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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 10/1992Data de Produção Inicial:1992-03-09Data de Produção Final:1992-03-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo sobre os problemas com a EDP.
- Estratégia do PDM para o Concelho de Vila Nova de Gaia.
Departamento Jurídico:
- Código do Procedimento Administrativo – Decreto-Lei nº 442/91 de 15/11.
- Escritura de cedência de terreno para o domínio público – procº construção nº 769/88 de José Alberto Gonçalves Costa – freguesia de Gulpilhares.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 2 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 19 244 014$00; 2 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc. 3 866 938$00.
Secção de Património, Expropriações e Mais -Valias:
- Avaliação de parcela de terreno a adquirir para construção da Escola Primária de Vila Chã, freguesia de Valadares.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção do Pontão sobre o Rio Uíma – freguesia de Crestuma – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 4 392 029$00 + IVA, à firma adjudicatária.
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 3 261 463$00 c/ IVA incluído, à firma SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
- Relatório de atividades das obras levadas a efeito pela SOAD durante o mês de Outubro de 1991.
- Empreitada de Infraestruturas da Zona Industrial da Feiteira
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processos de obras particulares: Procº nº 1563/90 de Fernando Cardoso de Oliveira para construção de prédio sito na Rua do Jordão nº 515, lugar do Candal, freguesia de Santa Marinha (desagravamento da licença de obras); Procº nº 756/91 de VILANORTE – Construções, Ldª, para construção de bloco, sito nas Ruas Rei Ramiro e Oliveira Barros, freguesia de Santa Marinha (pagamento da TMU em prestações).
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Gabinete de Turismo:
- Salão do Imobiliário e da Construção no Parque de Exposições de Vila Nova de Gaia.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de instalação elétrica da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca, freguesia de Lever – aceitação do seguro-caução nº 96/66 641 da Companhia de Seguros Fidelidade, apresentado pela firma Frelac-Francisco Remelgado, Ldª, no valor de Esc. 46 871$00.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Fevereiro de 1992.
Parque Biológico:
- Montagem gráfica dos painéis de informação e gravação de 300 placas de identificação de plantas no Parque Biológico – aprovação da adjudicação ao artista plástico – Prof. Fernando Saraiva – pelas quantias de Esc. 200 000$00 e 150 000$00 (isentas de IVA).
Diversos:
- Deferimento de suspensão de eficácia de embargo da obra situada junto ao Mosteiro de Grijó pelo Tribunal Administrativo.
- Declaração de ratificação de plano de pormenor – Estudo Urbanístico da Zona envolvente aos Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:10_1992Notas internas:284676Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/905