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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 35/1992Data de Produção Inicial:1992-09-21Data de Produção Final:1992-09-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Pedido de autorização para pagamento de horas extraordinárias até 60% do vencimento a funcionários que prestam serviço na FEARGA/92.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino no valor total de Esc. 6 201 362$00; - 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 211 925$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de pavimentação, drenagem e instalação de coletor de águas pluviais nas Ruas Capitão Galhardo e Carrilho, freguesia de Gulpilhares, tendo sido aprovado o plano de trabalhos definitivo, apresentado pela Firma Manuel Soares Bento & Filhos, Ldª.
Empreitada de Repavimentação da Rua Escultor Alves de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho, tendo sido aprovado o plano de trabalhos apresentado pela Firma Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Ldª.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de um concurso público para a empreitada de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua da Corredoura, freguesia de Avintes, com o preço base de Esc. 11 958 490$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo para construção de bloco, no ângulo das Ruas Pinto Mourão e Dr. Sá Carneiro, freguesia de Mafamude – Procº nº 582/91 de IMACAR – Imobiliária e Construção, Ldª.
- Processo para loteamento habitacional, na Quinta dos Picotos, freguesia de Vilar de Andorinho – Procº nº 643/91 de COTRASE – Cooperativa Habitação Económica dos Trabalhadores de Seguros do Norte, CRL.
- Processo para construção de uma moradia, na Rua Gago Coutinho, freguesia de Vilar do Paraíso – Procº nº 1434/90 de Bento Alves de Miranda.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo para loteamento habitacional, constituído por 6 lotes, no lugar da Rechousa, freguesia de Canelas – Procº nº 1674/86 de José Pereira Ribeiro e outro.
- Processo para construção de oficina, na Zona Industrial da Feiteira, freguesia de Grijó – Procº nº 160/92 do Instituto de Soldadura e Qualidade.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo para construção de prédio, na Rua Barão do Corvo, freguesia de Santa Marinha – Procº nº 1676/78 de Evaristo dos Santos Cardoso.
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de vistoria administrativa – Reqº nº 12-V.P. em que é requerente Margarida da Silva e requerido José Rocha de Oliveira Pinto – Rua dos Chão de Caniços, freguesia de Gulpilhares.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- 1º Orçamento suplementar dos SMG para o ano de 1992.
Juntas de Freguesia:
- Limites e confrontações das freguesias de Valadares e Madalena.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 2 Autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc. 11 823 500$00.
Departamento de Habitação e Urbanismo:
- Garantia Bancária N/Nº 1016/92, passada pelo Banco de Comércio e Indústria, a pedido de José Coelho Ganilho Henriques, no valor de Esc. 678 000$00, para garantia das obras de execução no loteamento em S. Félix da Marinha.
Diversos:
- Transferência de responsabilidade para a Administração Local – A Câmara deliberou manifestar à Associação Nacional de Municípios Portugueses o apoio na condução das negociações com o governo sobre a transferência de certas responsabilidades para o Poder Local, nomeadamente na área de Segurança Social, Cultura, Educação e Forças de Segurança.
Presidência:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 2 000 000$00, ao Centro Social de Coimbrões, para apoiar a criação de uma nova sala de apoio A.T.L.
- Atribuição de duas comparticipações financeiras, no valor total de Esc. 2 000 000$00, aos Concelhos Vicentinos Gaia/Norte e Sul, respetivamente, para apoiar a concretização da construção da sua sede social.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:35_1992Notas internas:284701Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/964