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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 04/1992Data de Produção Inicial:1992-01-27Data de Produção Final:1992-01-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Atribuição de comparticipações financeiras: Esc. 750 000$00 ao Centro Social de Coimbrões; Esc. 20 000$00 ao Centro Regional de Alcoolismo do Porto; Esc. 250 000$00 ao Movimento “Especial Olympios Portugal”; Esc. 1000 000$00 ao Teatro Amador de Sandim.
Vereação:
- Expropriação urgente e posse administrativa de um terreno para a construção do Centro de 3ª Idade – freguesia de Crestuma.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Pedido de isenção da taxa municipal de urbanização.
Divisão Financeira:
- Autos de medição: 2 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 5 694 794$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de exoneração do cargo.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem e pavimentação da Rua do Cadavão – freguesia de Vilar do Paraíso – aprovação de adicional no valor de Esc. 1 790 000$00 à firma Manuel de Almeida Couto, Ldª.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada das obras da Rua dos Pescadores – Aguda – freguesia de Arcozelo, com o preço base de Esc. 11 341 000$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de construção particular nº 1544/90 de Manuel dos Santos Martinho, sito na Rua Raimundo de Carvalho nºs 40 e 44, freguesia de Mafamude.
- Garantia bancária nº 51/2015/92, passada pela Caixa Económica Montepio Geral, a pedido de Maria Celeste Dias Ribeiro – loteamento de terreno sito na Rua da Raposa, freguesia de Pedroso.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Mapa do movimento de leitura da Biblioteca Municipal durante os meses de Novembro e Dezembro de 1991.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Mapa das obras realizadas pelos SMG durante o mês de Novembro de 1991.
- Fotocópia do ofício dos SMG dirigido ao consórcio empreiteiro do exutor submarino de Gaia.
Diversos:
- Moções de diversas Autarquias sobre os recentes acontecimentos em Timor-Leste.
- Exposição sobre a situação da Empresa Têxtil da Aguda, SA.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso público para a empreitada da Avenida da República – III Fase, com o preço base de Esc. 126 792 768$00 + IVA.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 1ª Alteração ao orçamento da receita e despesa e 1ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1992.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:04_1992Notas internas:284670Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/887