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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 32/1992Data de Produção Inicial:1992-08-31Data de Produção Final:1992-08-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Jurídico:
- Exposição referente a um acidente ocorrido na Rua da Boavista, freguesia de Grijó – Zona Industrial da Feiteira.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 3 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc. 11 004 484$50.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de autorização para pagamento de horas extraordinárias até 60% do vencimento a funcionários do Parque Biológico.
- Instauração de processo disciplinar ao funcionário Manuel Vieira Borges de Oliveira, 2º Oficial Administrativo.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento.
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção execuções Fiscais respeitante ao mês de Junho de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Pedido de autorização para pagamento de horas extraordinárias até 60% do vencimento a funcionários da S.O.A.D.
- Pedido de autorização para pagamento de horas extraordinárias até 60% do vencimento a funcionários da Divisão de Trânsito.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção do Pontão sobre o Rio Uíma – freguesia de Crestuma (rescisão do contrato).
- Empreitada da Avenida da República – 3ª fase.
Empreitada da Escola da Praia – 1ª fase.
- Empreitada de construção do Pontão sobre o Rio Uíma – aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 242 633$00 + IVA, adjudicada à firma Fernando A. Magalhães.
- Empreitada das obras de reabilitação – 2ª fase do edifício sito na Rua do Pinhal 8/10 – aprovação da rescisão do contrato e pagamento de um auto de medição, no valor de Esc. 489 012$00 + IVA, à Firma Bernardino Jorge Tavares Moreira.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada para a remodelação da instalação elétrica do mercado e balneários da Afurada, adjudicada à firma NORCETE – Estudos e Montagens Elétricos, pela quantia de Esc. 2 694 517$00 + IVA.
- Empreitada de substituição de caixilharias exteriores na Escola do Meiral – freguesia de Canidelo, adjudicada à firma José Oliveira & Silva, pela quantia de Esc. 4 998 470$00 + IVA.
- Empreitada de construção do Pontão de Chelo – freguesia de Lever, adjudicada à firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª, pela quantia de Esc. 12 880 120$00 + IVA.
- Empreitada de infraestruturas da Rua do Viso – freguesia de Canidelo, adjudicada à firma Manuel de Almeida Couto, Ldª, pela quantia de Esc. 7 142 500$00 + IVA.
- Empreitada de ampliação e remodelação da instalação elétrica em várias escolas, adjudicada à firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª, pela quantia de Esc. 3 539 300$00 + IVA.
- Empreitada de instalação de coletores de águas pluviais em vários locais do Concelho, adjudicada à firma Joaquim da Silva Moreira, pela quantia de Esc. 6 682 520$00 + IVA.
- Empreitada de terraplanagem dos terrenos do Club Atlântico da Madalena, adjudicada à firma Joaquim da Silva Moreira, pela quantia de Esc. 1 925 000$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de construção particular – Procº nº 582/91 de IMACAR – Imobiliária e Construção, Ldª, para construção de bloco, sito no ângulo das Ruas Pinto Mourão e Dr. Sá Carneiro, freguesia de Mafamude.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo nº 63/83 de Ana Albina Domingues Freitas e outros, para um loteamento habitacional, constituído por 48 lotes, no lugar de Salgueiros, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1726/89 de EDP – Eletricidade de Portugal, para construção de prédio, sito na Urbanização Ural D2, freguesia de Santa Marinha.
- Garantias Bancárias: Garantia bancária N/Nº 341-8709/92, passada pelo Crédito Predial Português, a pedido de António Pereira Silva Brilhante, no valor de Esc. 4 234 000$00, para garantia da execução das obras de infraestruturas de Loteamento, na freguesia de Madalena.
- Apólice – Caução Nº 8874328, passada pela Companhia de Seguros Mundial Confiança, SA. A pedido de Francisco Conceição Fernandes e outros, no valor de Esc. 215 875$00, para garantia das obras de execução de infraestruturas do Loteamento, no lugar da Igreja, freguesia da Madalena.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração “H”, 3º andar direito, do Lote 81 do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada de pavimentação da Rua do Rameiro, freguesia de Grijó – aprovação da receção definitiva e cancelamento das garantias bancárias apresentadas pelo adjudicatário, Manuel Soares Bento & Filhos.
- Empreitada de pavimentação da Rua da Quinta Amarela, freguesia de Grijó – aprovação da receção definitiva e cancelamento das garantias bancárias apresentadas pelo adjudicatário, Manuel Soares Bento & Filhos.
- Empreitada de vedações em diversas Escolas, adjudicada à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª, pela quantia de Esc. 2 693 000$00 + IVA.
- Empreitada de pintura de Escolas, adjudicada à Firma EDIMOBE – Edificações Imobiliárias Bezerras, Ldª, pela quantia de Esc. 1 070 000$00 + IVA.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Abertura de concursos – 2ª Candidatura ao Programa ENVIREG, sendo o valor total do investimento cerca de Esc. 113 058 000$00 e o valor total do encargo municipal cerca de Esc. 33 917 400$00.
Serviços Municipalizados de Gaia
- Empreitada de construção de Exutor Submarino de Vila Nova de Gaia.
Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 200 000$00, à Junta de Freguesia de Avintes, para apoiar a 5ª Festa da Broa.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:32_1992Notas internas:284698Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/958