X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 07/1992Data de Produção Inicial:1992-02-17Data de Produção Final:1992-02-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Alternativas para resolução de problemas habitacionais de quatro famílias.
- Assumir de responsabilidades pelo pagamento de tratamentos a um acidentado numa viatura municipal.
Vereação:
- Estudo prévio da Marina do Vinho do Porto.
- Abertura de concurso público para a adjudicação de empreitada de construção da Estação Litoral da Aguda – freguesia de Arcozelo.
- Pagamentos de horas extraordinárias a funcionários até 60% do seu vencimento.
- Proposta sobre o processo de construção nº 1113/91 de Maria Lídia Veiga Martins Neto e outro, averbado em nome de Construções Monteiral, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Marquês Sá da Bandeira, nº 321, freguesia de Mafamude.
Departamento Jurídico:
- Processo de construção nº 168/89, em que é requerente Fernando Faria da Silva e Castro – freguesia de Grijó.
- Processo disciplinar instaurado ao aprendiz de jardineiro de 3ª classe – Jorge Manuel Martins Sampaio.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 2 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 17 394 775$00.
Sector de Património e Expropriações:
- Prejuízos causados pela queda de muro de suporte.
Departamento de Obras Municipais
Divisão de Obras Municipais:
- Terrenos da Escarpa da Serra do Pilar e Casa dos Moinhos, pertencentes ao Ministério das Finanças.
- Empreitada de construção do pontão sobre o rio Uíma – freguesia de Crestuma – aceitação do seguro-caução da firma Fernando A. Magalhães e restituição da importância de Esc. 413 553$00.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de construção nº 429/84 de José Vieira de Sousa – legalização de prédio sito na Rua do Nora, 270, Canidelo.
- Resposta a um ofício do Provedor de Justiça sobre o processo de construção nº 429/84 de José Vieira de Sousa – freguesia de Canidelo.
Gabinete da Área Litoral Poente:
- Danificação de viatura ligeira em trânsito.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Pedido de levantamento de depósito/caução, no valor de Esc. 410 000$00, de Armindo Bernardo Pereira.
- Empreitada de consolidação da Igreja do Bom Jesus – montante global estimado de trabalhos a mais na mesma empreitada é de Esc. 7 502 920$00.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de instalação de ramais de abastecimento de água e contadores na Urbanização da Quinta-Velha de grijó – freguesia de Grijó – aprovação do cancelamento da garantia bancária da Firma CIVOPAL – Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Ldª.
- Empreitada de pavimentação da Rua do Rameiro – freguesia de Grijó – aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 302 950$00 + IVA à firma Manuel Soares Bento & Filhos, Ldª.
- Situações de garagens no empreendimento habitacional de Valadares.
- Empreitada de revestimento de fachadas do Bairro de Balteiro – freguesia de Vilar de Andorinho – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 2 293 200$00 + IVA à firma adjudicatária.
- Empreitada de construção de 32 fogos no empreendimento habitacional do Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho – proposta de aprovação do pagamento de indemnização devida pela suspensão dos trabalhos, no montante de Esc. 19 600 000$00.
- Empreitada de construção do empreendimento habitacional do Alto das Torres – freguesia de Mafamude – proposta de aprovação do pagamento de indemnização devida pela suspensão dos trabalhos, no montante de Esc. 20 000 000$00; aprovação da proposta apresentada pelos Senhores Vereadores do PSD sobre o assunto “Execução do programa de habitação no Concelho”.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Posto de Turismo:
- Relatório estatístico do movimento de turistas no Posto de Turismo da beira-rio relativo ao ano de 1991.
Sector de Abastecimento Público:
- Mapa das receitas efetuadas pelo Sector de Abastecimento Público durante o ano de 1991.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Pagamento das despesas com água, luz, telefone e gás, etc. das instalações do Centro de Férias de Valadares, aos Serviços Sociais da C.P., no valor de Esc. 117 600$00.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Janeiro de 1992.
Sector de Fiscalização:
- Deferimento de averbamento de alvará sanitário de estabelecimento de talho, salsicharia e charcutaria, sito na Rua Heróis do Ultramar, 1082, freguesia de Vilar de Andorinho e propriedade de Domingos Fernandes Morais.
Secção de Contra-ordenação:
- Mapa do movimento da Secção de Contra-ordenação durante o mês de Janeiro de 1992.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Informação sobre as obras realizadas pelos SMG durante o mês de Dezembro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:07_1992Notas internas:284673Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/896