Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/1997Data de Produção Inicial:1997-05-26Data de Produção Final:1997-05-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Processo nº 71/97 em nome de Humberto Rui Esteves para construção de moradia na Urbanização Pedra Alta - lotes 1,2,3, freguesia de Canidelo;
- Garantia bancária nº 1000038290, no valor de Esc.: 144.635.905$00, emitida pelo Banco Português do Atlântico em 97.05.05, em nome e a pedido da Sociedade Imobiliária da Quinta da Fundega, SA, respeitante a "Execução das Obras de Urbanzação da Quinta da Fumega".

Presidência:

- Informação do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH) datada de 97.05.19, sobre Proposta de Regulamento do Centro Histórico;
- Informação do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH) datada de 97.05.19, sobre o Mosteiro da Serra do Pilar.

Departamento Administrativo e Financeiro/Divisão Financeira :

- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de Esc.: 1.696.690$00;
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de Esc.: 9.226.182$00;
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de Esc.: 15.973.311$00.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Req.º nº 1858/97 em nome de João Jacinto Catarino a solicitar a restituição do depósito caução no montante de Esc.: 43.400$00 prestado como garantia de boa reposição do pavimento executado na zona da vala correspondente ao coletor de águas pluviais instalado na Rua do Penedo, Freguesia de Valadares;
- Req.º nº 2847/97 em nome de Prata e Filhas Lda., a solicitar a restituição do depósito caução no montante de Esc: 113.400$00 prestado como garantia de boa reposição do pavimento executado na zona da vala correspondente ao coletor de águas pluviais instalado na Rua das Lages, 502, freguesia de Canelas.

Divisão de Estudos e Projetos:

- Construção de Capela Mortuária de Serzedo - Freguesia de Serzedo;
- Conclusão da Junta de Freguesia de Lever;
- Remodelação da Reprografia;
- Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes;
- Largo de Santa Isabel - Freguesia de Avintes;
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Empreitada Complementar VIII- Equipamento Informático.

Divisão de Trânsito/Toponímia:

- Informação nº 211 datada 97.04.02, da Divisão de Trânsito sobre a aprovação da designação de arruamentos sitos na Freguesia de Oliveira do Douro, propondo a aprovação da designação toponímica proposta: Rua Quinta dos Frades e Variante da Pedra Salgada;
- Informação nº 239 datada 97.04.14, da Divisão de Trânsito sobre a aprovação da designação de arruamento sito na Freguesia de Pedroso propondo a aprovação da designação toponímica proposta: Vereda da Arrochada;
- Informação nº 256 datada 97.04.18, da Divisão de Trânsito sobre a aprovação da designação de arruamentos sitos na Freguesia de Vilar do Paraíso propondo a aprovação da designação toponímica proposta: Rua do General Humberto Delgado, Travessa do Pinhal e Rua do Pinhal;
- Informação nº 212 datada 97.04.02, da Divisão de Trânsito, referindo que o seguinte arruamento: Calçada da Fonte de Jorgim, na Freguesia de Oliveira do Douro está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 243 datada 97.04.18, da Divisão de Trânsito, referindo que o seguinte arruamento: Praceta da Bela Vista, na Freguesia de Pedroso está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 259 datada 97.04.17, da Divisão de Trânsito, referindo que o seguinte arruamento: Travessa das Cavadinhas, na Freguesia de Sandim, está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 260 datada 97.04.02, da Divisão de Trânsito, referindo que o seguinte arruamento: Rua José Domingues de Almeida, na Freguesia de Valadares, está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 261 datada 97.04.18, da Divisão de Trânsito, referindo que o seguinte arruamento: Rua do Fojo, na Freguesia de Pedroso, está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 267 datada 97.04.23, da Divisão de Trânsito, referindo que o seguinte arruamento: Rua do Padrão, na Freguesia de Serzedo, está em condições para ser aprovado.

Divisão de Fiscalização:

- Informação da Divisão de Fiscalização datada 97.03.07, sobre a existência de lenha na Via Pública, na Rua da Escola Preparatória , Freguesia de Sandim;
- Req.º nº 88 de 97.02.27 em nome de Manuel Tavares da Silva dirigido ao Governo Civil do Porto a solicitar licença de Salão de Jogos na Rua da Lagarteira, 152, Freguesia de Canelas, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização, datada 97.05.14;
- Informação datada de 97.05.15, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Fiscalização a enviar 11 processos de Vistoria Administrativa a fim dos respetivos autos de vistoria serem ratificados :
Processo nº 24/96- V.P. requerido por Adminitração do Condomínio
Processo nº 232/96- V.P. requerido por Sónia Maria Monteiro G.Tavares
Processo nº 13/97- V.P. requerido por José Ventura Martins
Processo nº 16/97- V.P. requerido por José Carlos Barbosa da Silva
Processo nº 21/97- V.P. requerido por Abílio Augusto Pereira Morais
Processo nº 31/97- V.P. requerido por Martinho Augusto Silva Ribeiro
Processo nº 39/97- V.P. requerido por David Fernando S. Figueiredo
Processo nº 40/97- V.P. requerido por Joaquim Alves Magalhães
Processo nº 58/97- V.P. requerido por Lucinda de Jesus
Processo nº 62/97- V.P. requerido por Armando Coelho Ferreira da Silva
Processo nº 64/97- V.P. requerido por Alfredo da Costa Leite
- Processo 1268/93 em que é requerente Geraldino A. Nogueira, Lda. e requerido Albano Vaz Duarte Peneda para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Barão do Corvo nº 185, Freguesia de Santa Marinha, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização datada 97.04.05;
- Processo nº 23/95- V.P. em que é requerente Centro de Convívio da Serra do Pilar para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Marciano Azuaga nº 82, Freguesia de Santa Marinha, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização datada 97.04.11;
- Processo nº 116/95- V.P. em que é requerente António Cristina Fernandes e requerido Maria de Lurdes Ramos Guimarães, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Casaldeita nº 374, Freguesia de Grijó, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização datada 97.04.19;
- Processo nº 123/88- V.P. em que é requerente Emília Conceição Madureira da Silva e requerido José Teixeira, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua da Lavandeira nº 47, Freguesia de Oliveira do Douro, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização datada 97.04.19;
- Processo nº 57/96- V.P. em que é requerente Idalina Moreira Pereira da Silva e requerido Sociedade de Construções Tomás de Castro Lda., para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Escadas dos Carvalhos, nº14, Freguesia de Pedroso, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização datada 97.04.18;
- Processo nº 28/92- V.P., em que é requerente Eduardo Jorge da Silva Rocha e Outra e requerido Eduardo Coutinho, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua José Falcão, nº5 , Candal, Freguesia de Santa Marinha, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização datada 97.04.18.

Divisão dos Seriços Muninicipais de Habitação:

- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Receção defintiva da empreitada "Reparação nas Habitações Sociais";
- Habitação de custos controlados- Fogos em construção e a construir a curto prazo no Concelho.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:

- Pedido de declaração de utilidade pública urgente das parcelas terreno necessárias à construção da Via 13 - 2ª Fase- Prestação de caução.

Sector de Abastecimento Público:

- Informação nº 12 datada de 97.02.13, do Sector de Abastecimento Público comunicando que Idalina Gomes Jesus Silva Lever, ocupante nº 179 da Feira dos Carvalhos solicitou a transferência de ocupação que possui para Graça Maria Moreira O. Ribeiro;
- Informação nº 23 datada 97.03.24, do Sector de Abastecimento Público a enviar o mapa das receitas efectuadas durante o anod e 1996, no valor de 32.142.978$00;
- Informação nº 37 datada 97.05.06, do Sector de Abastecimento Público, referindo a necessidade de se proceder à emissão de novas cadernetas de cobrança para o Sector de Abastecimento Público.

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício nº 3388 datado de 97.05.16 dos SMG a enviar o contrato de adjudicação de "Prestação de Serviços de elaboração de Cadastro de Terrenos tendo em vista a eventual Expropriação por Utilidade Pública Urgente, com Posse Administrativa " adjudicada à Firma Fisaqua- Gestão de Obras, Lda.

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Ofício datado de 97.05.02 da Assembleia de Freguesia de Grijó a enviar fotocópia do Voto de Louvor, aprovado por maioria, à Assocciação Ambientalista PINUS;
- Ofício datado de 97.05.06 da Assembleia de Freguesia de Crestuma a enviar fotocópia do Voto de Louvor e Congratulação, como reconhecimento ao cidadão Alberto Rui Freixo Guedes Moura, e a Porposta de Recomendação;
- Ofício nº 9/97/DS, datado de 97.05.05 da Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho a enviar fotocópia de uma Moção, sobre as condições da Escola do 2º Ciclo de Vilar de Andorinho.

Diversos:

- Ofício nº 924 datado de 97.05.21 da Misericórdia de Gaia a enviar um Relatório com pontos que considera mais importantes para abertura a breve prazo do Centro de Acolhimento de Gaia;
- Ofício nº 97/026 datado de 97.05.13 do Grupo Desportivo Vila D'Este a solicitar a atribuição de um subsídio para fazer face às despesas com a organização do III Torneio de Futsal Infantil, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto um subsídio de Esc.: 250.000$00;
- Ofício datado de 97.05.12 do Sport Clube de Canidelo a solicitar a atribuição de um subsídio para deslocação à cidade de Laracha (Corunha-Espanha), nas categorias de Iniciados e Juvenis, para participar no torneio a realizar por aquele Clube Espanhol, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto um subsídio de Esc.: 200.000$00;
- Ofício enviado pelo Clube Desportivo Arrábida a solicitar atribuição de subsídio destinado a adquirir uma carrinha usada, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto um subsídio de Esc.: 300.000$00;
- Informação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Distrito do Porto enviando Breve Nota Histórica, propondo ao Sr. Vereador da Cultura a concessão de Medalha de Mérito Municipal - Classe de Ouro - ao Sindicato, pelos serviços prestados à comunidade;
- Ofício datado de 97.05.16 da Associação das Creches de Santa Marinha de Gaia sobre o assunto: Permuta de Casa na Afurada.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relação de Processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo para Despacho do Sr.Presidente no período de 97.05.05 e 97.05.09, para conhecimento da Câmara;
- Relação de Processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo para Despacho do Sr.Presidente no período de 97.05.12 e 97.05.16, para conhecimento da Câmara.

Balancete:

- A Câmara tomou conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1997.05.23, o qual apresenta um saldo de Esc.: 877.879.157$50.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274979Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/1997
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