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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Camara nº 31/1992Data de Produção Inicial:1992-08-17Data de Produção Final:1992-08-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Avaliação preliminar das condições de segurança pedonal na Avenida da República.
- Estudo Urbanístico da Zona Envolvente ao Município – viabilidade de construção da Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Ldº.
- Obra do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões – aprovação do pagamento de 20% dos autos nºs 18, 19, 21 e 22 da referida obra, à firma Alcides da Silva Oliveira & Filhos, Ldª.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: Esc. 50 000$00 para cada uma das Escolas Primárias da Serpente, Vilar de Andorinho e da Capela, Gulpilhares, para apoiar atividades culturais.
Departamento Jurídico:
- Acidente ocorrido na Rua da Bélgica – freguesia de Canidelo – aprovação do pagamento da quantia de Esc. 13 857$00 ao Sr. Rogério Paulo da Silva Pedrosa para reparação da sua viatura acidentada.
- Pedido de aquisição de habitação social no Bairro de Quebrantões.
- Pedido de indemnização por prejuízos causados numa viatura, por inundação da Avenida Diogo Leite – freguesia de Santa Marinha.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor de Esc. 4 003 077$00; - 2 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 3 675 223$00.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Avaliação para alienação de uma zona urbanística integrada na área de expansão (a Sul) da cidade de Vila Nova de Gaia – Quinta do Agueiro.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenciamento de jogos para estabelecimentos.
- Pedido de averbamento de licença para estabelecimentos.
- Pedido de averbamento de licença para estabelecimento de taberna.
- Pedido de licença para o prolongamento de horário de estabelecimento.
- Pedido de averbamento de licença de jogos para estabelecimento.
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento.
- Pedido de licença para o prolongamento de horário para estabelecimentos.
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento.
- Pedidos de licenças para o prolongamento de horário de estabelecimentos.
- Pedido de averbamento da licença de abertura de estabelecimento de taberna.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – aprovação de pagamento da quantia de Esc. 175 000$00, como indemnização ao proprietário do terreno afetado pelo coletor de águas pluviais – Sr. Luís José da Costa Proença Viegas.
- Empreitada de pavimentação da E.N. 109-1ª fase – Carvalhos/Fonte – atribuição de um prémio no valor de Esc. 1 844 422$00 + IVA á firma CIVOPAL – Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Ldª.
- Rescisão do contrato respeitante à Empreitada de Carpintaria do Solar dos Condes de Resende – freguesia de Canelas, devendo ser paga a quantia de Esc. 1 954 765$00 c/ IVA incluído, à firma COBELTA – Sociedade de Construção Civil, Ldª.
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira, adjudicada à firma SCAL – Sociedade de Construções Alberto Leal, SA. – Aprovação de adicional no valor de Esc. 8 500 000$00 + IVA.
- Empreitada de drenagem e pavimentação das Ruas Capitão Galhardo e Capitão Carrilho – freguesia de Gulpilhares, adjudicada à firma Manuel Soares Bento 6 Filhos, Ldª – Aprovação de adicional no valor de Esc. 5 134 960$00 + IVA.
- Empreitada de construção do pontão sobre o Rio Uíma – freguesia de Crestuma, adjudicada à firma Fernando A. Magalhães – Aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 1 369 457$00 + IVA.
- Empreitada da Via 13 – Troço entre a Rua das Lages e a E.N. 1, adjudicada à firma Sociedade de Construções M. Bronze, SA. – Aprovação de adicional no valor de Esc. 41 122 993$00 + IVA.
- Abertura de concurso público para repavimentação e drenagem pluviais da Rua da Rasa – freguesia de Mafamude, com o preço base de Esc. 39 161 875$00 + IVA.
- Abertura de concurso público para arrematação da Empreitada de Pavimentação dos passeios da Avª Ramos Pinto entre os Largos Miguel Bombarda e Aljubarrota (lado Sul) – freguesia de Santa Marinha, com o preço base de Esc. 12 214 700$00 + IVA.
Divisão de trânsito
Toponímia:
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia da Madalena – Rua Manuel Cardoso Ribeiro (Professor) – Rua Colégio dos Órfãos – Rua António Gomes de Morais;
- Aprovação do nome do novo arruamento para a freguesia de Vilar do Paraíso – Praceta Gago Coutinho.
- Apreciação do concurso público para a concessão do exclusivo para a instalação de parcómetros - Aprovação da respetiva concessão à firma RESOPRE, Sociedade de Revendedora de Aparelhos de Precisão, Ldª.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de Construção nº 61/84 de Constantino Gonçalves Pereira, para legalização de prédio, na Rua dos Barreiros, freguesia de Valadares.
