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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 33/1992Data de Produção Inicial:1992-09-07Data de Produção Final:1992-09-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Projeto de Segurança e Sinalização na Avenida da República – aprovação da proposta elaborada pela CISED, por ajuste direto.
- Estudo de alienação em regime de hasta pública ou em regime de cessão a título definitivo e oneroso a pessoas coletivas de direito público da parcela de terreno a destacar do “Quartel da Serra do Pilar” – A Câmara deliberou aprovar o protocolo apresentado pela Direção dos Serviços de Fortificações e Obras do Exército, sendo o preço aí indicado pago pela Câmara, faseadamente, mediante a apresentação de autos de medição da respetiva obra, até ao valor máximo de Esc. 17 100 000$00.
Vereação:
- Nova etapa de preços para o Pavilhão Municipal de Gulpilhares.
Departamento Jurídico:
- Exposição referente a um acidente ocorrido na Rua da Boavista, freguesia de Grijó – Zona Industrial da Feiteira, tendo sido aprovado o pagamento da quantia de Esc. 143 766$00 à Dra. Maria de Lurdes Soares Rios Vieira da Costa, para reparação da sua viatura.
- Ação ordinária nº 2096, 3º Juízo, 1ª Secção do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, proposta por Eduardo Gonçalves de Sousa contra esta Câmara Municipal e outros.
- Procº nº 2775 do 4º Juízo, 2ª Secção do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – Ação de condenação proposta por Dolores da Conceição Pereira de Castro e Sousa contra esta Câmara Municipal.
- Ações de despejo contra inquilinos.
- Pedido de aquisição de habitação no Bairro de Quebrantões, Bloco 1, Casa 14, freguesia de Oliveira do Douro.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 47 514 198$00; - 2 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino no valor total de Esc. 5 992 570$00; - 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, sujeito a cabimento orçamental, no valor de Esc. 1 249 946$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Processo disciplinar instaurado a funcionário por desobediência e incorreção.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento de um pavilhão ambulante de jogos.
- Indeferimento de licenças de estabelecimento onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para arrematação da empreitada de substituição da cobertura e sistema de vedação da Escola Primária de Magarão, freguesia de Avintes, com o preço base de Esc. 5 750 670$00 + IVA.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso público para a empreitada de remodelação e ampliação da Escola da Capela, freguesia de Gulpilhares, com o preço base de Esc. 15 293 866$00 + IVA.
- Abertura de concurso público para a empreitada de remodelação da Escola Primária do Marmoiral – 3ª fase, freguesia da Madalena, com o preço base de Esc. 9 095 797$00.
- Abertura de concurso público para a empreitada de construção da Escola Primária da Bandeira, freguesia de Mafamude, com o preço base de Esc. 96 199 217$00 + IVA.
Divisão de Oficinas:
- Acidente ocorrido no cruzamento da Rua Manuel Marques Gomes com a Rua do Fontão, freguesia de Canidelo, tendo sido aprovado o pagamento da quantia de Esc. 34 706$00 c/ IVA incluído, a José Luís Amaral Teixeira, para reparação da sua viatura.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processos de Loteamento: - Procº nº 1598/88 de Júlio Guedes de Oliveira Grilo, para um loteamento habitacional, constituído por 16 lotes, na Rua 5 de Outubro, freguesia de Avintes; - Procº nº 1714/81 de Construções Bernardino F. Torres, Ldª, para um loteamento habitacional, constituído por 6 lotes, na Rua Clube dos Caçadores, freguesia de Mafamude; - Procº nº 406/87 de Lívio Joaquim de Meireles Rocha, para um loteamento habitacional, constituído por 3 lotes, na Rua Soares dos Reis, freguesia de Mafamude.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de loteamento – Procº nº 765/83 de António Pereira da Silva, Ldª para um loteamento habitacional, constituído por 3 lotes, na Avenida da Liberdade, freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de certidão de viabilidade de construção de complexo imobiliário – Reqº nº 1185/92 de TELEPORTO – Centro Internacional de Negócios e Comunicações, SA, na Rua da Telheira, freguesia de Santa Marinha.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processos de Loteamento: - Procº nº 303/89 de Jusué de Oliveira e Silva, para um loteamento habitacional, constituído por 5 lotes, na Rua de Mexedinhos e Escola de Mexedinhos, freguesia de Pedroso (receção provisória); - Procº nº 2323/88 de Manuel Pinto Resende, para um loteamento habitacional, constituído por 12 lotes, nas Ruas de Sedães e Pereira Guerner, freguesia de Sermonde (receção definitiva e cancelamento da garantia bancária, no montante de Esc. 387 000$00).
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de Loteamento – Procº nº 544/77 de Bento Manuel Pereira Vale, para um loteamento habitacional, constituído por 2 lotes, na Avª Major Botelho Moniz, freguesia de Gulpilhares (aprovação da receção definitiva e cancelamento da garantia bancária).
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Normas orientadoras para a alienação de habitações sociais municipais.
- Reclamação de prémio por conclusão antecipada de trabalhos na empreitada do empreendimento habitacional do Cavaco II – Afurada, tendo sido concedido o prémio no valor de Esc. 7 401 420$00 à Firma Construtora do Huíla, Ldª.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapas de movimento de visitantes na Casa-Museu Teixeira Lopes relativos ao mês de Julho de 1992.
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de ampliação e remodelação da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca – Painçais – freguesia de Lever – aprovação de trabalhos a mais no valor de Esc. 2 704 283$00 + IVA, adjudicação à Firma Alcides da Silva Oliveira & Filhos, Ldª.
- Alienação de um terreno municipal sito na Rua dos Abraços, freguesia de Mafamude, em hasta pública, pelo valor base de Esc. 12 285 000$00.
- Alienação de um terreno municipal sito na Rua de Bustes, freguesia de Canidelo, em hasta pública, pelo valor base de Esc. 2 252 250$00.
- Representação da Câmara Municipal de Gaia no Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar.
Solar dos Condes de Resende:
- Curso de História do Património Natural.
- Impressão do Inventário do Arquivo Histórico Municipal de Vila Nova de Gaia, adjudicado à Tipografia Rocha, pela quantia de Esc. 400 000$00 + IVA.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente referente ao mês de Agosto de 1992.
Diversos:
- Encontro Nacional da Habitação.
- Adjudicação da Empreitada de instalação elétrica da ampliação da Escola Secundária de Canidelo à Firma David Monteiro Magalhães, pela quantia de Esc. 1 061 907$00 + IVA, sendo o encargo a financiar por esta Autarquia no valor de Esc. 1 061 907$00 + IVA e a aprovação dos termos do protocolo celebrado com a DREN – Direção regional de Educação do Norte.
- Abaixo-assinado sobre funcionamento de estabelecimento.
- Cursos de Formação/Fundo Social Europeu.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 11ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 11ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:33_1992Notas internas:284699Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/960