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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 29/1992Data de Produção Inicial:1992-07-20Data de Produção Final:1992-07-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Processo e Orçamentos da Piscina de Francelos, a financiar pelo Fundo de Turismo.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Pedido de Viabilidade de Empreendimento Turístico, na Quinta do Mosteiro de Grijó - Reqº nº 2260 de 91/03/15, em nome de Sociedade Agrícola do Mosteiro de Grijó.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 1 auto de medição do Gabinete Técnico da Área Urbana Poente, no valor total de Esc. 1 833 833$00; - 4 autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 11 460 833$00; - 1 auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 4 266 007$00; - 1 auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 8 088 399$00.
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 150 000$00 à Associação Cultural e Recreativa “A Vencedora” de Vilar de Andorinho, para apoiar a realização do VI Encontro de Tunas de Gaia; - Esc. 100 000$00 ao Sport Clube de Canidelo, para apoiar a realização da Volta a Gaia em Ciclismo, categoria de cadetes.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Reavaliação de uma parcela de terreno, integrada na área de construção do novo Cemitério de Canidelo – A Câmara deliberou aprovar a compra da parcela de terreno com a área aproximada de 130 m2, pertencente à Sra. D. Alda Tavares Nunes Gonçalves de Castro, pelo valor de Esc. 184 500$00.
Arquivo Geral:
- Aquisição de estantes, rodadas compato, para o Arquivo Geral, adjudicado à firma LONGRA, pela quantia de Esc. 1 095 680$00 + IVA.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenças para o prolongamento do horário de estabelecimentos, das 24h para as 2 horas.
- Pedidos de averbamento de licenças de jogos para estabelecimentos.
- Pedidos de licenciamentos de jogos para estabelecimentos.
- Pedido de averbamento de licença de jogos.
Secção de execuções fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais referente ao mês de Junho de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de estudos e projetos:
- Aprovação do projeto de acabamentos da Sede da Junta de Freguesia de Pedroso – 2ª fase e abertura de concurso público para execução da respetiva empreitada, com o preço base de Esc. 67 285 746$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de pavimentação e drenagem de águas pluviais da Rua da Corredoura – freguesia de Avintes, com o preço base de Esc. 11 958 490$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado (em regime de percentagem) para a adjudicação da empreitada de remodelação da instalação elétrica da Casa-Museu Teixeira Lopes.
- Aprovação do projeto da Rua de Mourães – freguesia de Lever, cuja pavimentação será executada por administração direta.
- Empreitada de construção de divisórias interiores em alvenaria de tijolo em diversas escolas do Concelho, adjudicada à firma FALP-Construção Civil, Ldª, pela quantia de Esc. 2 574 200$00 + IVA.
- Empreitada de pavimentação da Rua Pereira Azevedo – freguesia de Perosinho, adjudicada à firma Joaquim Silva Moreira, Ldª, pela quantia de Esc. 10 347 810$00 + IVA.
- Empreitada de remodelação da Casa-Oficina Soares dos Reis, adjudicada à firma COBELBA, pela quantia de Esc. 5 900 000$00 + IVA.
- Empreitada de substituição de caixilharias exteriores na Escola do Viso – freguesia de Canidelo, adjudicada à firma José de Oliveira e Silva, pela quantia de Esc. 4 100 740$00 + IVA.
- Empreitada de pavimentação e drenagem de águas pluviais da Rua da Aldeia Galega, freguesias de Pedroso e Avintes, adjudicada à firma Manuel de Almeida Couto, pela quantia de Esc. 9 994 480$00 + IVA.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – prorrogação de prazo solicitada pela firma SCAL – Sociedade de Construções Alberto Leal, sem direito a revisão de preços.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Árera Interior:
- Processo de construção nº 1820/87 de Joaquim Marques Barbosa, para a construção de edifício industrial, sito na Rua de Selões, freguesia de Canelas – redução de 50% do valor da TMU, dado que, o mesmo se iniciou antes da entrada em vigor daquela taxa e a obra terminou no período de vigência da mesma.
- Procº nº 199/91 de Joaquim Pereira Coelho, para a construção de habitação (família economicamente débil), sita na Rua de Paços, freguesia de Serzedo – isenção de TMU.
- Garantia Bancária nº 341/8619/92, passada pelo Crédito Predial Português, SA, a pedido da firma António F. Reis & Filhos, Ldª, no valor de Esc. 50 876 786$00, para garantia da boa execução dos trabalhos de infraestruturas no loteamento de terreno sito na Rua da Mina, freguesia de Canelas.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Sector de Turismo:
- FEARGA/92 – Segurança – foi deliberado aprovar que o serviço de vigilância fosse assegurado pelos funcionários do Parque de Exposições, em regime de horas extraordinárias, durante o tempo de duração do certame.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Manuel Alexandre Castro Bessa, auxiliar administrativo.
Serviços Municipalizados:
- Relatório e contas dos SMG relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 1991.
- Relatório do mês de Junho de 1992 das intervenções de Sector de Esgotos nos pavimentos dos arruamentos do Concelho.
- Informação das obras realizadas pelos SMG durante o mês de Abril de 1992.
-Informação das obras realizadas pelos SMG durante o mês de Maio de 1992.
Diversos:
- Pedido de parecer de utilidade pública e esta Câmara MunicipalIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:29_1992Notas internas:284695Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/953