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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 28/1992Data de Produção Inicial:1992-07-13Data de Produção Final:1992-07-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Processos e Orçamentos da Piscina de Francelos, a financiar pelo Fundo de Turismo.
Departamento Jurídico:
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário António José da Silva Oliveira, condutor de máquinas.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: - 3 autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 1 722 661$00; - 3 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 20 700 688$00; - 1 auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 14 200 000$00.
Serviços de Notariado:
- Minuta da escritura de cedência, em regime de direito de superfície, a celebrar com a APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, do lote de terreno nº 184 na Quinta Madre de Deus – Vilar de Andorinho/Canelas, para instalação de uma unidade de atendimento.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para adjudicação das obras de construção dos balneários (C e D) do Parque de Campismo da Madalena., com o preço base de Esc. 38 388 998$00 + IVA.
- Aquisição de parcela de terreno para a execução da Rua dos Combatentes – ligação Madalena/Valadares, pela quantia de Esc. 3000 000$00.
- Cedência de terrenos destinados à construção do Parque de Estacionamento do Pavilhão de Gulpilhares.
Divisão de Obras Municipais:
- Exposição referente a definição sobre obras de infraestruturas da firma Fortuna & Filhos, Ldª (Procº de obras particulares nº 2258/87) a executar no domínio público.
- Rescisão do contrato de empreitada dos Serviços Técnicos.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de conceção e fornecimento de equipamento para o tanque de aprendizagem da Quinta do Maravedi – freguesia de Mafamude, sem preço base.
- Estudo para construção de uma sala de aula para o Ensino Pré-Primário na Escola Primária de Vilar – freguesia de Vilar de Andorinho – aprovação do projeto, cuja obra será paga pela família de um Educador de Infância que, ao abrigo da legislação, terá direito a ocupar o lugar criado.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de remodelação geral da escola Primária de Lagos – freguesia de Vilar do Paraíso, com o preço base de Esc. 11 789 286$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a execução da empreitada das infraestruturas de acesso à Escola C+S de Arcozelo, com o preço base de Esc. 11 459 000$00 + IVA.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia: - aprovação dos nomes dos novos arruamentos da Freguesia de Mafamude: Vereda nº 1; Vereda nº 2 e Vereda nº 3.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de construção nº 543/91 de Centro Cultural e Desportivo “Arca de Noé” – isenção do pagamento da taxa de licença de obras e de TMU.
- Pedido de levantamento de depósito/caução, no valor de Esc. 25 000$00, solicitado por António Artur Pinto Monteiro, pelas boas condições em que se encontra o pavimento.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Anulação da adjudicação da empreitada de execução de reparações diversas nos Bairros Municipais.
Departamento de Cultura, Ensino e desporto
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapas do movimento de visitantes na Casa-Museu Teixeira Lopes relativos ao mês de Junho de 1992.
- Esboço de Projeto de um Curso de Formação de Técnicos Auxiliares em Restauro e fabrico de cerâmica de azulejo – aprovação da cedência de espaço para a realização do curso, nas instalações da Casa-Museu Teixeira Lopes, bem como no Atelier Soares dos Reis.
Posto de Turismo:
- Mapa do movimento de turistas no Posto de Turismo durante o primeiro semestre de 1992 e respetivo balanço comparativo.
Serviços de Fiscalização Municipal:
- Relatório das tarefas desenvolvidas pelos Serviços de Fiscalização durante o período compreendido entre 01 de Abril a 30 de Junho de 1992.
- Mapa dos Serviços efetuados pelos Fiscais Municipais durante o 2º trimestre de 1992.
Secção de Contraordenação:
- Mapa do movimento da Secção de Contraordenação durante o mês de Junho de 1992
Juntas de Freguesia:
- Moção de protesto de crítica ao Governo sobre diversos temas.
Diversos:
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Júlio de Almeida Godinho, servente.
- Aquisição de 50 exemplares de coleções de postais ilustrados alusivos à “Ponte Maria Pia” e Álbum “O Vinho do Porto”, pelas quantias de Esc. 1470$00 e Esc. 1837$50 cada, respetivamente.
- Envio de moção e resolução, aprovadas por unanimidade, no plenário Nacional de trabalhadores do STAL.
- Reclamação contra o funcionamento de um estabelecimento de cervejaria “Son of a Beach” – Alvará Sanitário nº 35/92, em nome de Valdemar Gomes Rodrigues da Silva, freguesia de Santa Marinha.
Departamento do Desenvolvimento Económico-Social:
- Estudo económico com vista à obtenção de área construída para instalação dos serviços do Gabinete Técnico do Interior.
Presidência:
- Atribuição de subsídio de risco aos asfaltadores, na importância de Esc. 608$00/dia, como reforço de subsídio de alimentação, aos três funcionários em exercício efetivo de funções.
- 8ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 8ª alteração ao Plano de atividades para o ano de 1992.
- Abertura de concurso limitado para aquisição de semáforos para a Avenida da República, devendo-se consultar, pelo menos, três firmas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:28_1992Notas internas:284694Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/951