Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 27/1992Data de Produção Inicial:1992-07-06Data de Produção Final:1992-07-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Direito de preferência de aquisição da Quinta do Mosteiro de Grijó.
Departamento Jurídico:
- Empreitada de carpintaria do Solar dos Condes de Resende – Canelas.
Serviços de Proteção Civil:
- Envio de débitos à Câmara referente a 1991.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Pedido de isenção de taxas devidas por passagem de alvará sanitário, solicitada pela Fábrica da Igreja Paroquial do Senhor de Vera Cruz do Candal.
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 3 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 3 110 760$00; 1 Auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor de Esc. 984 291$00; 1 Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 34 110 764$00.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 100 000$00, à Escola de Dança Ginasiano, para apoiar a sua deslocação ao Festival Internacional de Dança em Livorno – Itália.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Cedência de terreno à Junta de Freguesia de Valadares, destinado a Escola Primária, para instalação de equipamento de carácter social.
- Empreitada de construção dos Balneários da Barrosa – 2ª fase – aprovação da revisão de preços, no valor de Esc. 1 106 460$00 + IVA, adjudicada à firma COBELBA – Sociedade de Construção Civil, Ldª.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de ar tratado para os Serviços Técnicos - aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 2 427 910$00 + IVA, adjudicada à firma FRINIL – frio Naval e Industrial, SA.
- Empreitada de Recuperação dos pavimentos da Avenida da República – 2ª fase – aprovação da revisão de preços, no valor de Esc. 40 920 029$00 + IVA, adjudicada à firma Mota & Companhia, SA..
- Empreitada da Via 13 – 1ª fase – Troço entre a Rua das Lages e a E.N. 1 – aprovação da revisão de preços, no valor de Esc. 16 371 911$20 + IVA, adjudicada à firma Sociedade de Construções M. bronze, SA.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para instalação de diversos coletores de águas pluviais, com o preço base de Esc. 4 755 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a conceção-construção da estação de tratamento de águas residuais para a Quinta da Marroca, com o preço base de Esc. 9 000 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a conceção-construção da Estação de Tratamento de Águas para a Quinta do Guarda-Livros, com o preço base de Esc. 9 500 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de terraplanagem dos terrenos de Clube Atlântico da Madalena, com o preço base de Esc. 3 235 000$00 + IVA.
- Projeto de instalações elétricas do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares – aprovação do pagamento da quantia de Esc. 115 480$00 a Arnaldo Furtado, Engº eletrotécnico.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de loteamento nº 705/91 de Manuel do Vale Cardoso Rocha e outro – loteamento habitacional, sito no lugar do Padrão, freguesia de Canelas.
Gabinete da Área Interior:
- Pedido de viabilidade para um empreendimento turístico – Reqº nº 2260 de 91/03/15 em nome de Sociedade Agrícola do Mosteiro de Grijó.
- Processo de construção nº 502/90 da Associação Recreativa e Cultural de Santa Isabel, para construção de prédio, sito na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas – isenção do pagamento das taxas municipais.
Gabinete Técnico da Área Litoral Nascente:
- Processo de construção nº 1321/88 de Hermenegildo da Silva Barbosa, para construção de prédio, sito na Rua Vale da Cana, freguesia de Crestuma – pagamento da TMU de forma faseada.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Pedido de anulação de notificação para demolição de muro de vedação.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Venda de casa pré-fabricada na Quinta da Marroca – freguesia de Crestuma.
- Abertura de concurso limitado para aquisição e instalação de um pré-fabricado T3 na Escarpa da Serra do Pilar, com o preço base de Esc. 4 800 000$00 + IVA.
- Pedido de certidão para autorização de obtenção de crédito destinado à construção de habitação na Urbanização da Quinta Velha – Grijó.
- Aquisição de habitação no Bairro de Quebrantões, Bloco 1, Casa 14 – freguesia de Oliveira do Douro.
- Alienação da fração “AG” (Habitação 31) do prédio sito na Alameda do Conde de Samodães – freguesia de Mafamude, impondo-se como valor máximo de venda o preço de Esc. 8 514 058$00.
- Empreitada do Empreendimento habitacional de Igreja – Olival – 1ª e 2ª fase.
Departamento do Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Turismo:
- Abertura de concurso público para execução do projeto “Frentes de Mar” – Lavadores/Madalena – 1ª fase, com o preço base de Esc. 319 956 890$00 + IVA.
Parque de Exposições:
- Anulação do Salão do Vinho e do Turismo – Vinitur 92.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil do edifício Pré-Primário de Laborim/Palmeira (duas salas de aula) – freguesia de Mafamude – aprovação da revisão de preços, no valor de Esc. 239 487$00 + IVA, adjudicada à firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª.
- Empreitada de obras complementares do edifício Pré-Primário da Formigosa (duas salas de aulas9 – freguesia de Oliveira do Douro – aprovação da revisão de preços, no valor de Esc. 36 540$00 + IVA, adjudicada à firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª.
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Relação de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes relativa ao mês de Maio de 1992.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Maio de 1992.
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Junho de 1992.
Juntas de Freguesia:
- Colocação do busto do Dr. Joaquim Ferreira Alves na freguesia de Valadares.
- Moção aprovada pela Assembleia de Freguesia de Grijó referente à Quinta do Mosteiro.
Diversos:
- Garantia bancária nº 365-8478/92 do Crédito Predial Português, SA, passada a pedido de Armando António Moreira Guerner, no montante de Esc. 1 490 000$00, para garantia das obras de infraestruturas de um loteamento de terreno sito no Rua Eduardo Ribeiro, freguesia de Perosinho.
- Projeto “Entrez dans la Légende” – informação do GES – Groupe D’Encouragement au Spectacle sobre a apresentação da boa produção de vídeo, pela Escola Secundária dos Carvalhos, no Encontro de Jovens Europeus, que decorreu em Maio na cidade de Paris.
Presidência:
- Permuta de terrenos entre esta Câmara Municipal e a Cooperativa Agrícola de Vila Nova de Gaia e financiamento de armazém – aceitação da reversão do direito de superfície do terreno cedido à Cooperativa Agrícola, cedendo a Câmara um lote na Zona Industrial da Feiteira, em propriedade plena, e pagamento, mediante apresentação de autos de medição, da construção do armazém, até ao valor de Esc. 53 000 000$00.
7ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 7ª Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:27_1992Notas internas:284693Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/949
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir