Mafamude – aprovação do valor final de avaliação de Esc. 29 760 375$00.
Serviços de Notariado:
- Minuta de escritura de cedência em regime de direito de superfície, de uma parcela de terreno sita no lugar do Paço de Rei, com a área de 4 910 m2, a ceder à Sociedade Externato “O Pimpas”, Ldª.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Agosto de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – prorrogação de prazo solicitada pela Firma SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
- Empreitada de reparação da Rua dos Pescadores – Aguda – aprovação do mapa de trabalhos apresentado pela Firma CIVOPAL – Sociedade de Construções e Obras Públicas, Ldª.
- Empreitada de remodelação da Escola Primária de Corveiros, freguesia de Grijó – aprovação de adicional, no valor de Esc. 1 207 823$00 à Firma Sociedade de Construções F. Santos, Ldª.
Divisão Estudos e Projetos:
- Empreitada de construção dos balneários C e D do Parque de Campismo da Madalena, adjudicada à Firma EDIMOBE-Edificações Imobiliárias Bezerra, Ldª, pela quantia de Esc. 39 656 346$00 + IVA.
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica da Casa Museu Teixeira Lopes, freguesia de Mafamude, adjudicada à Firma NORCETE – Estudos e Montagens, Ldª.
- Empreitada para a construção da Casa Mortuária de Sermonde, adjudicada à Firma EDIMOBE – Edificações Imobiliárias Bezerra, Ldª, pela quantia de Esc. 9 154 217$00 + IVA.
- Empreitada de infraestruturas de acesso à Escola C+S de Arcozelo, adjudicada à Firma Manuel Soares Bento & Filhos, Ldª, pela quantia de Esc. 9 863 000$00 + IVA.
- Empreitada de remodelação geral da Escola Primária de Lagos, freguesia de Vilar do Paraíso, adjudicada à Firma Abel Prêda da Costa & Filhos, ldª, pela quantia de Esc. 11 97 875$00 + IVA .
- Empreitada de construção do edifício administrativo e Casa do Guarda do Parque de Campismo da Madalena, Ldª, pela quantia de Esc. 39 538 617$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de construção nº 1676/78 de Evaristo dos Santos Cardoso, para construção de prédio, sito na Rua Barão do Corvo, freguesia de Santa Marinha.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de construção nº 661/91 de José Lopes Moreira, para construção de moradia, sita na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de Loteamento nº 627/80 de Augusto dos Santos Gonçalves, para um loteamento habitacional, sito na Rua Agra de Moinhos, freguesia de Mafamude.
Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Projeto de normas diretoras e condições gerais de venda de cotas industriais da Zona Industrial da Feiteira.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de conceção e construção de um muro de suporte junto do Reservatório de General Torres, adjudicada à Firma NORTOBRA, Ldª, pela quantia de Esc. 25 163 218$00 + IVA.
- Empreitada de construção de 100 ramais de saneamento na Bacia de Drenagem do Douro-Norte, adjudicada ao Sr. José Maria Pinto Monteiro, pela quantia de Esc. 8 871 800$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de loteamento nº 105/85 de Maria Margarida Oliveira Neves Teixeira, para uma urbanização sita no Lugar de Megide, freguesia de Canelas.
Idioma/Escrita:
Português
Notas:
36_1992
Notas internas:
284702
Código de Referência:
PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/966
Registos adjacentes
964 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 35/1992
965 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 36/1991
967 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1991
968 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1992
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