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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 14/1992Data de Produção Inicial:1992-04-06Data de Produção Final:1992-04-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Jurídico:
- Processos disciplinares instaurados a funcionários por falta de assiduidade: Jorge Manuel Martins Sampaio, Aprendiz de Jardineiro; Joaquim Azevedo Ferreira, Aprendiz de Trolha.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Instauração de processo disciplinar ao funcionário Joaquim Vasco Silva Lopes, Serralheiro Civil, por falta de assiduidade.
Divisão Financeira:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 150 000$00, à Associação de Voleibol do Porto, para apoiar, no Colégio dos Carvalhos, a realização do X Torneio Internacional, nas comemorações do seu 50º aniversário.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de averbamento de licenças de jogos.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de ampliação da Biblioteca Municipal e Auditório – 2ª fase – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 795 000$00 + IVA, à firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Adjudicação da empreitada da Rua Escultor Alves de Sousa – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Aplicação do montante da caução respeitante à execução das obras de infraestruturas.
Gabinete técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de loteamento nº 1351/84 de LATUR-Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Ldª, constituído por 4 lotes – 2ª fase, sito no ângulo das Ruas Jorge Dias, Thom, Bélgica e Avenida Beira-Mar, freguesia de Canidelo.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de construção nº 289/89 de SIMOTEC-Sociedade Imobiliária e de construção, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua da Telheira do Meio, freguesia de Vilar do Paraíso – indeferimento do pedido de isenção da TMU, no valor de Esc. 23 341 968$00, e autorização do respetivo pagamento em três prestações mensais.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Pedido de levantamento de depósito/caução, no valor de Esc. 40 000$00, de José Moreira Nunes Azevedo.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Venda de loja no empreendimento habitacional do Cávado II – freguesia de Afurada, com o preço base de 1000 000$00, com lanços não inferiores a Esc. 50 000$00.
- Alienação da fração “G”, 4º direito do lote 46 (corpo um) do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – freguesia de Vilar de Andorinho, com o valor máximo de venda de Esc. 7 075 786$20.
- Empreitada do empreendimento habitacional da Quinta dos Castelos – III fase – Santa Marinha – aprovação do pagamento de um débito à EDP no valor de Esc. 191 701$00.
- Cálculo das rendas económicas dos fogos antigos.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Gabinete de Turismo:
- Pedido de abertura de esplanada no Jardim do Morro.
- Feira de Artesanato e gastronomia.
- Caderno de encargos para a concessão e exploração do Parque da Aguda.
- Aluguer de estruturas para o Parque de exposições – renovação da adjudicação à firma SPORMEX-Sociedade Portuguesa de Montagem de Exposições, Ldª, para os anos de 1992 e 1993.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e espaços verdes relativo ao mês de Fevereiro de 1992.
Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de 150 contentores de 800 litros – aprovação da adjudicação à firma CELPUR, Ldª, pela quantia de Esc. 4 491 450$00 + IVA.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Cabeço – adjudicação à firma Mota & Companhia, SA, pela quantia de Esc. 33 866 901$00 + IVA.
Diversos:
- Pedido de cedência de terrenos à Municicoop-Cooperativa de Habitação Económica do Pessoal da Câmara e Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia – foi deliberado manter o direito de superfície, sem exercer o direito de preferência, na venda das frações correspondentes às lojas.
- Inscrição de faturas na Lei do Mecenato Cultural, solicitado pela firma Cunha Rodrigues, nos valores de Esc. 533 102$00 e Esc.166 897$00, destinadas a adereços da encenação de uma peça teatral.
- Pedido de Parecer para concorrer a fundos FEDER, solicitado pelo Conservatório Regional de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:14_1992Notas internas:284680Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/917