X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 18/1992Data de Produção Inicial:1992-05-04Data de Produção Final:1992-05-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Atualização de preços de utilização das instalações municipais – polidesportivos de ar livre e courts de ténis: Esc. 500$00/hora/campo e Esc. 650$00/hora/campo, respetivamente.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 250 000$00 ao Centro Desportivo Universitário do Porto, para apoiar a compra de um barco, ficando com os deveres de: 1- colocar o emblema da Câmara Municipal de Gaia no barco a adquirir; 2- comprometer-se durante dois anos, nas férias da Páscoa e de Verão, a efetuarem cursos e atividades de remo, com alunos das escolas de Gaia e ainda prestar gratuitamente apoio técnico e empréstimo das embarcações.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 500 000$00, à Junta de Freguesia de Valadares, para apoiar a organização da Meia Maratona em Atletismo, integrada no calendário da Federação Portuguesa de Atletismo.
Departamento Jurídico:
- Sentença do recurso contencioso nº 3789 do T.A.C.P. interposto por Fernando Oliveira Pinhel e outros.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 2 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de esc. 2 430 212$00; 1 auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor de Esc. 31 914 464$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de averbamento de licenças num estabelecimento de sala de jogos.
- Pedido de licença para vendedor ambulante com pavilhão de jogos no distrito do Porto.
Secção de Património, Expropriações e mais-valias:
- Prejuízos causados pela queda de muro de suporte, sito na Rua da Fonte Santa, Bairro da CP – Casas nºs 15 e 17.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção civil do edifício escolar pré-primário de Vendas – 1ª fase, freguesia de Seixezelo – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 1 449 949$00 + IVA, à firma Bernardino Moreira, Ldª.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de repavimentação a betuminoso da E.N. 109-2 – Rua da Fonte, freguesia de Serzedo – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1 671 421$00 + IVA, à firma Joaquim da Silva Moreira, Ldª.
- Acidente ocorrido na Rua Conselheiro Veloso da Cruz – freguesia de Santa Marinha – aprovação do pagamento da quantia de Esc. 134 229$00 a Américo Juvandes, para reparação da sua viatura.
- Instauração de processo disciplinar ao funcionário Júlio Almeida Godinho, servente.
Divisão de Oficinas Gerais:
- Acidente ocorrido na Avenida da República, freguesia de Mafamude – aprovação do pagamento da quantia de Esc. 20 407$00 c/ IVA incluído, a Rui Jorge Almeida Cardoso, para reparação da sua viatura acidentada.
- Fornecimento e Montagem de um recuperador de óleo queimado – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 90 845$00 + IVA, à firma TECNITERMO.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de instalação elétrica do mercado e balneários da Afurada, com o preço base de Esc. 3 254 640$00 + IVA.
- Abertura de concurso público para a empreitada da construção de ETAR na Zona Industrial da Feiteira, com o preço base de Esc. 75 000 000$00 + IVA:
- Ante Projeto da obra de construção de tanque de aprendizagem sito na Quinta de Maravedi – freguesia de Mafamude.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de loteamento nº 1371/87 de Fernando Tavares da Costa e outro, constituído por 17 lotes, na Rua Padre César, freguesia de Canelas.
- Processo de loteamento nº 105/85 de Maria Margarida Moura Oliveira Neves Alves Teixeira, constituído por 37 lotes, no lugar de Megide, freguesia de Canelas.
Gabinete Técnico da Área Poente:
- Pedido de levantamento de depósito/caução, no valor de Esc. 50 000$00, de Domingos de Oliveira Gomes.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de salubridade Pública:
- Aquisição de 500 contentores de 110 litros/cada, à firma CELPUR, pela quantia de Esc. 1 318 000$00 + IVA
Secção de Fiscalização:
- Relatório das tarefas desenvolvidas pela Secção de Fiscalização durante o período compreendido entre 1/01 a 31/03/92.
- Mapa do movimento da Secção de Fiscalização e os serviços efetuados pelos fiscais municipais no primeiro trimestre do ano de 1992.
Secção de Contraordenação:
- Mapa do movimento da Secção de Contraordenação durante o mês de Março de 1992.
Diversos:
- Pedido de isenção de pagamento de obras e da apresentação de alvará de empreiteiro, solicitado por Daniel Vitorino Pereira de Sousa, proprietário do lote 11 do Loteamento Municipal da Formigosa de Baixo, freguesia de Oliveira do Douro.
- Atribuição do prémio “D. Ana Caetano” pela Fundação Salvador Caetano, destinado ao estudante que tenha terminado a sua licenciatura com a melhor classificação do ano letivo 1990/91 e natural das freguesias de Oliveira do Douro ou Vilar de Andorinho.
- Processos disciplinares instaurados a funcionários: Fernando Faria Carucho e Silva; Victor Manuel Santos Pereira, aprendiz de eletricista; António José Silva Oliveira, condutor de máquinas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:18_1992Notas internas:284684Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/929