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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 23/1992Data de Produção Inicial:1992-06-08Data de Produção Final:1992-06-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Entrega de um quiosque para exploração ao Sr. José Manuel Ferreira Aires, deficiente motor, sito na freguesia de Gulpilhares.
- Proposta para concessão de entrada livre em diversos locais do Município a jovens possuidores do cartão jovem.
- Proposta para que esta Câmara Municipal se faça sócia cooperante da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, pagando uma quota anual no valor de Esc. 15 000$00.
- Protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e os senhores Gilberto Sérgio Correia e outro, autorizando esta Câmara Municipal a instalar num terreno que confronta com o Parque Biológico uma zona de estacionamento de viaturas.
- Minuta do Edital para venda em hasta pública de um terreno municipal, para construção (antigo Matadouro Municipal).
Vereação:
- Abertura de concurso público para a empreitada de conceção e execução do serviço de recolha e transporte de resíduos sólidos das freguesias de Avintes, Sandim, Olival, Pedroso, Sermonde, Crestuma e Lever.
- Cursos promovidos pelo I.E.F.P. que recuperam artes tradicionais.
- Anteprojeto de protocolo de utilização de cartografia numérica do Concelho de Vila Nova de Gaia.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 50 000$00 ao Clube Atlântico da Madalena, para apoiar a participação de cinco atletas no Campeonato Mundial de Pesca Desportiva de Mar em “Puerto de Burriana”, Espanha; - Esc. 10 000 000$00 ao Sport Clube “Os Dragões Sandinenses”, para proceder ao arrelvamento do seu campo de jogos, ficando obrigado a ceder gratuitamente o campo relvado, sempre que a Câmara necessite; - Esc. 1000 000$00 à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, para ajudar na aquisição de um trator cisterna para esvaziamento de fossas; - Esc. 1000 000$00 ao Clube Náutico de Crestuma, para ajudar na realização da 12ª Edição da Maratona Internacional de Crestuma; - Esc. 1000 000$00 à Junta de Freguesia de Arcozelo, para ajudar na aquisição de um trator, para serviço de recolha de águas negras.
- Autos de Medição: 4 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 61 412 187$00; 2 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 40 513 063$00.
Secção de Património, expropriações e Mais-Valias:
- Venda em hasta pública de terreno sito na Rua Quinta Esteves – Valadares, com a base de licitação no valor de Esc. 222 000$00.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção da Escola Primária de Matosinhos, freguesia de S. Félix da Marinha – aprovação da revisão de preços e o pagamento da quantia de Esc. 1 555 481$00 + IVA, à firma EDIMOBE - Edificações Imobiliária Bezerra, Ldª.
- Instauração de processo disciplinar ao funcionário Júlio Almeida Godinho, servente.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do Cemitério de Arcozelo – aprovação de adicional e o pagamento da quantia de Esc. 5 544 000$00 + IVA, à firma Serafim da Fonseca Santos & Cª Ldª.
- Empreitada de eletricidade da Escola Comendador Pimenta da Fonseca, freguesia de Lever – aprovação de adicional e o pagamento da quantia de Esc. 588 890$00 + IVA, à firma Francisco Remelgado, Ldª.
- Pedido de prorrogação de prazo das obras de pavimentação da Avenida da República por 281 dias.
Divisão de Oficinas gerais:
- Acidente ocorrido na Rua Raimundo Carvalho, na freguesia de Mafamude - pagamento da quantia de Esc. 24 560$00 a Miguel Rosas Mota, para reparação da sua viatura acidentada.
Divisão de estudos e Projetos.
- Abertura de um concurso limitado para a empreitada de construção do Pontão de Chelo, sobre o Rio Uíma – freguesia de Lever, com o preço base de Esc. 10 887 105$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Litoral Nascente:
- Processo de construção – Procº nº 650/90 de Rui Matos da Silva, para construção de moradia, na Rua do Moscoso, freguesia de Sandim.
Gabinete Técnico Urbano Nascente:
- Pedido de instalação de dois anúncios luminosos na fachada do prédio sito na Avenida da República nº 396-1º, sala 11, freguesia de Santa Marinha – Reqº nº 15574/89 da firma Samuel Alves Pinto e Filhos, Ldª.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Situação irregular em Vila D’Este passível de rápida ação de despejo.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de saúde e Ação Social:
- Ação de formação em saúde escolar – aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc. 150 000$00, ao Centro de Saúde de Soares dos Reis, para apoiar ações de formação em saúde escolar.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de vedações em diversas escolas, com o preço base de Esc. 2 816 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de pintura das escolas, com preço base de Esc. 1 179 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de remodelação de cantinas, com o preço base de esc. 2 120 600$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de ampliação e remodelação da instalação elétrica em várias escolas, com o preço base de Esc. 3 513 850$00 + IVA.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Maio de 1992.
Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de fardamentos para a Divisão de Salubridade Pública, à firma FEPE – Fernandes e Pedrosa, Ldª, pela quantia de Esc. 1 512 500$00 + IVA.
Secção de Contraordenação:
- Mapa do movimento da Secção de Contraordenação durante oo mês de Maio de 1992.
Diversos:
- Atribuição de subsídio para pagamento de renda à Cooperativa de Cerâmica de Gaia, C.R.L. – SOENGA, respeitante ao ano de 1991 no valor de Esc. 61 050$00/mês e para o ano de 1992, até Junho, no valor de Esc. 68 070$00/mês.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 1 500 000$00, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes, para apoiar a aquisição de uma viatura autotanque pesado para combate a fogos.
- Proposta para Patrono da Escola Preparatória dos Carvalhos – A Câmara deu parecer favorável ao nome do Padre António Luís Moreira, para patrono da referida Escola.
- Saudação ao Clube de Futebol de Oliveira do Douro.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:23_1992Notas internas:284689Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/941