X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 21/1992Data de Produção Inicial:1992-05-25Data de Produção Final:1992-05-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Adjudicação dos contratos de seguros da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia à empresa SEGNOR – Mediação de Seguros, Ldª.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 5 252 625$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento, solicitado pela Associação “Os Mareantes do Rio Douro”, na Avenida Diogo Leite, freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de licença para prolongamento de horário de estabelecimento, das 24 horas às 2 horas, solicitado pela firma Avelino Martins e Cunhado – Atividades Hoteleiras, Ldª, sito na Avª Diogo Leite, 144, freguesia de Santa Marinha.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Trânsito:
Toponímia - Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para as freguesias:
- Sandim: Travessa Coronel Alves da Silva; Praceta Fernando da Conceição Couto; Travessa de S. João; Rua da Barroca; Rua do Vale (prolongamento); Rua da Gandra; travessa de Moscovo; Rua de S. Brás; Rua da Escola de Sá; Travessa nº 4 do Módicus; Travessa nº 2 do Módicus; Travessa nº 1 do Módicus; Travessa Senhor dos Aflitos; Travessa D. Maria Jerónima de Carvalho; Rua sobre a Ribeira; Rua do Moutido; Travessa do Moutido; Rampa da Torrente; Travessa da Costa.
- Oliveira do Douro: Praceta da Fé.
- Mafamude: Rua D. Manuel II.
Departamento de Habitação e Urbanismo:
- Dispensa de licenciamento municipal – previsto no Decreto-Lei nº 445/91 – de obras de simples conservação e restauro, reparação e limpeza.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de construção particular – Procº nº 1562/91 de TEXAHOTEL – Indústria Hoteleira, Ldª, para licença de obras de uma discoteca, sita na Praceta Joaquim Fernandes Gomes, freguesia de Santa Marinha.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de isenção do pagamento da licença de obras aos adquirentes dos lotes cedidos pela Autarquia, em direito de superfície, destinados a autoconstrução, na Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Abril de 1992.
Divisão de Salubridade Pública:
- Concurso Público para “Estudo de localização para um aterro sanitário/destino final para resíduos sólidos produzidos nos Municípios de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira”.
- Horário do Pessoal dos Balneários e Sanitários: segunda a sexta: 7.00 às 14.00 horas e 14.00 às 21.00 horas; sábado: 7.00 às 10.30 horas e 14.00 às 17.30 horas.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição do Reservatório do Alto do Marquinho – freguesias de Olival e Sandim, adjudicada a Manuel Teixeira, Ldª, pela quantia de Esc. 20 605 880$00 + IVA.
Diversos:
- 5º Encontro Nacional de Municípios do movimento Zlan.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:21_1992Notas internas:284687Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/937