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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 19/1992Data de Produção Inicial:1992-05-11Data de Produção Final:1992-05-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
Autos de medição: 2 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de esc. 3 298 371$00; 1 auto de medição do Gabinete Técnico da Área Urbana Poente, no valor total de Esc. 2 708 488$00; 1 auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 524 969$00.
Divisão de recursos Humanos:
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Joaquim Vasco Silva Lopes, serralheiro civil.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenças de jogos para estabelecimentos.
Secção de Património, Expropriações e Mais –Valias:
- Estimativa de valores base para venda em hasta pública de terrenos pertencentes ao Património Municipal.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Março de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitadas de recuperação do atelier Soares dos Reis e de reabilitação do edifício da Rua do Pinhal – II fase.
- Novo modelo de aros e tampas de visita em ferro fundido dúctil.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada da casa oficina Soares dos Reis – abertura de concurso limitado para adjudicação, com o preço base de Esc. 5 900 000$00 + IVA.
- Empreitada de remodelação da Casa-Museu Teixeira Lopes, adjudicada à firma FALP-Sociedade de Construção Civil, Ldª, pela quantia de Esc. 52 303 536$00 + IVA.
- Empreitada da Avenida da República – III fase, adjudicada à firma Sociedade de Construções Soares da Costa, pela quantia de Esc. 133 772 720$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de substituição de caixilharias exteriores na Escola do Viso – freguesia de Canidelo, com o preço base de Esc. 5 469 171$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de substituição de caixilharias exteriores na Escola do Metal – freguesia de Canidelo, com o preço base de Esc. 4 995 086$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de pavimentação e remodelação da rede de águas pluviais da rua Pereira de Azevedo – freguesia de Perosinho, com o preço base de Esc. 11 210 560$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de construção de divisórias interiores em alvenaria de tijolo em diversas escolas do Concelho, com o preço base de Esc. 2 324 075$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de construção nº 995/91 de Henrique Pereira do Couto, Sucessor, Ldª – construção de bloco no gaveto da Rua do Padrão com a Avenida Dr. Moreira de Sousa – redução do valor da TMU.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de construção nº 582/91 de IMACAR-Imobiliária e Construção, Ldª – construção de bloco na Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude.
- Processo de loteamento - Reqº nº 4090/91 (aditamento) de Fernando da Silva Neto – Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo de construção nº 2138/88 do Banco Pinto & Sotto Mayor, para construção de complexo desportivo, sito na Rua das Oliveiras, freguesia de Vilar do Paraíso – isenção do pagamento da taxa municipal de urbanização (TMU).
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Empreitada de reabilitação do edifício sito na Rua Nova do Pinhal, 8/10 – 2ª fase, freguesia de Santa Marinha – aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 581 007$00 + IVA, à firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª.
Departamento de desenvolvimento Económico-Social
Gabinete de Turismo:
- Inauguração da VINITUR/92 – salão do Vinho e do Turismo de Vila Nova de Gaia.
- Projeto referente às instalações e equipamentos elétricos do arranjo urbanístico da Orla Marítima de Vila Nova de Gaia – Frente de Mar Lavadores/Madalena, adjudicado ao Gabinete técnico GATENCEL-Projetos de Engenharia, Ldª, pela quantia de Esc. 1 632 000$00 + IVA.
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil (1ª fase) do edifício escolar pré-primário de Lagarteira, freguesia de Canelas – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 402 502$00 + IVA, à firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª.
- Empreitada de construção civil (1ª fase) do edifício escolar Pré-Primário de Vendas – freguesia de Seixezelo – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 381 070$00 + IVA, à firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª.
- Empreitada de construção civil (1ª fase) do edifício escolar Pré-Primário de Balteiro - freguesia de Vilar de Andorinho – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 327 991$00 + IVA, à firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª.
- Empreitada de construção civil do edifício escolar Pré-Primário de Balteiro (1ª fase) – freguesia de Vilar de Andorinho – aprovação do pagamento de trabalhos a mais e a menos, no valor de Esc. 396 593$00 + IVA, à firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª
- Empreitada de construção civil (1ª fase) do edifício escolar Pré-Primário de Francelos – freguesia de Gulpilhares – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 286 429$00 + IVA, à firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª.
- Empreitada de remodelação da Escola Primária de Corveiros (1ª fase) – freguesia de Grijó – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 11 070 800$00 + IVA.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Abril de 1992.
Secção de Fiscalização:
- Procº nº 75/92 de alvará sanitário para estabelecimento de cabeleireiro, sito na Rua Luís de Camões, 480 – 1º esqº - freguesia de Santa Marinha.
Serviços municipalizados:
- Aquisição de uma parcela de terreno, com a área de 391 m2, pertença de Diogo António Santos Castro e outra, pela quantia de Esc. 1 016 600$00, para a implantação da Estação Elevatória de Esgotos da Charneca, sita no Lugar de Laborim – freguesia de Mafamude.
Diversos:
- Protesto junto da A.R.S. do Porto e do Sr. Ministro da Saúde pelo fato do Posto de Saúde de Olival, ter estado sem médico durante duas semanas.
- Relatório de atividades e as contas do exercício de 1991 da Associação Cultural “Amigos de Gaia”.
- Aplicação da Lei das Finanças Locais.
- Garantia bancária/fiança N/Nº 54671 de 92/04/15, passada pela União de Bancos Portugueses, SA, no valor de Esc. 88 094 000$00, a pedido de SIMOGA – Sociedade Imobiliária de Gaia, Ldª, destinada a garantir a boa execução das obras de infraestruturas no loteamento de terreno, sito no ângulo da Rua Conceição Fernandes com a Travessa conceição Fernandes, freguesia de Mafamude.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:19_1992Notas internas:284685Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/932