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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 38/1996Data de Produção Inicial:1996-09-23Data de Produção Final:1996-09-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Req.º nº 09646 de 95/10/24, em nome de José Francisco Dias Coelho, solicitando certidão sobre viabilidade de loteamento de terreno designado por "Leira do Monte" sito no lugar de Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Req.º nº 7661 de 96/07/03, em nome de Móbil Oil Portuguesa Lda. , solicitando certidão sobre viabilidade de loteamento de terreno sito na Rua do Cais do Cavaco - Quinta do Vale dos Amores, freguesia de Santa Marinha;
- Req.º nº 6877/78, em nome de Jorge Faria Vieira de Araújo e Outros para loteamento de terreno sito na Urbanização da Quinta do Pinheiro Manso , freguesia de Mafamude;
- Processo nº 20/93, em nome de empresa Têxtil da Aguda, S.A. , para loteamento terreno sito na Rua Bairros Delfim Ferreira, freguesia de Arcozelo;
- Processo nº 21/93, em nome de empresa Têxtil da Aguda, S.A. , para loteamento terreno sito na Rua da Aldeia/Nova da Fábrica , freguesia de Arcozelo;
- Processo nº 22/93, em nome de empresa Têxtil da Aguda, S.A. , para loteamento terreno sito Largo de Arcozelo, freguesia de Arcozelo;
- Processo nº 23/93, em nome de empresa Têxtil da Aguda, S.A. , para loteamento terreno sito na Rua Nova do Agro, freguesia de Arcozelo;
- Processo nº 24/93, em nome de empresa Têxtil da Aguda, S.A. , para loteamento terreno sito na Rua do Eirado, freguesia de Arcozelo;
- Processo nº 1362/92, em nome de Lopes Filhos & Mota Lda. , para loteamento de terreno sito na Rua Norton de Matos, freguesia de Serzedo;
- Processo nº 961/81, em nome de Fernando Nunes Fontoura e Outro, para loteamento de terreno no lugar da Telheira - Rasa, freguesia de Santa Marinha;
- Processo nº 896/82, em nome de Salvador José Moreira da Silva e Firma Joroli, Transportes Internacionais, Lda., para loteamento de terreno sito na Rua do Fontão, freguesia de Canidelo;
- Processo nº 1801/87, em nome de Maria Eduarda Guedes Sousa, para construção de prédio para estabelecimento na Rua do Eirado, freguesia de Arcozelo;
- Processo nº 1244/94, em nome de Engil - Sociedade de Construção Civil , Lda., para construção de edifício na Quinta da Mesquita, freguesia de Avintes;
- Processo nº 1554/92, em nome de Investife - Investimentos Imobiliários, S.A.. para construção de bloco na EN 1, freguesia de Pedroso;
- Processo nº 1748789, em nome de CEND - Construções e Vendas de Propriedades, para construção de prédio na Rua do Moreira, freguesia de Pedroso;
- Req.º nº 12346 datado de 95/11/20 de Maria Luísa Bastos Oliveira Pedrosa e Outra a solicitar revisão da classificação atribuída no Plano Diretor Municipal (P.D.M.) ao terreno sito na EN 109, freguesia de São Félix da Marinha.

Presidência:

- Plano Rodoviário Nacional PRN 2000 - Reflexão sobre o anteprojeto de revisão.

Departamento Jurídico/Divisão de Consultadoria:

- Processo de construção nº 931 de 1989 em que é requerente Sórbia - Sociedade Geral de Administração Imobiliária S.A., freguesia de Arcozelo, - Requerimento Nº 3531 de 96/04/11;
- Construção de bloco na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude, Processo nº 61/94.

Departamento Administrativo Financeiro:

- Garantia bancária - caução, no valor de Esc.:93.000$00, para intervenção no pavimento na Praceta Canelas de Baixo - Canelas - a levar efeito por Manuel Álvaro Carvalho Martins.

Divisão Financeira:

- Autos de medição: 1 Auto de Medição do Departamento de Obras Oficinas no valor de Esc.: 2.507.243$00; 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico-Social no valor de Esc.: 11.343.175$50.

Departamento de Obras e Oficinas:

- ETAR da zona Industrial da Feiteira.

