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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 20/1992Data de Produção Inicial:1992-05-18Data de Produção Final:1992-05-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Jurídico:
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Jorge Manuel Martins Sampaio, aprendiz de jardineiro.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 4 autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 826 153$00.
- Atribuição de comparticipações financeiras: Esc. 150 000$00 à Tuna Orfeão de Grijó, para apoiar a realização do VI Encontro de Tunas, nas comemorações do 80º aniversário; Esc. 200 000$00 à Associação Musical de Pedroso, parai apoiar as Jornadas Culturais da Primavera em Pedroso.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Abril de 1992.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenças de jogos para estabelecimentos.
- Pedidos de licença de prolongamento de horário de estabelecimentos, das 24 horas às 2 horas.
- Indeferimento de licenças de estabelecimento onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Presidência:
- Subsídio de reintegração aos eleitos locais (nº1 do artº 19º da Lei nº 29/87, de 30 de Junho).
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de ampliação da Biblioteca Municipal e Auditório – 2ª fase.
- Abastecimento de água ao Jardim de Infância de Gondesende através da Rede Pública – aprovação do pagamento da quantia de Esc. 3 445 762$00 aos S.M.G.
- Abastecimento de água ao solar dos Condes de Resende através da rede pública – aprovação do pagamento da quantia de Esc. 1 087 724$00 aos S.M.G.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua da Aldeia Galega – freguesias de Pedroso e Avintes, com o preço base de Esc. 11 070 480$00 + IVA.
- Aquisição de uma parcela de terreno, sita na Rua de Mourões – Pontão de Chelo, freguesia de Lever, pertencente a António Alexandre de Sousa, pela quantia de Esc. 480 000$00.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de loteamento nº 1341/82 de Sociedade Agrícola e Comercial da Quinta da Aveleda, para um loteamento industrial, sito no Lugar de Aldeia Nova, freguesia de Avintes.
- Processo de construção nº 1499/90 de Tomás António Oliveira e Companhia, Ldª, para um bloco, sito na Rua Padre Américo, freguesia de Vilar de Andorinho – autorização do pagamento da TMU, no valor de 3 967 164$00, em três prestações mensais sucessivas.
- Processo de construção nº 680788, de J. Silva & Cª, Ldª, para uma unidade industrial, sita no Lugar de Cadavão, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Pedido de instalação de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos no Jardim da Lavandeira.
Gabinete Técico da Área Litoral Poente:
- Processos de obras particulares: Procº nº 6/87 de António Martins Ferreira, para construção de varanda, sita na Rua Nova Lisboa, Madalena; Procº nº 1381/91 de Progado-Sociedade Produtora de Rações, SA, para construção de armazém, sito na Rua Manuel Moreira da Costa, freguesia de Valadares; Procº nº 61/84 de Constantino Gonçalves Pereira, para legalização de prédio, sito no Lugar de Tartumil, freguesia de Valadares; Procº nº 1599791 de Igreja Evangélica de Valadares, para construção de salão evangélico, sito na Rua do Penedo, freguesia de Valadares.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processos de obras particulares: Procº nº 186/91 de Ângelo Teixeira Lopes, para construção de prédio, sito na Rua do Espinheiro, freguesia de Canidelo; Procº nº 224/90 de António Pinto Soares, para legalização de anexos, sitos na Avª das Árvores, freguesia de S. Félix da Marinha.
Gabinete Técnico da Área Litoral Nascente:
- Pedido de viabilidade de loteamento – Reqº nº 6372 de 91/09/06 de Herdeiros de Gonçalo Carlos Meireles Moreira Aranha Furtado de Mendonça, com vista à realização de operações de loteamento em diversos terrenos no perímetro urbano da freguesia de Lever.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapas do movimento de visitantes na Casa-Museu Teixeira Lopes durante os meses de Março e Abril de 1992.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de salubridade Pública:
- Aquisição de uma máquina auto-varredora com capacidade de 2 a 3 m2 para limpeza urbana (programa Envireg), à firma VOLVALER, Ldª, pela quantia de Esc. 12 500 000$00 + IVA.
- Aquisição de uma máquina de limpeza de praias com motor a diesel acoplada a um trator (Programa Envireg), à firma SOLIM, pela quantia de esc. 11 000 000$00 + IVA.
Secção de Fiscalização:
- Procº nº 69/92 de Alvará sanitário para estabelecimento de cabeleireiro, sito na Avenida da República, 2306 – Mafamude.
Secção de Contraordenação:
- Mapa do movimento da Secção de Contraordenação durante o mês de Abril de 1992.
Diversos:
- Proposta para patrono da Escola Secundária de Valadares.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:20_1992Notas internas:284686Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/935