- Pedido de Certidão de Viabilidade de Construção, para o terreno sito na Rua dos Areeiros, freguesia da Madalena – reqº nº 2488/91, em nome de Daniel Monteiro de Sá Figueiredo.
- Processo de Loteamento nº 736/89, de José Coelho Ganilho Henriques – Loteamento habitacional, constituído por 15 lotes, sito na Rua de Nª Senhora das Necessidades, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Processo de Vistoria Administrativa – Procº - V.P. 111/89 em que é requerente Maria Nazaré Fonseca e requerido Manuel Reis de Sousa Gomes – Aprovação da adjudicação para a reparação da habitação sita na Avª António Coelho Moreira, nº 460, freguesia de Valadares, ao Sr. José dos Santos Cardoso, pela quantia de Esc. 370 000$00 + IVA, por ajuste direto.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de construção nº 909/88 de António da Silva Marques, para construção de prédio, sito na Rua Dr. Castro Correia, freguesia de Grijó – Isenção de TMU, no valor de Esc. 509 544$00.
- Garantia bancária nº 51/2013/91, passada pela Caixa Económica Montepio Geral, a pedido de Avelino Oliveira Costa, no valor de Esc. 302 500$00, para garantia da boa execução dos trabalhos das obras de infraestruturas, no loteamento de terreno sito no lugar de Gestosa, freguesia de Sandim.
- Garantia Bancária N//Nº 335-8692/92, passada pelo Crédito Predial Português, SA. a pedido de José Rosário Correia, no montante de Esc. 39 485 760$00, referente ao loteamento de terreno sito no Lugar da Rechousa, freguesia de Canelas.
- Cancelamento de Garantia Bancária, apresentada pela firma SOCARTO – Sociedade de Levantamentos Topo Cartográficos, Ldª, no valor de Esc. 14 799 022$00.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da Fração “C”, 1º andar frente, do Lote 52, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – freguesia de Vilar de Andorinho, impondo como valor máximo de venda a quantia de Esc. 6 977 358$00.
- Empreitada de reparação de Bairros Municipais, em regime de percentagem, até ao limite de Esc. 5 000 000$00 + IVA, pela modalidade de concurso público.
- Alienação de fogos sitos no Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Desenvolvimento Económico:
- Valor diário da cedência do Parque de Exposições – A Câmara deliberou aprovar as quantias de Esc. 175 000$00/dia e Esc. 185 000$00/dia para o primeiro e segundo semestre do ano de 1993, respetivamente.
- Valor da montagem dos stands exteriores para a FEARGA/92 – Aprovação da adjudicação à firma SPORMEX – Sociedade Portuguesa de Montagem de Exposições, Ldª, pela quantia de Esc. 5000$00/m2 + 16% IVA.
- Adjudicação da Sonorização da FEARGA/92 – aprovação da adjudicação da sonorização da FEARGA/92 à Firma Produções Estúdio 2000 de António José, pela quantia de Esc. 390 000$00 + IVA
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Mapa do movimento de leitura da Biblioteca durante os meses de Abril, Maio e Junho, relativo ao ano de 1992.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Julho de 1992.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Julho de 1992.
- Estudo de Saúde do Rio Douro – atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 100 000$00, à Associação Nacional de Conservação da Natureza – QUERCUS, de apoio ao estudo a realizar.
Serviços de Fiscalização:
- Pedido de ocupação da Via Pública com esplanadas.
Secção de Contraordenação:
- Mapa da movimentação da Secção de Contraordenação relativo ao mês de Julho de 1992.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Cabeço, adjudicada à firma Sondagens e Fundações A. Cavaco, Ldª, no valor de Esc. 38 538$00 + IVA.
Juntas de Freguesia:
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 200 000$00, à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, a fim de ajudar na liquidação de despesas de geminação com a cidade de La Rèole.
- Moções sobre as alterações sofridas no cruzamento da E.N. 109 e Rua dos Lagos efetuadas pela J.A.E.
- Envio de cópia de informação de grupo de trabalho para o policiamento da freguesia de Oliveira do Douro.
Diversos:
- Envio de cópia de Moção relacionada com a matéria de grande relevância política sobre a eventualidade de transferência de competências da Administração Central para as Autarquias.
- Envio de cópias de duas moções aprovadas pela Assembleia Municipal de Gondomar.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Retificação do teor da Deliberação de Câmara de 01/06/92 sobre a 4ª alteração ao Plano e Orçamento/92.
- Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 10ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:3_992Notas internas:284697Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/956