Divisão de Fiscalização:

- Req.º nº 7066/96, da Firma Warner - Lusomundo Sociedade Ibérica de Cinemas Lda. , solicitando certidão comprovativa da viabilidade de instalação de Salão de Jogos no estabelecimento sito na Avenida dos Descobrimentos, freguesia de Santa Marinha.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:

- Movimento da Piscina da Granja no período de 12 a 30 de Junho;
- Movimento da Piscina da Granja no período de 1 a 31 de Julho;
- Avaliação de um imóvel sito na Rua Teixeira Lopes, 206, 3º Andar Esq. Frente - Habitação 14 - Mafamude - Vila Nova de Gaia;
- Aquisição de um terreno e uma casa situada na Rua Guilherme Gomes Fernandes e Rua Cândido dos Reis - Santa Marinha.

Divisão de Saúde e Ação Social:

- Informação/Proposta da Chefe de Divisão da Divisão de Saúde e Ação Social datada de 96/09/12, para apoio a visita de estudo deste ano propõe uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 300.000$00 ao Instituto Corpus Christi, devendo ser atribuída esta comparticipação à Fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca.

Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada "vedação da Escola Primária de Corveiros - Grijó" - Preços de trabalhos de espécie diferente dos previstos na empreitada;
- Arranjo exterior das Escolas Primárias de Matosinhos e Granja, freguesia de São Félix da Marinha;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila D 'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Sector de Abastecimento Público:

- Pedido de transferência de lugar na Feira dos Carvalhos: Informação nº 57 datada de 96/06/25, do Sector de Abastecimento Público referindo que a ocupante nº 447 (na Feira dos Carvalhos) Albertina Barros Couto Santos solicitou a transferência do lugar em nome individual para pessoa coletiva.

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício nº 6007, datado de 96/09/13 dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato adicional da empreitada de " Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais e de Distribuição de Água do Sistema III", adjudicada à firma Camilo de Sousa Mota & Filhos, Lda, pelo Conselho de Administração dos S.M.G. na reunião de 31/07/96, pelas quantias de Esc.: 3.757.040$00 + IVA e 114.000$00 + IVA.

Assembleias e Juntas de Freguesia :

- Ofício nº 15/06 datado de 1996/01/19 da Junta de Freguesia de Olival, a solicitar a concessão de subsídio na aquisição de trator cisterna, que já possui , no valor de Esc.: 6.500.000$00, propondo o Vereador Barbosa Ribeiro um subsídio de Esc.: 1.000.000$00.

Diversos:

- Carta datada de 96/08/07, da Associação de Reformados e Pensionistas (ARP-Gaia) a agradecer o subsídio que lhe foi atribuído na reunião de 29 de Julho p.p. ;
- Carta datada de 96/08/27, do Centro de Convívio da Serra do Pilar a agradecer o subsídio que lhe foi atribuído de 29 de Julho p.p. ;
- Ofício nº 689249, datado de 96/08/23, da Caixa Geral de Depósitos solicitando a colaboração desta Câmara Municipal, no sentido de ser dada publicidade à tentativa pública de venda de fração autónoma designada
- Carta datada de 96/08/23, do Futebol Clube de Gaia, a solicitar que a comparticipação financeira seja de elevado de Esc.: 4.500.000$00 para Esc.: 5.000.000$00, a liquidar em 10 (dez) mensalidades de igual valor a partir de Setembro, propondo o Vereador Barbosa Ribeiro a atribuição de um subsídio de 5.000 contos;
- Carta datada de 96/08/26, da Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares, a solicitar um aumento de subsídio do corrente ano para Esc.: 5.000.000$00, a serem pagos em duodécimos , no sentido de proporcionar à Associação os meus financeiros suscetíveis de contribuir para o reforço do fomento e desenvolvimento do Hóquei em Patins, propondo o Vereador Barbosa Ribeiro a atribuição de um subsídio de 5.000 contos;
- Carta datada de 96/08/12, de Ramiro Paiva, a solicitar apoio financeiro paras a sobras de recuperação da Capelinha do Senhor do Além no valor de Esc: 2.460.000$00;
- Ofício Circular datado de 96/09/09, da Gente FM, (ex. Rádio Clube de Gaia) propondo divulgar dois "spots" do Pelouro do Desporto, com uma frequência diária, no Programa "Em Direto"(de segunda a sexta-feira) e inserção aos Domingos, nas transmissões de Futebol, e aos sábados, em termos de hóquei em patins, de igualmente dois "spots" durante as referidas transmissões. O custo mensal deste serviço será de 150.000$00, acrescido de 17% de IVA e 3% de Direitos de Autor.

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos processos e requerimentos enviados para Despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 96/08/26 a 96/09/06.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274909Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/38/1996