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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 13/1992Data de Produção Inicial:1992-03-30Data de Produção Final:1992-03-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Ponto de situação do estudo em curso para o Metro ligeiro do Porto – Março de 1992.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 3 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 1 532 973$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
- Pedido de averbamento de licença de casa de pasto e salão de jogos.
- Pedido de licença de jogos para estabelecimentos
- Pedido de averbamento de licenças num estabelecimento de café.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Fevereiro de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Acidente ocorrido na Rua da Chavinha – freguesia de Vilar do Paraíso
Divisão de Oficinas Gerais:
- Acidente ocorrido na Rua José Teixeira Lopes – freguesia de Gulpilhares
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processos de obras particulares: - Procº nº 2203/88 de Emília de Oliveira, para construção de prédio, sito no lugar de Guimarães, freguesia de Perosinho; - Procº nº 460/70 de URBACAN-Urbanização Canelense, Ldª, para um loteamento de terreno, sito na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Contrato de desenvolvimento para habitação da Quinta da Mesquita – alienação por ajuste direto - Lotes B,D,E,F e G à firma ENGIL, SA e dos lotes A e C à firma Construções Moderna, SA, pelo valor total de Esc. 181 462 000$00, mais a obrigação da realização de todas as infraestruturas em falta, incluindo a construção de uma ETAR.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de parcela de terreno para implantação do Reservatório R5 – freguesia de Serzedo, com a área de 638 m2, pertença de Ilídio Rodrigues Martins e outra, pela quantia de Esc. 1 595 000$00.
Juntas de Freguesia:
- Autorização para limpeza e terraplanagens do terreno da Quinta da Pala para construção de Parque de Jogos – freguesia de Gulpilhares.
Diversos:
- Processo disciplinar instaurado a funcionário, por falta de assiduidade.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 2ª Alteração ao orçamento da receita e despesa e 2ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:13_1992Notas internas:284679Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/914