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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 17/1992Data de Produção Inicial:1992-04-27Data de Produção Final:1992-04-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 3 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 4 340 798$00; 1 auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 2 398 658$00
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário António Pinto Guedes, Porta-miras.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Reavaliação de terreno destinado à construção de ETAR em Avintes, pela quantia de Esc. 17 656 178$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de autorização para abertura e licença de funcionamento de estabelecimento.
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão, com os seguintes fundamentos: 1- por criar na juventude o vício do jogo, causando desmotivação e insucesso escolar; 2- este tipo de estabelecimentos é local propício ao consumo e transação de drogas; 3- por se situarem em zonas habitacionais, causando perturbações no sossego e tranquilidade das pessoas que aí residem.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção civil do edifício escolar pré-primário de Lagarteira – 1ª fase – freguesia de Canelas – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 1 340 635$00 + IVA, à firma Bernardino Moreira, Ldª.
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do cemitério de Canidelo – 1ª fase – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 376 185$00 + IVA, à firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Relatório de atividades das obras levadas a efeito pela SOAD, durante os meses de Dezembro/1991 e Janeiro/1992.
Divisão de Trânsito:
- Toponímia – aprovação dos nomes dos novos arruamentos em Mafamude: Rua da Cavada Velha; Rua da Quinta de Paço de Rei.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de obras particulares nº 596/80 de Edmundo de Oliveira Castro, para ampliação de prédio, sito na Travessa Costa Couto, freguesia de Pedroso.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Pedido de levantamento de depósito/caução, no valor de Esc. 210 000$00, solicitado pela firma Rozés, Ldª.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedidos de isenção do pagamento da TMU e apresentação de alvará, solicitados por proprietários dos lotes cedidos pela Autarquia, em direito de superfície, destinados a auto-construção, na Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro.
Departamento de Cultura, ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Mapa do movimento de leitura e atividades da biblioteca Municipal durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1992.
- Relatório relativo à ação desenvolvida pela biblioteca itinerante da Fundação Gulbenkian entre o dia 10 de Fevereiro e o dia 7 de Abril.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatórios do Sector de Defesa do Ambiente e do Sector de Jardins e Espaços Verdes referentes aos meses de Fevereiro e Março de 1992.
Divisão de salubridade Pública
- Atualização de rendas referentes ao aluguer de terrenos em Vilar de Andorinho.
Serviços de Fiscalização:
- Pagamento de horas extraordinárias a funcionários até ao limite de 60% do seu vencimento.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de elaboração do estudo prévio referente ao abastecimento de água a parte do grupo local de Oliveira do Douro/Vilar de Andorinho, adjudicada à firma ENGICO- Engenheiros consultores, Ldª.
Juntas de Freguesia:
- Pagamento de indemnizações aos moradores afetados pelo aluimento da Rua da Boavista – freguesia de Grijó.
Diversos:
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento, das 24 horas até às 2 horas, pedido por Magoné-Cafetaria e Confeitaria, Ldª.
- Construção da Escola Preparatória e Secundária de Avintes – C+S24.
- Remodelação e recuperação do prédio (casa da quinta do Mosteiro), no lugar do Mosteiro de Grijó.
- Criação da Associação de Pais da Escola Secundária António Sérgio.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 3ª Alteração ao orçamento da receita e despesa e 3ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:17_1992Notas internas:284683Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/926