Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 06/1992Data de Produção Inicial:1992-02-10Data de Produção Final:1992-02-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Processo de inquérito aos fatos ocorridos com um loteamento sito no lugar da Senhora do Monte – freguesia de Pedroso
- Geminação da cidade de Vila Nova de Gaia com a cidade de Vila Franca de Xira.
- Reunião realizada em 05/02/92 entre esta Câmara Municipal e representantes da Shell.
Vereação:
- Projeto da marina cais de Gaia.
- Jogos juvenis de Gaia de 1992 – XI edição.
- Atribuição de comparticipação financeira à Revista Igreja e Missão Portuguesa – Seminário da Boa Nova – Valadares.
- Instalação do Instituto Politécnico Gaya.
Serviços de Proteção Civil:
- Prevenção e segurança contra incêndios.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão financeira:
- Autos de medição: 2 autos de medição do Gabinete Técnico da Área Urbana Poente, no valor de Esc. 5 174 770$40.
Sector de Património e Expropriações:
- Avaliação de terreno denominado “Quinta da Mesquita” – freguesia de Avintes.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de repavimentação a betuminoso da E.N. 109-2 – 2ª Fase (Rua da Fonte), Freguesia de Serzedo – aprovação do pagamento de prémio no valor de Esc. 389 125$00 à firma Joaquim da Silva Moreira, Ldª.
- Empreitada de construção do pavilhão de Grijó – 1ª fase – pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1 284 966$00 + IVA à firma Construções Espaço, Ldª.
- Cancelamento de garantias bancárias referentes às infraestruturas elétricas para a Zona Industrial da Feiteira.
- Empreitada de ampliação do cemitério de Arcozelo – 2ª fase – aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 2 778 853$00 + IVA à firma Serafim da Fonseca Santos & Cª Ldª.
- Empreitada da Via 13 – 1ª fase, troço entre a Rua das Lages e a E.N. 1 – aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 6 150 558$00 + IVA à firma M. Bronze – Sociedade de Construções SA.
- Relatório de atividades das obras levadas a efeito pela SOAD durante o mês de Setembro de 1991.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de construção nº 1113/91 de construções Monteiral, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Marquês Sá da Bandeira – Mafamude.
- Processo de loteamento nº 1248/81 da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração “V”, 3º esquerdo, Lote 47 (corpo dois) do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da fração “X”, 4º direito, lote 47 (corpo dois) do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da fração “J”, 5º esquerdo, Lote 48 (corpo um) do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da fração “BG”, 5º esquerdo, lote 60 (corpo três) do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – freguesia de Vilar de Andorinho.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Janeiro de 1992.
- Relatórios do Serviço da Fiscalização Municipal relativos ao período de 2 de Novembro a 31 de Dezembro de 1991.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de terreno para implantação do Reservatório R2-Outeiro – freguesia de Pedroso.
- Vinculação de terreno para a ETAR do Exutor Submarino de Gaia.
Diversos:
- Atribuição de comparticipações financeiras: Esc. 200 000$00 à Comissão da Capela Nª Senhora dos Remédios, para ajudar a pagar o coreto em Seixo-Alvo, Olival; Esc. 50 000$00 à Escola nº 1 do Maninho, freguesia da Madalena, para ajudar na aquisição de um fotocopiador.
Anexos:
- Relação de processos despachados e/ou apreciados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas durante o mês de Janeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:06_1992Notas internas:284672Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/893
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