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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 22/1992Data de Produção Inicial:1992-06-01Data de Produção Final:1992-06-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Colocação do busto do Dr. Joaquim Ferreira Alves – proposta para colocação do referido busto no centro da rotunda fronteira à Avenida Vasco da Gama, ou no início de separador central da mesma avenida.
Departamento Jurídico:
- Ações de despejo contra os inquilinos dos bairros de Balteiro, Quebrantões e Cavaco que têm as suas rendas em atraso.
- Questões levantadas sobre a viabilidade de empreendimento urbanístico na Quinta do Mosteiro de Grijó – Procº nº 2288/87.
- Processo de inquérito instaurado ao funcionário António da Silva Meda, fiscal municipal.
- Sobretaxas sobre a taxa radioelétrica.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 2 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 10 342 798$50.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de autorização para pagamento de horas extraordinárias até 60% do vencimento dos funcionários do Sector de Trânsito.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licença para prolongamento de horário para estabelecimento, das 24 horas às 2 horas.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem e pavimentação da Rua Sargento Silva – freguesia de S. Félix da Marinha – aprovação do pagamento de um adicional, no valor de Esc. 4 827 666$00 + IVA, à firma Manuel de Almeida Couto, Ldª.
- Empreitada do Cemitério de Canidelo/ 1ª fase – aprovação da revisão de preços e o pagamento da quantia de Esc. 3 465 466$50 + IVA, à firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Empreitada do caminho agrícola da Travessa da Profia – freguesia de Grijó – aprovação da revisão de preços e o pagamento da quantia de Esc. 400 689$00 + IVA, à firma Manuel Soares Bento & Filhos, Ldª, devendo ficar retirados para garantia dos trabalhos a quantia de Esc. 40 069$00.
Divisão de Estudos e Projetos
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de construção dos balneários a e B do Parque de Campismo da Madalena, com o preço base de Esc. 37 626 576$00 + IVA.
- Estudo para o Jardim Infantil – freguesia de Serzedo.
Divisão de Trânsito
- Toponímia: aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Sandim: - Travessa nº 3 do Módicus; - Travessa do Lagar.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de vistorias administrativas – Procº nº 111/89 – V.P. em que é requerente Maria Nazaré Fonseca e requerido Manuel Reis Sousa Gomes.
- Processo de loteamento – Procº nº 725/89 de José Vieira Magalhães e outros, para um loteamento habitacional, constituído por 8 lotes, no Lugar do Rachão, freguesia de Madalena.
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de construção – Procº nº 665/91 do Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Pedroso, para construção de Centro Social, sito na Rua João XXI, freguesia de Pedroso – isenção do pagamento da Taxa Municipal de Urbanização.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de construção – Procº nº 1113/91 de Construções Monteiral, Ldª, para construção de prédio, sito na Rua Marquês Sá da Bandeira, freguesia de Mafamude.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pagamento de ligação e abastecimento de água no empreendimento habitacional de Olival, da quantia de Esc. 960 000$00 aos Serviços Municipalizados de Gaia.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Secção de Turismo:
- Feira da Calçada da Serra – velharias, colecionismo e artesanato – aprovação da sua realização no Largo do Mosteiro da Serra do Pilar, fiscalizada por um técnico da Divisão de Turismo.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Serviços de Ação Cultural:
- Tenente Coronel Salgueiro Maia na Toponímia de Vila Nova de Gaia – atribuição de uma avenida na Vila D’Este com o nome de Avenida Salgueiro Maia – Capitão de Abril.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Abril de 1992.
Parque Biológico:
- Aquisição de 20 painéis em alumínio lacado para o projeto de melhoria da sinalização interior do Parque Biológico (comparticipado pelo PRORAMP), à CERCIGAIA, Cooperativa para a educação e reabilitação de Crianças Inadaptadas, pela quantia de Esc. 789 000$00 c/ IVA incluído.
- Pedido de autorização para pagamento de horas extraordinárias até 60% do vencimento a funcionários do Parque Biológico.
Diversos:
- Referendo sobre o tratado de Maatricht.
- Projeto “Defesa da qualidade do Ambiente em Vila Nova de Gaia” – a Câmara deliberou adquirir uma máquina fotográfica, um manual de fotografia e um álbum fotográfico, destinado a alunos e professores da Escola Secundária de António Sérgio, para apoiar na realização de um concurso fotográfico que incluirá várias ações, no âmbito do referido projeto.
- Cessação de protocolo de permuta celebrado entre esta Câmara Municipal e a firma Edigaia.
- Avaliação da parcela de terreno a expropriar com vista à implementação do “arranjo urbanístico da zona envolvente ao edifício da Câmara Municipal”, no montante de Esc. 183 277 500$00.
- 4ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 4ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:22_1992Notas internas:284688Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/939