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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 11/1992Data de Produção Inicial:1992-03-16Data de Produção Final:1992-03-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Estratégia do PDM para o Concelho de Vila Nova de Gaia.
- Faturas das despesas efetuadas com o Festival de Música da Primavera/Gaia 91
Departamento Jurídico:
- Licenciamento de obras particulares – Decreto-Lei nº 445/91, de 20/11.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Auto de Medição: 1 auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 1 877 009$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de averbamento de licença de jogos para um pavilhão desportivo.
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionam máquinas elétricas de diversão.
- Pedidos de averbamento de licenças de café e jogos.
- Pedido de averbamento de licença de jogos para um pavilhão desportivo.
- Pedidos de licença para o prolongamento de horário de estabelecimentos.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais.
- Empreitada de carpintarias no Solar dos Condes de Resende – freguesia de Canelas.
Departamento de habitação e urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de obras particulares nº 1676/78 de Evaristo dos Santos Cardoso para construção de prédio, sito na rua Barão do Corvo, freguesia de Santa Marinha.
- Redução de garantia bancária relativa à abertura de uma vala na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo.
Gabinete Técnico da Área Litoral Nascente:
- Processo de obras particulares nº 1342/87 de José da Silva Tavares, para construção de prédio, sito no lugar da Igreja, freguesia de Olival.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Gabinete de Turismo:
- Licença para ocupação de espaço público/esplanadas.
- Cedência do parque de exposições para a realização da “Nautipor 92”.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Caracterização e medidas a implementar no abastecimento de água aos Jardins de Infância e às Escolas Primárias do Concelho.
- Empreitada de execução da instalação elétrica da Escola Primária de Arnelas, freguesia de Olival – aprovação do pagamento de um adicional, no valor de Esc. 1 559 000$00 + IVA à firma Mota & Mourão, Ldª.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Janeiro de 1992.
Secção de Contraordenação:
- Mapa do movimento da Secção de Contraordenação durante o mês de Fevereiro de 1992.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Informação das obras realizadas pelos SMG durante o mês de Janeiro de 1992.
- Empreitada de construção da conduta adutora gravítica F-F1-R41B e F1-EEVG e Redes de distribuição, Cabeço e Loureiro.
Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia:
- Informação sobre os assuntos aprovados em sessão pela Assembleia Municipal iniciada no dia 26 de setembro de 1991.
Diversos:
- Elevada sinistralidade em Arcos de Sardão.
- Intervenção feita na Assembleia da República aquando do debate do Orçamento de Estado para 1992.
- Pedido de medidas no sentido de serem efetuadas diligências com várias entidades para se reforçar a segurança nas escolas.
- Notificação nº 16335 – instalação de britagem, moagem e classificação – Pedreira nº 4635 “Tapada de Negreiros” – pedido de autorização de laboração num período de 6 meses para experiências.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipações financeiras: Esc. 200 000$00 ao Dr. João Manuel R.B. Ferreira, representante do Grupo de Reflexão e Debate sobre Saúde, para apoiar seminários e jornadas ligadas à problemática da saúde; Esc. 400 000$00 à Junta de Freguesia de Santa Marinha, para apoiar as despesas pela realização do Cortejo de Carnaval.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Loureiro-Zona II.
- Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Loureiro-Zona I.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:11_1992Notas internas:284677Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/908