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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 30/1992Data de Produção Inicial:1992-07-27Data de Produção Final:1992-07-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Habitação e Urbanismo:
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Hasta Pública para a venda de loja para comércio no Empreendimento Habitacional do Cavaco II – freguesia de Afurada.
Vereação:
- Cedência a título gratuito e em direito de superfície de um terreno municipal à União Desportiva do Carregal – Canelas.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
Autos de Medição: - 2 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 2 367 014$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenças para prolongamento do horário de estabelecimentos.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Reavaliação de uma parcela de terreno, com a área de 4 403 m2, pela quantia de esc. 6 604 500$00, integrada na Zona Industrial da Feiteira, freguesia de Grijó, e pertença da Sra. D. Maria do Céu de Oliveira Ramos Vidal.
- Processo de Expropriação relativo a aquisição de uma parcela de terreno, necessária à obra da Via de Cintura Interna de Vila Nova de Gaia – Via 2 e 8, tendo a Câmara autorizado o pagamento da importância de Esc. 1 497 000$00 pela mesma, com a área de 1 240 m2, pertença da Sra. D. Maria da Silva.
Serviços de Notariado:
- Cancelamento de Garantia Bancária passada pelo Banco Totta & Açores, no montante de Esc. 954 720$00, em nome da Firma EXAGONO-SSS, para garantir a prestação dos serviços de vigilância e segurança.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Processo de Loteamento de António Pereira da Silva Ldº, na Avenida da Liberdade – Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Receção definitiva das obras de infraestruturas dos diversos locais, onde foram executadas as obras do Empreendimento Euromarché.
- Abertura de Concurso Limitado para a Empreitada de Infraestruturas do Loteamento de Henriqueta Paiva Freixo Guedes da Silva – Picoto – freguesia de Crestuma, com o preço base de Esc. 5 646 550$00 + IVA.
- Projeto de Instalações Elétricas do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares – liquidação da quantia de Esc. 115 480$00, ao Sr. Engº João Aníbal Meira Macedo, a quem foi feita a adjudicação.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena – aprovação do adicional no valor de Esc. 738 870$00 + IVA, adjudicada à firma Serafim da Fonseca Santos & CA. Ldª.
- Empreitada da Avenida da República – 3ª fase – freguesias de Mafamude e Santa Marinha – aprovação do adicional no valor de Esc. 1 784 489$00 + IVA, adjudicada à firma Soares da Costa, SA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Garantias Bancárias:
- Garantia Bancária N/Nº 30/66255 de 92/07/15, passada pelo Banco Português do Atlântico, a pedido de Jerónimo Moreira Barbosa, no valor de Esc. 16 435 749$00, para garantia da execução dos trabalhos de obras de infraestruturas no loteamento de terreno sito na Rua Abílio Azevedo – freguesia de Afurada.
- Apólice-Caução nº 96/67647 de 92/07/15, passada pela Companhia de Seguros Fidelidade, SA, a pedido de RIBECOL – Empreendimentos Imobiliários, Ldª, no valor de Esc. 563 000$00, para garantia da boa execução dos trabalhos das obras de infraestruturas no loteamento de terreno sito na Rua dos Terços – freguesia de Canelas.
- Garantia Bancária N/Nº 810-8090/91 de 91/09/19, passada pela Companhia Geral de Crédito Predial Português, SA, a pedido de Maria José Amélia Monteiro Coelho Azevedo, no valor de Esc. 90 000$00, para garantia da boa execução dos trabalhos de infraestruturas no loteamento de terreno, sito na Avenida de Francelos – freguesia de Gulpilhares.
- Garantia Bancária N/Nº 0868/92 de 92/07/16, passada pelo Banco do Comércio e Indústria, SA, a pedido de Joaquim Fernandes da Silva, no valor de Esc. 157 382 560$00, para garantia da execução dos trabalhos de infraestruturas no loteamento de terreno, sito na Rua do Jardim, E.N. 1.15 – freguesia de Vilar do Paraíso.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de ambiente:
- Relatórios do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de junho de 1992.
Diversos:
- Reclamação contra o montante de verba atribuída ao Instituto Português de Oncologia do Porto.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 9ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 9ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:30_1992Notas internas:284696Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/955