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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 08/1992Data de Produção Inicial:1992-02-24Data de Produção Final:1992-02-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Hasta pública do direito de ocupação das bancas nºs 1 e 6 de fruta do Mercado Municipal de Afurada.
Vereação:
- Novas instalações da Unidade de Saúde de Canelas.
- Recurso hierárquico de deliberação de administração dos Serviços Municipalizados.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 1 auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc. 10 381 541$00; 1 auto de medição da Secção de Vistorias Administrativas, no valor de Esc. 11 940$00; 2 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor de Esc. 57 360 331$00; 2 autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor de Esc. 9 068 590$00.
- Atribuição de comparticipações financeiras: Esc. 50 000$00 à Escola Preparatória de Canelas, para apoiar a realização da “Semana Cultural”; Esc. 400 000$00 à Organização da “2ª Volta às Terras de Santa Maria”.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da secção de execuções fiscais durante o mês de Janeiro de 1992.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – prorrogação de prazo por mais 90 dias para a execução das obras, solicitado pela Firma SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatórios do Sector de Defesa do Ambiente referentes aos meses de Outubro e Novembro de 1991.
Juntas de Freguesia:
- Pagamento de indemnizações aos moradores afetados pelo aluimento da Rua da Boavista – freguesia de Grijó.
Diversos:
- Pedido de faseamento do pagamento da taxa municipal de urbanização, no valor de Esc. 545 580$00 – reqº nº 2162/92 de José António dos Santos – Rua Escultor Alves de Sousa, 308, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Declaração final do Encontro Nacional de Autarcas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:08_1992Notas internas:284674Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/899