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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 25/1992Data de Produção Inicial:1992-06-22Data de Produção Final:1992-06-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Lançamento de Derrama para o ano de 1993.
- Contribuição Autárquica – Taxa a aplicar para o ano de 1993.
Vereação:
- Requisição de Pessoal – Professor de Educação Física – António Paulo da Silva Mota, licenciado em Desporto, professor do Ensino Secundário, requisitado pelo período de dois anos, para coordenação de atividades juvenis.
- Concessão de Espaços Municipais.
Departamento Jurídico:
- Instauração de processo disciplinar ao funcionário António da Silva Mêda, fiscal municipal.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 1 Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de habitação, no valor total de Esc. 4 238 451$00; 1 Auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 7 610 416$00; 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 3 274 280$00.
- Atribuição de comparticipação financeira: Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Valadares, para apoiar a realização do Seminário “Pensar Valadares”.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Maio de 1992.
Secção de Património, Expropriações e Mais -Valias:
- Disponibilização de terrenos para execução de retificação ao traçado da “Via 13 – ligação a Canidelo”.
- Estimativa de valores base para venda em hasta pública de terrenos pertencentes ao Património Municipal.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Abastecimento de água ao Jardim de Infância de Gondezende – Olival
- Acidente ocorrido na Rua do Agueiro – freguesia de Mafamude – Aprovação do pagamento da quantia Esc. 126 880$00 ao Sr. Adérito Santos Moreira, para reparação da sua viatura acidentada.
- Sistema de Segurança da Biblioteca Municipal.
Divisão de Obras Municipais:
- Relatório de Atividades das obras levadas a efeito pela SOAD durante o mês de Fevereiro de 1992.
- Empreitada de construção do Pontão sobre o Rio Uíma – freguesia de Crestuma – Aprovação do pagamento de revisão de preços, no valor de Esc. 1 505 853$00 + IVA à Firma Fernando A. Magalhães.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada da Via 13 – II fase.
- Abertura de concurso limitado para a arrematação da empreitada de execução de marcas rodoviárias de longa duração com material termoplástico retro-refletor de aplicação a quente, com o preço base de Esc. 4 500 000$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Procº nº 52/92 de Sociedade de Construções David e Pereira, Ldª para construção de bloco, na Rua José Monteiro Castro Portugal, freguesia de Valadares.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Procº nº 2270/87 de Fernando Moreira da Silva & Filhos, Ldª
- Estação de Recolha para cerca de 80 autocarros dos S.T.C.P. localizada junto ao Nó do Fojo – Canidelo.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Ata de reunião sobre construção de prédio – edifício Stº António – Grijó.
- Pedido de viabilidade para instalação de empreendimento turístico, na Quinta do Mosteiro, freguesia de Grijó – Reqº nº 2260 de 91/03/15, em nome de Sociedade Agrícola do Mosteiro de Grijó.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Relação dos inquilinos que vieram regularizar a sua situação das rendas em atraso.
Diversos:
- Comportamento da R.T.P.
- Recuperação da Fragata D. Fernando II e Glória.
- Contrato-Promessa com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Direção de Serviços de Recursos Hídricos para a execução da 2ª fase do Exutor Submarino de Vila Nova de Gaia.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Fernando Faria Caruncho e Silva, Servente.
- Pedido de autorização para ocupação da via pública.
Parque Biológico:
- Protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Associação dos Amigos do Parque Biológico, destinado a promover anualmente um programa de animação do Parque Biológico, designado de “Sábados no Parque”.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:25_1992Notas internas:284691Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/945