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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 12/1992Data de Produção Inicial:1992-03-23Data de Produção Final:1992-03-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc. 350 000$00 ao Instituto do Corpus Christi, para apoiar visita de estudo a Santiago de Compostela.
Vereação:
- Proposta de diversas medidas para se lançar uma ação de limpeza da frente de Mar e Rio.
- Cedência a título gratuito e em direito de superfície de um terreno municipal.
- Proposta para concessão de exclusivo para instalação de parcómetros.
Departamento Jurídico:
- Licenciamento de obras particulares – Decreto-Lei nº 445/91, de 20/11.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc. 150 000$00, ao Sporting Clube de Coimbrões, a fim de ajudar na reparação da bancada.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pagamento de horas extraordinárias a funcionários para além de 1/3 do vencimento.
- Pedido de concessão de licença sem vencimento.
Repartição de Expediente Geral:
- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a funcionário.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licença de prolongamento de horário de estabelecimentos.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Restituição de uma parcela de terreno.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de ampliação do Auditório Municipal e da Biblioteca – 2ª fase – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 2 197 800$00 + IVA à firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª.
- Empreitada de reparação da Rua dos Pescadores – Aguda – freguesia de Arcozelo – aprovação da adjudicação à firma CIVOPAL, pela quantia de Esc. 12 752 500$00 + IVA.
- Relatório de atividades das obras levadas a efeito pela SOAD durante o mês de Novembro de 1991.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc.430 000$00 + IVA à Junta de Freguesia de Pedroso, para apoiar a elaboração do projeto de instalação elétrica e de telefone no edifício da Junta.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processos de obras particulares: Procº nº 28/90 de EDIGAIA, Ldª para construção de bloco, sito na Rua da Ramadinha, freguesia de Mafamude; Procº nº 129/88 de Domingos Lopes Santos, para construção de edifício, sito na Avenida Vasco da Gama e E.N.222, freguesia de Mafamude.
- Processo de Loteamento: Procº nº 1620/89 de Henrique Cadime de Freitas, para um loteamento habitacional, constituído por 29 lotes, sito no lugar do Alto das Torres, freguesia de Mafamude.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processos de vistorias administrativas.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Atualização das rendas técnicas de Balteiro e Quebrantões (blocos antigos de renda económica), de acordo com a Portaria nº 288/83, de 17 de Março.
- Contrato de Desenvolvimento para Habitação da Quinta da Mesquita.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de regularização do terreno da escola pré-primária de Matosinhos – freguesia de S. Félix da Marinha – aprovação do pagamento de uma indemnização no valor de esc. 105 000$00 + IVA à firma CIVOPAL.
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapa do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes durante o mês de Fevereiro de 1992.
Juntas de Freguesia:
- Cedência da Escola velha de Aldeia Nova de Avintes para implantação de um Centro de Dia para a 3ª idade.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Novo Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Anexos:
- Relação de processos despachados e/ou apreciados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas no decorrer do mês de Fevereiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:12_1992Notas internas:284678Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/911