Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 26/1992Data de Produção Inicial:1992-06-29Data de Produção Final:1992-06-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Hasta Pública para venda de um terreno municipal para construção (antigo Matadouro Municipal) – Foi arrematada a fração “B”, com a área edificável de 2 850 m2, pelo valor de Esc. 135 100 000$00, pela firma Joaquim da Silva Moreira, Ldª.
- Hasta Pública para arrematação das Bancas nºs 4 e 9 do Mercado da Afurada: - Banca nº 4 – destinada à venda de peixe, arrematada por Emília Conceição Nunes Catarino, pela quantia de Esc. 96 000$00; Banca nº 9 – destinada à venda de hortaliça, arrematada por Albina Rosa Ferreirinha Alexandra Rodrigues, pela quantia de Esc. 3 000$00.
- Abertura de Concurso limitado para a empreitada de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua do Viso, freguesia de Canidelo, com o preço base de Esc. 9 744 500$00 + IVA.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão financeira:
- Autos de Medição: - 4 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 6 618 212$00; - 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 4 217 450$50; - 4 Autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 79 249 659$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção da Sede da Junta de Freguesia de Pedroso – 1ª fase – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1 837 046$00 + IVA à firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Empreitada de pavimentação da E.N. 109-2 – Carvalhos/Rio Fonte – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 2 482 537$00 + IVA, à firma CIVOPAL-Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Ldª.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de Concurso limitado para a construção da Casa Mortuária de Sermonde, com o preço base de Esc. 8 938 094$00 + IVA.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Pedido de levantamento de depósito/caução, no valor de Esc. 60 000$00, solicitado por António Leite Gonçalves.
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de construção nº 934/91 da Igreja Evangélica de Gulpilhares – aprovado o pedido de isenção da TMU, no valor de Esc. 145 585$00.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de troca de habitação.
Departamento do Desenvolvimento Económico-Social
- Estudo Económico com vista à obtenção de área construída para instalação dos serviços do Gabinete Técnico do Interior.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de reparação geral da Escola Primária de Figueiredo – execução de rampas de acesso para deficientes, passeios envolventes e outras obras – freguesia de Pedroso - Aprovação do pagamento de um adicional, no valor de Esc. 1 214 420$00 + IVA, à firma Centro Cerro, Ldª.
Diversos:
- Pedido de cedência em propriedade plena de parcelas de terreno, da Cooperativa de Construção e Habitação “A Casa”, C.R.L.
- Pedido de cedência de instalações para funcionar o Gabinete de Consulta Jurídica do Ministério da Justiça – Foi aprovado a cedência das instalações, onde funcionava o Sector de Urbanização, à Delegação da Comarca de Vila Nova de Gaia, para instalação e funcionamento do respetivo Gabinete, na Praceta 25 de Abril nº 54, por um ano, renovável.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 6º Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 6ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:26_1992Notas internas:284692Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/947
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