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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 02/1992Data de Produção Inicial:1992-01-13Data de Produção Final:1992-01-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Resumo do contrato de concessão da exploração da rede de distribuição regional de gás natural da zona Norte.
Departamento dos Serviços Jurídicos
- Empreitada do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros – freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo-crime nº 546/91, 3ª secção do Tribunal Correcional do Porto, sendo o arguido José Maria Laranja Pontes e ofendida esta Câmara Municipal.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Auto de medição
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da secção de execuções fiscais durante o mês de Dezembro de 1991.
Departamento de Habitação e Urbanismo:
Gabinete Técnico da Área Litoral Poente
- Pedidos de viabilidade de implantação de complexos turísticos, remetido pela Capitania do Porto – Reqº nº 6306/91 da SEINOR – Soc. Empreendimentos Imobiliários, Ldª, em terreno do domínio público marítimo - Francelos – Gulpilhares.
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente
- Pedido de certidão de viabilidade de construção – Reqº nº 8402/91 da Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SA – lugar de Lavadores – Canidelo.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente
- Processo de construção nº 582/91 de IMACAR-Imobiliária e Construção, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de infraestruturas do loteamento da Formigosa de Baixo – freguesia de Oliveira do Douro.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal
- Protocolo relativo à Biblioteca Itinerante cedida pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Serviços de Ação Cultural
- Base de dados sobre Timor.
- Análise sobre os aspetos arqueológicos, históricos e patrimoniais do Mosteiro de Grijó.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Pagamento a funcionários de trabalho extraordinário para além de 1/3 do vencimento e até ao limite de 60%.
Parque Biológico:
- Encontro sobre propagação de espécies autóctones e recuperação de paisagem.
Secção de Fiscalização:
- Pedido de alvará sanitário para estabelecimento de casa de pasto.
Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira à Junta de freguesia de Mafamude, no valor de 200 000$00, de apoio à realização do IV Encontro de Coros de Mafamude.
Diversos:
- Processo de inquérito aos fatos ocorridos com um loteamento sito no lugar da Senhora do Monte – freguesia de Pedroso.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:2_1992Notas internas:284668Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/884