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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 09/1992Data de Produção Inicial:1992-03-02Data de Produção Final:1992-03-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Cedência a título e em direito de superfície de uma área destinada a equipamento desportivo à Junta de Freguesia de Gulpilhares.
Departamento Jurídico:
- Processo de construção nº 168/89, em que é requerente Fernando Faria da Silva e Castro, freguesia de Grijó.
- Processo disciplinar instaurado a funcionário.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 2 autos de medição da Divisão de Educação e Ensino; 2 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação.
Divisão de Recursos Humanos:
- Instauração de processos disciplinares a funcionários, por falta de assiduidade.
- Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenças para funcionamento de jogos em estabelecimentos.
Secção de Património e Expropriações:
- Autorização de permuta de terreno para acerto de extremas.
Secção de Aferição:
- Mapa do controle metrológico/verificação periódica relativo ao mês de Janeiro de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de instalação de coletor de águas pluviais e retificação do pavimento nas Ruas Guilherme Gomes Fernandes e Piedade – freguesia de Santa Marinha – aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1855 152$00 + IVA, à firma Manuel Soares Bento & Filhos, Ldª.
- Empreitada da Via 13 – 1ª fase – troço entre a Rua das Lajes e a E.N. 1 – aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 7 305 500$00 + IVA à Sociedade de Construções M. Bronze, SA.
- Empreitada de drenagem e pavimentação das Ruas Capitão Carrilho e Capitão Galhardo – freguesia de Gulpilhares – aprovação da adjudicação à firma Manuel Soares Bento, pela quantia de Esc. 26 099 444$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Estudo do aproveitamento dos terrenos sobrantes da Quinta das Devesas, propriedade da Misericórdia de Gaia – freguesia de Santa Marinha.
- Processo de loteamento nº 1793/80 de Ana dos Santos Almeida e outra, sito na Quinta dos Cubos, freguesia de Oliveira do Douro.
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente:
- Processo de construção particular nº 147/90, de Construções David & Pereira, Ldª, sito na Rua António Coelho Moreira, freguesia de Valadares.
Departamento de Desenvolvimento Económico-social
Sector de Abastecimento Público:
- Regulamento de feiras e mercados – aprovação e venda ao público, pela quantia de Esc. 200$00.
- Abertura de concurso público para a atribuição da banca nº 4 do Mercado Municipal da Afurada, destinada a venda de Hortaliça.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapas do movimento de visitantes na Casa-Museu Teixeira Lopes relativos ao mês de Janeiro de 1992.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Janeiro de 1992.
Juntas de freguesia:
- Pagamento de indemnizações aos moradores afetados pelo aluimento da Rua da Boavista, freguesia de Grijó.
- Atribuição de uma comparticipação financeira, no valor de Esc. 200 000$00, à Junta de freguesia de Serzedo, para apoiar várias atividades culturais.
- Pedido de isenção do pagamento da licença de construção e outras taxas à Junta de Freguesia de Gulpilhares, referente ao projeto para a construção de um Auditório.
Diversos:
- Pedreira nº 1377 – Barrancas nº 2 – freguesia de Pedroso – ofício da CCRN-Comissão da Região do Norte, para conhecimento da autorização concedida à firma CIVOPAL, Sociedade de Construções e Obras Públicas, Aliança, Ldª, para reinício da atividade, relativa à produção de tout-venant.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:09_1992Notas internas:284675Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/902